Mais uma edição do Programa SEMPA Itinerante é a realizada em Guaibim

 

A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, promoveu nesta quarta-feira (12), mais uma edição do SEMPA Itinerante, desta vez no Guaibim. A iniciativa visa aproximar os serviços da Secretaria, facilitando o acesso às políticas públicas e fortalecendo o vínculo entre o poder público e os trabalhadores da pesca artesanal.

Em sua 7ª edição, o programa realizou o cadastramento de pescadores e marisqueiras no sistema CAF 3.0, com a emissão de carteirinhas comprobatórias de atividade, garantindo maior regularização e acesso a benefícios da categoria.

Durante a ação, também foram discutidos temas relacionados à nova Medida Provisória nº 1323/25, além de orientações jurídicas e previdenciárias voltadas aos profissionais da pesca. A atividade contou com a presença do coordenador estadual da Gomes Ribeiro, Advocacia e Assessoria Jurídica, Wildson Santos, que destacou a importância da iniciativa, em levar informação sobre direito previdenciário para os moradores locais.

O encontro foi realizado com os associados da Associação Nova Canaã, no distrito de Guaibim, que tiraram dúvidas sobre direitos previdenciários muitas vezes desconhecidos pela comunidade. Entre os temas abordados, estavam a aposentadoria para pescadores, salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)  destinado a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que nunca contribuíram para a Previdência.

A secretária municipal de Pesca e Aquicultura, Cristiane Oiticica, destacou a relevância da ação itinerante. Segundo ela, o “objetivo é garantir que pescadores e marisqueiras tenham seus direitos reconhecidos e acesso facilitado aos programas e políticas públicas voltadas à categoria”, afirmou a secretária.

SECOM | Prefeitura Municipal de Valença

Fernanda Lemos é eleita coordenadora da Câmara Técnica de Assistência Social do Baixo Sul

 A secretária de Políticas Sociais do Município-Arquipélago de Cairu, Fernanda Lemos, foi eleita coordenadora da Câmara Técnica de Assistência Social do Baixo Sul, instância recém-implantada pelo Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APA’s do Baixo Sul (CIAPRA).

O encontro, realizado nesta quarta-feira (12), na sede do CIAPRA, em Ituberá, reuniu secretários e técnicos da área social dos municípios consorciados, com o objetivo de estruturar e fortalecer as políticas públicas de assistência na região.

A criação da Câmara Técnica representa um grande avanço para a Assistência Social do Território, promovendo integração, troca de experiências e ações conjuntas entre os municípios, em prol do aprimoramento das políticas voltadas à superação de vulnerabilidades e riscos sociais.

Prefeito e vice de cidade baiana têm mandatos cassados

 

A juíza da 105ª Zona Eleitoral de Piatã, Camila Sousa Pinto de Abreu, determinou, em decisão proferida na terça-feira (11), a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). 

Na decisão, foi apontado abuso de poder político e econômico no pleito municipal de 2024. A magistrada também decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos.

"A gravidade do abuso de poder político e econômico praticado é aferida pela conjugação dos fatos, demonstrando o modus operandi dos Investigados: a elevação de 72% nos gastos com combustíveis, com inegável desvio de finalidade, a maximização de gastos com eventos (até 542%) transformados em comícios de pré-campanha através da ostensiva promoção pessoal (camisa com número 55), e o injustificado aumento de 53% nas contratações terceirizadas em funções que não exigem qualificação específica, em especial serviço de limpeza", escreve a magistrada, na decisão.

A juíza prossegue: "A prova de abuso é robusta e inconteste, o nexo de causalidade entre as despesas públicas com viés eleitoreiro e o benefício direto à chapa dos Investigados é manifesto, e a gravidade dos três ilícitos, atuando em sinergia, é suficiente para comprometer a legitimidade do resultado eleitoral".

OPERAÇÃO NO RECÔNCAVO: 3 mortos e 5 presos após confrontos na Pedra do Cavalo

 

Em meio a uma onda de violência que assola o Recôncavo Baiano, as forças policiais da Bahia fizeram incursões na madrugada desta quarta-feira, 12, próximo à Barragem de Pedra do Cavalo às margens da BR-101 entre Muritiba e São Félix.

Durante o confronto três integrantes de uma facção criminosa acabaram atingidos e não resistiram aos ferimentos. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, carregador e munições.

Desde o início do reforço do patrulhamento no Recôncavo Baiano, oito integrantes de uma facção foram interceptados. Cinco foram presos.

As operações contam com o apoio da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), das 20ª e 80ª Companhias Independentes da PM, além da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte.

Informações que auxiliem as Forças da Segurança Pública podem ser enviadas através do telefone 181 (Disque Denúncia). O anonimato é garantido por lei.

Prefeituras baianas são alvo de investigação por irregularidades na divulgação de gastos públicos; veja a lista

 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar falhas e inconsistências nos portais da transparência de 14 municípios do Oeste da Bahia. A decisão foi assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht e publicada nesta quarta-feira (12). De acordo o inquérito, a investigação alcança os municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Wanderley.

O MPF vai apurar descumprimentos de requisitos legais que devem constar nos portais da transparência, como a divulgação de informações sobre gastos públicos, licitações e contratos administrativos.

Falhas apontadas

Ainda segundo o MPF, os espelhos de avaliação realizados nos sites oficiais apontaram inconsistências e ausência de dados essenciais exigidos pela Lei de Acesso à Informação, o que fez o órgão federal determinar recomendações aos prefeitos das cidades citadas. O objetivo é corrigir as falhas detectadas e o motivo dessa falta de transparência ainda ser detectada nos portais.

Além disso, a investigação determina que cada município deve receber cópias da recomendação feita pelo MPF, tendo que responder ao órgão com as respectivas medidas adotadas para sanar os problemas. O procedimento está vinculado à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dentro de uma linha de atuação nacional voltada a fiscalizar o cumprimento da Lei da Transparência e o uso de recursos públicos municipais.

Segundo o procurador, as irregularidades identificadas justificam a abertura do inquérito para "fins de saneamento das inconsistências atuais verificadas".

A REVOLTA EXPLODE EM ITUBERÁ! Mobilização popular, gritos contra o prefeito Reges Aragão e seu Vice-prefeito Orley Souza

 

Na manhã desta terça-feira, 11 de novembro moradores da zona rural de Ituberá realizam uma manifestação em frente à prefeitura cobrando melhorias nas estradas vicinais do município. 

Vários anos a comunidade vem sofrendo com as péssima condições das estradas e os moradores alegam dificuldades de acesso e serviços básicos em escoamento da produção local. 

Segundo os manifestantes, até o momento não houve resposta da prefeitura nem da secretaria responsável.

A mobilização aconteceu e contou com a presença de moradores, produtores e lideranças rurais. Veja Vídeo.

Valença ganha reforço na segurança e novo quartel do Corpo de Bombeiros será construído na cidade

 

A Prefeitura Municipal de Valença deu mais um passo importante para o fortalecimento da segurança pública no município. O prefeito Marcos Medrado assinou, nesta terça-feira (11), o termo de doação do terreno onde será construído o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A obra será executada com recursos do Governo do Estado e representa um avanço significativo para toda a região.

O ato contou com a presença do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel BM Aloísio Fernandes, a Comandante do Batalhão de Valença, Tenente-Coronela Jamille Perrone, além do Secretário de Governo e Chefe de Gabinete do Município, Cyro Freitas.

O terreno destinado à construção do quartel está situado no bairro Novo Horizonte, em uma área estratégica, ao lado da Delegacia Territorial. A previsão é de que as obras tenham início em 2026, marcando um importante passo para o fortalecimento da segurança e do atendimento emergencial em Valença e região.

Durante a assinatura, o prefeito Marcos Medrado ressaltou a importância com o fortalecimento das estruturas de segurança pública da cidade. “A doação desse terreno é um gesto concreto do nosso compromisso com a segurança dos valencianos. Estamos unindo esforços com o Governo do Estado para garantir que esse projeto se torne realidade e traga mais tranquilidade para todos”, destacou o prefeito.

SECOM | Prefeitura Municipal de Valença

Bahia deve ter chuvas intensas nos próximos dias, alerta Inema

 

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu um alerta para a ocorrência de chuvas em diversas regiões da Bahia nos próximos dias. As condições meteorológicas atuais são resultado da atuação de um corredor de umidade e de uma frente fria sobre o litoral baiano, fenômenos que favorecem o aumento das precipitações em várias áreas do estado.

Quem explica isso é a meteorologista do órgão, Cláudia Valéria. “As chuvas devem se concentrar especialmente nas regiões Sudoeste e Oeste, onde os volumes tendem a ser mais significativos”, pontua.

Ainda há previsão de chuvas mais intensas na faixa Leste do estado. “Os volumes mais expressivos devem ocorrer em Salvador, na região metropolitana e no Recôncavo. Estamos em atenção especial para os próximos dois dias, terça e quarta-feira, quando o tempo deve permanecer nublado e chuvoso também em parte do Oeste e Centro-Sul da Bahia”, reforçou.

O Inema orienta a população a evitar áreas de risco de alagamentos e deslizamentos, não se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento e desligar aparelhos elétricos em caso de trovoadas. As equipes do Instituto seguem monitorando as condições meteorológicas em todo o estado.