Denúncia questiona condução de licitação milionária na gestão de Gabriel de Parísio

 

A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, sob a gestão do prefeito Gabriel de Parísio (MDB), entrou na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após o registro de uma denúncia envolvendo um processo licitatório voltado à aquisição de móveis e eletrodomésticos para escolas da rede municipal. 

O certame, com valor estimado superior a R$ 3,5 milhões, passou a ser questionado por possíveis inconsistências durante sua condução.

De acordo com as informações apresentadas ao órgão de controle, uma empresa participante alegou ter sido desclassificada por não cumprir determinados requisitos técnicos, enquanto outra concorrente, em situação semelhante, teria sido mantida na disputa. 

A representação aponta possível tratamento desigual entre os licitantes e solicitou a suspensão imediata do processo, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público Estadual.

Ao analisar inicialmente o caso, o TCM não identificou, de forma imediata, elementos suficientes que comprovassem as irregularidades denunciadas. 

Antes mesmo de uma decisão sobre o pedido de suspensão, a própria administração municipal optou por revogar o pregão, justificando a medida com base no interesse público.

 Apesar disso, a denúncia segue em tramitação, e o Tribunal determinou que o prefeito, a secretária de Educação e o pregoeiro apresentem esclarecimentos, juntamente com toda a documentação do processo, para continuidade da apuração.

TRE-BA envia mensagens a eleitores sem biometria; prazo vai até 6 de maio

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou, nesta quarta-feira (25), a notificar eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico no estado. O aviso será enviado por mensagem de texto via WhatsApp, por meio do canal oficial do órgão, com o objetivo de ampliar a regularização do eleitorado antes do fechamento do cadastro.

De acordo com o tribunal, cerca de 650 mil baianos ainda não possuem a biometria registrada. Somente em Salvador, são aproximadamente 108 mil pessoas nessa situação. Outros municípios com números expressivos incluem Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

O cadastramento biométrico é obrigatório e consiste na coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura do eleitor. Para regularizar a situação, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral, apresentando documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.

O prazo final para realizar o procedimento é 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado temporariamente para a organização das Eleições Gerais de 2026. A suspensão dos serviços começa no dia seguinte, 7 de maio, conforme determina a Lei das Eleições, que estabelece o encerramento do cadastro 150 dias antes do primeiro turno, previsto para 4 de outubro.

O TRE-BA reforça que os atendimentos estão disponíveis em todo o estado e podem ser consultados no site oficial do órgão. Em caso de dúvidas, os eleitores também podem buscar atendimento remoto por meio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE), pelo telefone disponibilizado pelo tribunal.

IPIAÚ: Justiça cassa prefeita e vice por abuso de poder e determina nova eleição

 

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e do vice-prefeito Orlando dos Santos Ribeiro, do município de Ipiaú.

A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Hilton de Miranda Gonçalves, da 24ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

De acordo com a sentença, houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

As irregularidades teriam beneficiado diretamente os investigados durante as eleições municipais de 2024.

Além da cassação, a Justiça também determinou a inelegibilidade por 8 anos de Laryssa e Orlando, conforme prevê a legislação eleitoral.

A decisão estabelece ainda a realização de novas eleições no município, que deverão ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no prazo de até 90 dias após o trânsito em julgado.

A medida ainda cabe recurso, e só terá efeitos definitivos após o esgotamento das possibilidades legais.

Pescadores denunciam que barragem destrói pesca e deixa famílias sem sustento na Bahia: 'voltamos com as mãos vazias'

 

Pescadores e marisqueiras da comunidade de Nagé, em Maragogipe, no Recôncavo Baiano, voltaram a denunciar nesta terça-feira (24) os impactos da usina hidrelétrica de Pedra do Cavalo sobre a pesca artesanal na foz do rio Paraguaçu.

Em vídeo, representantes da Colônia Z7 afirmam que a liberação de água doce no estuário tem afetado diretamente a chamada “Santa Maré”, principal fonte de renda da região. Segundo eles, o fenômeno estaria matando mariscos e inviabilizando a atividade, deixando famílias inteiras sem sustento.

Enquanto a usina segue operando e gerando energia, os trabalhadores dizem enfrentar prejuízos diários. “O pescador sai para trabalhar e volta sem nada. E aí, quem paga os boletos?”, questiona um dos líderes do movimento, que também cobra uma resposta da Justiça sobre uma ação coletiva que, segundo a comunidade, já se arrasta há cerca de sete a oito anos.

Outro ponto de revolta é o atraso no pagamento do seguro-defeso — benefício pago a quem depende da pesca artesanal durante o período de proibição da atividade, conhecido como piracema. Para muitos, o valor funciona como uma espécie de “13º salário”.

A situação, segundo os relatos, tem se agravado. Em plena Sexta-feira Santa, período de maior demanda por pescado, a liberação de água teria intensificado os danos. “A fome dói. Tem pai e mãe que não conseguem levar nem o pão pra casa”, desabafa um morador.

Os depoimentos mostram o tamanho da crise. Uma das moradoras relata que tem quatro filhos e não consegue garantir o básico. Já a marisqueira Ana Lúcia Gomes Pereira diz que antes sustentava a família com o trabalho na maré, mas hoje encontra o cenário devastado.

VÍDEO: Mães de alunos denunciam descaso com a educação em Taperoá

 

Um grupo de mães de alunos gravou um vídeo em frente à escola Municipal Oldaque Pereira de Melo na Zonal Rural de Taperoá. 

Onde solicitou da gestão da Prefeita Kitty Guimarães professores e funcionários urgentes para escola.

O ano letivo mal começou em Taperoá e já começa aparecer descasos com a educação, mostrando a realidade atual do município. 

Prefeitura de Valença realiza conferência com Sara Gama, promotora no enfrentamento às violências de gênero

 

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Reparação (SEMPRE), realiza o 1° Fórum Compromisso e Atitude com a conferência "Mulheres Vivas, Livres e Protegidas" da promotora Sara Gama na segunda-feira, dia 30 de março, na sede da Ordem dos Advogados (OAB) de Valença no Novo Horizonte, às 08:30h. 

Sara Gama é coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa das Mulheres (NEVID) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), e titular do COPEVID - Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público Brasileiro.

A promotora também é mestranda em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); e pioneira na implementação de salas de acolhimento para mulheres no Carnaval de Salvador, no desenvolvimento de campanhas como "Não é não!", e no acolhimento com foco nas avós que assumem netos após feminicídios.

A atividade visa envolver estudantes e toda a rede de proteção às mulheres no município, e também irá homenagear gestores e escolas que têm se destacado na multiplicação do projeto Interredes realizado pela SEMPRE, e voltado à educação preventiva da violência doméstica na comunidade escolar.

Secretaria de Comunicação | SECOM

Prefeitura Municipal de Valença

Seinfra cancela apresentação do projeto da ponte Salvador-Itaparica em comissão da Assembleia

 

Uma apresentação do projeto da ponte Salvador-Itaparica prevista para esta quarta-feira (25) na comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi cancelada após um recuo da Secretaria estadual da Infraestrutura (Seinfra). O motivo do cancelamento da agenda foi levado ao plenário da Casa durante a sessão desta terça (24) pelo presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos). 

“Nós íamos ter amanhã, dia 25, na comissão de Meio Ambiente, a apresentação do projeto da ponte Salvador-Itaparica, que foi aprovado pela comissão para que nós pudéssemos conhecer esse projeto. Ontem, por volta das 16 horas, eu recebi um comunicado da Secretaria da Infraestrutura dizendo que não poderia estar presente”, iniciou o Arimateia, ao ler trecho do ofício enviado pela pasta.  

“Informamos, contudo, que em razão do compromisso institucional previamente agendado para a referida data não será possível atender ao convite”, diz a mensagem da pasta, que afirmou ter redirecionado a demanda para a Secretaria Especial da Ponte Salvador-Itaparica.  

“Eu não poderia deixar de fazer esse registro porque foi anunciado na imprensa e amanhã nós não teremos essa apresentação. Eu lamento, mas esperamos uma nova data que a secretaria sinalize para a comissão e nós estaremos fazendo esta apresentação”, discursou Arimateia.

Segundo anunciou o governo, as obras da ponte devem começar oficialmente no dia 4 de junho. Em outubro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica (pasta que ficou batizada como Seponte), instituindo 33 novos cargos com um custo médio anual de R$ 5 milhões. De acordo com a lei aprovada na Assembleia Legislativa, a pasta terá caráter temporário, devendo funcionar até o cumprimento de sua finalidade [https://www.politicalivre.com.br/2025/$10/jeronimo-sanciona-criacao-da-seponte-mas-adia-anuncio-de-secretario].

Clama Cairu acontece neste sábado com programação de Louvor e Fé

 

O município-arquipélago de Cairu recebe, neste sábado (28), mais uma edição do CLAMA CAIRU, considerado o maior encontro de louvor e oração do movimento evangélico cairuense. O evento será realizado a partir das 17h30, na Praça do Cais Manuel Veiga Peleteiro reunindo fiéis e visitantes em um momento de celebração, espiritualidade e música.

A programação oficial contará com diversas atrações, incluindo Kinha Nascimento e Banda, Thay Emiliana, Joelito Almeida, Aleff Souza, Davi Sacer, momentos de clamor com o Pastor Manoel, além da apresentação do Ministério Frutos de Oração, sendo que a ministração da palavra ficará por conta do Pastor Adilson Serra.

O Clama Cairu tem como principal objetivo promover a cultura evangélica no município, sendo organizado a partir da união das igrejas evangélicas locais. O evento se consolida como um importante espaço de expressão da fé e de integração da comunidade.

A iniciativa conta com a produção da Prefeitura de Cairu, em parceria com o Governo do Estado e Ministério do Turismo.