Valor R$10 Reais, a tarifa "Tapuia" de Valença entra em vigor nesta quinta-feira (01)

 

A prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, aprovou a criação de uma taxa para quem chegar ao município via embarcações. Intitulada de Tapuia [Tarifa Pública Unificada de Inteligência Administrativa], a cobrança passará a ser feita a partir desta quinta-feira (1º).

 A estimativa é que o valor deve ser em torno de R$ 10 por pessoa. A medida foi sancionada no último dia 18 de dezembro após ser aprovada na Câmara de Vereadores.

Na justificativa, a prefeitura declarou que a medida visa organizar, modernizar e tornar mais eficiente a utilização de equipamentos como terminais hidroviários, marinas, rampas de acesso, píeres e porto seco. 

A gestão municipal afirma que quem não utilizar essas estruturas não será cobrado, e a arrecadação será destinada à manutenção e melhoria da infraestrutura marítima de Valença.

A legislação aprovada estabelece isenções para grupos específicos, desde que haja cadastro prévio. 

Estão dispensados do pagamento residentes no município, pessoas inscritas no CadÚnico, idosos a partir de 60 anos, crianças menores de 5 anos, servidores públicos em serviço, pesquisadores e prestadores de serviços essenciais, como saúde, energia e saneamento, proprietários de embarcações de pesca, entre outros moradores.