Operação flagra fraudes em postos de combustíveis na Bahia

 

Dois postos em Cruz das Almas e um em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados vendendo combustíveis em quantidade inferior à indicada no visor das bombas durante a Operação Combustível Legal. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis na Bahia.

No total, 65 postos localizados em Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa foram fiscalizados na última semana pela força-tarefa da operação.

Nos locais com irregularidades, os equipamentos foram lacrados e as placas de CPU das bombas recolhidas para análise técnica pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Um dos postos de Cruz das Almas também foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) por funcionar com bandeira de distribuidora, apesar de estar registrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) por usar três máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode indicar sonegação fiscal.

Outras irregularidades

O Ibametro ainda interditou e reprovou bombas e bicos por falta de manutenção. A ANP lavrou três autos de infração por ausência de registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B, que deve permanecer arquivado por um ano.

O Procon-BA autuou postos por vender produtos vencidos, sem preço ou sem placas informativas. Já a Sefaz identificou outros estabelecimentos usando máquinas de cartão irregulares. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise, e a Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), deu suporte ao trabalho das equipes.

Denúncias

Os consumidores podem denunciar suspeitas de irregularidades em postos por meio do Disque Denúncia Bahia: (71) 3235-0000, para Salvador e Região Metropolitana, ou 181, para o interior do estado.