Relator deve apresentar parecer da MP do Gás do Povo em dezembro

 

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator da Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, deve apresentar seu parecer em dezembro, com a expectativa de votação ainda em 2025. O programa do governo federal garante botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros e substituindo o Auxílio Gás. 

O relator já antecipou que fará ajustes no texto enviado pelo Palácio do Planalto, buscando um preço competitivo que assegure lucro às empresas sem elevar custos ao governo ou dificultar o acesso das famílias.

O Gás do Povo permite que o beneficiário retire o botijão diretamente em revendedoras credenciadas, substituindo o pagamento em dinheiro. Segundo o governo, essa mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle do programa. 

O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da ANP, considerando variações de preços em cada estado. Ao todo, cerca de 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano.

Terão direito ao programa famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Cada família poderá receber de três a seis botijões anuais, conforme a quantidade de integrantes. 

A operação do benefício poderá ser realizada por aplicativo do governo, cartão próprio do programa, vale impresso retirado na Caixa ou lotéricas, ou pelo cartão do Bolsa Família.