A operação teve como foco o cumprimento das regras do defeso das espécies camarão rosa (Farfantenaeus subtilis), camarão branco (Litopenaeus schmitti) e camarão sete-barbas (Xiphopenaeus Kroveri) — período em que a captura e comercialização são restritas para garantir a reprodução e preservação das espécies. Apreensões durante a operação ao todo, os agentes ambientais apreenderam:
400 kg de camarão
204 kg de peixes de diversas espécies
500 metros de redes de pesca
Duas embarcações
Equipamentos utilizados em captura considerada ilegal
A operação foi concluída no último sábado (13/05) e contou com atuação conjunta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa).
Fiscalização em municípios do Baixo Sul
As ações ocorreram em pontos estratégicos do Baixo Sul da Bahia, incluindo os municípios de:
Canavieiras, Itacaré, Camamú, Cairu, Ituberá, Nilo Peçanha, Valença
Segundo Sandoval Mendes, chefe da Unidade Técnica do Ibama em Ilhéus (BA), operações semelhantes continuarão sendo realizadas para proteger espécies marinhas e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.
“Ações como essa continuarão ocorrendo para manter sob monitoramento espécies protegidas por normas específicas, como camarão, lagosta, robalo e caranguejo, garantindo a preservação dos estoques pesqueiros”, destacou.
Penalidades previstas
Durante o período de defeso — iniciado em 1º de abril e encerrado em 15 de maio — ficam proibidos a captura, armazenamento, beneficiamento e comércio das espécies fiscalizadas.
Quem for flagrado pescando em local proibido ou durante o defeso pode sofrer:
Multas entre R$ 700 e R$ 100 mil
Acréscimo de R$ 20 por quilo do pescado apreendido
Denúncia ao Ministério Público por crime ambiental
Pena de detenção de 1 a 3 anos, dependendo do caso
Fonte: Portal Notícias Bahia
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