Plano de Ação para enfrentamento das chuvas é apresentado em Cairu com apoio do Estado e da União

 

Na última terça-feira 10, o município de Cairu recebeu representantes da SUVISA, CIEVS, VISA e Vigidesastres — órgãos vinculados à Secretaria Estadual da Saúde da Bahia e ao Ministério da Saúde — para a apresentação do Plano de Ação para o enfrentamento dos impactos causados pelas fortes chuvas e deslizamentos em nosso território.

O plano, construído de forma integrada com as equipes técnicas locais, tem foco especial nas áreas mais vulneráveis do Morro de São Paulo e da Gamboa, onde foram realizadas atividades de campo conjuntas, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal.

A proposta é a execução de um plano de contingência municipal com ênfase na vigilância em saúde, assistência e proteção social, fortalecendo a resposta a eventos climáticos extremos.

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, parabenizou todos os profissionais envolvidos nessa importante construção coletiva e afirmou que com o apoio do estado e da união, o município conseguirá de forma mais firme fortalecer o compromisso de proteger a vida e a saúde da população.

ITUBERÁ: Gestão de Reges e Orley sendo investigado pelo MPF por supostas Irregularidades na prestação de contas das "Emendas PIX"

 

De acordo com dados do Portal da Transparência, Ituberá foi a cidade que mais recebeu recursos em 2024: R$ 4,7 milhões.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu inquéritos civis para investigar o uso de recursos das chamadas "emendas Pix" em quatro cidades do estado. O modelo, apelidado assim pela forma rápida de repasse, permite que o dinheiro chegue diretamente às prefeituras sem a necessidade de justificar previamente como será gasto. As investigações envolvem os municípios de Ituberá, Igrapiúna, Uruçuca e Buerarema.

 Segundo o procurador da República Bruno Olivo Sales, o objetivo é verificar se houve irregularidades na aplicação desses recursos e garantir a transparência na prestação de contas.

 Essas emendas são oriundas de repasses parlamentares individuais, com caráter impositivo, mas sem destinação específica. A falta de critérios claros para o uso dos valores tem levantado alertas em órgãos de controle. Por isso, o MPF já havia expedido recomendações às prefeituras e agora decidiu aprofundar a apuração. 

Outra cidade do Baixo sul Igrapiúna recebeu R$ 1 milhão; Uruçuca, R$ 800 mil; e Buerarema, R$ 500 mil. 

Todos os valores estão sob análise do MPF.

Ronda Escolar da Guarda Municipal identifica criança com problemas de visão e realiza ação solidária

 

Durante a Ronda Escolar, a Guarda Municipal demonstrou mais uma vez seu compromisso com a comunidade, indo além da segurança e atuando diretamente na promoção do bem-estar infantil. 

A equipe identificou o pequeno Davi, aluno de uma escola municipal, que apresentava dificuldades para enxergar, o que estava comprometendo seu aprendizado e desempenho em sala de aula.

Sensível à situação, o comandante da Guarda Municipal, em parceria com a direção da escola, tomou a iniciativa de buscar uma solução imediata para o problema. Após a confirmação da necessidade por meio de avaliação especializada, foi realizada a doação de um par de óculos adequado à criança.

A entrega dos óculos aconteceu em um momento marcado por emoção e gratidão. Segundo os educadores da escola, a atitude teve um impacto imediato no comportamento e rendimento de Davi, que agora consegue acompanhar melhor as atividades escolares e demonstrar mais segurança em suas interações.

O Comandante da Guarda Municipal, Valquírio Rocha, destacou a importância do olhar atento e humano dos agentes da Ronda Escolar. “Nossa missão vai além de garantir a segurança. Também queremos contribuir para o desenvolvimento das crianças, que são o futuro da nossa cidade. Identificar e ajudar o Davi foi um gesto simples, mas de grande significado”, afirmou.

Essa ação reforça o papel fundamental da Guarda Municipal como parceira das instituições de ensino, promovendo cidadania, cuidado e atenção aos detalhes que fazem a diferença na vida dos estudantes.

SECOM | Prefeitura Municipal de Valença

Cairu realiza com sucesso a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

 

A Prefeitura de Cairu, através da Secretaria de Promoção Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, realizou com êxito a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, reunindo o poder público e a sociedade civil em torno do tema

“20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

O evento foi marcado pela construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com encaminhamentos destinados aos âmbitos municipal, estadual e federal.

A Palestra Magna foi conduzida pelo Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), o advogado e Secretário de Assistência Social de Glória-BA, Tássio Castor, que trouxe importantes reflexões sobre os avanços e desafios da política de assistência social no Brasil.

A participação ativa de usuários do SUAS, entidades sociais, trabalhadores do sistema, representantes das secretarias municipais, do Legislativo e estudantes enriqueceu os debates e reafirmou o compromisso de Cairu com uma gestão democrática e inclusiva.

Ao final, foram construídas dez propostas para o município, cinco propostas para o Estado e cinco propostas para a União. Também foram eleitos os delegados que representarão Cairu na 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, sendo um do poder público e outro dos usuários do SUAS, além de seus respectivos suplentes.

A realização da Conferência reafirma o compromisso da gestão municipal com a participação popular e o fortalecimento das políticas públicas por meio do diálogo e da construção coletiva.

Festa do Cacau resgata autoestima do povo piraiense e enche de alegria a primeira noite do evento

 

A primeira noite da Festa do Cacau em Piraí do Norte foi marcada por emoção, resgate cultural e um forte sentimento de pertencimento. Realizada na tradicional Praça de Eventos, que recebeu decoração especial e uma estrutura impecável, a festa voltou ao seu lugar de origem com grande estilo e participação popular.

O evento, considerado o maior do calendário municipal, atraiu uma multidão encantada com a beleza do espaço e a organização da festa. O prefeito Dr. Fabiano, acompanhado da primeira-dama e de secretários municipais, se mostrou visivelmente emocionado com o sucesso da abertura.

"Estou muito feliz em estar resgatando uma grande festa, devolvendo aqui para essa praça de eventos, ampla, confortável e com toda essa estrutura belíssima que vocês estão vendo. Espero que todos estejam gostando. Vamos viver aqui esse final de semana com muita paz, com muita música boa e com muitos registros de alegria do nosso povo de Piraí", declarou o prefeito.

No palco, quem abriu a noite com muito talento e carisma foram os Meninos do Piseiro, pratas da casa que colocaram o público pra dançar e deram início à festa com chave de ouro. Em seguida, a banda Mambolada, o cantor Neto Britto e a energia contagiante da Lambasaia incendiaram a noite com apresentações vibrantes, levando a multidão ao delírio.

Foi uma noite memorável que resgatou não apenas uma tradição, mas também a autoestima e o orgulho do povo piraiense em celebrar sua cultura, sua história e sua gente.

A programação segue nesta sexta-feira, prometendo ainda mais música, alegria e momentos marcantes na Festa do Cacau.

Prefeito Marcos Medrado acompanha Visita Técnica às obras de recuperação da Igreja Matriz de Valença

 

O Prefeito Marcos Medrado esteve nesta quinta-feira (12), acompanhando de perto uma importante visita técnica à Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, um dos maiores símbolos da fé e da história do nosso povo.

Ao lado do Diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Marcelo Lemos, do arquiteto Luiz Fernando Caldeira, do engenheiro José Mehlen , responsável pela execução da obra, e do pároco Padre Marcos, o prefeito percorreu o espaço e conferiu de perto o andamento das obras de recuperação do telhado da Matriz.

A visita teve como objetivo avaliar os avanços já conquistados e discutir os próximos passos e recursos necessários para garantir a conclusão e entrega desse importante equipamento histórico, que representa não só a religiosidade, mas também a identidade e a memória de Valença.

"Essa obra é um compromisso com a nossa história e com a fé do povo valenciano. Estamos acompanhando de perto para garantir que a recuperação da nossa Igreja Matriz seja feita com qualidade. Valença merece esse cuidado”, afirmou o Prefeito.

A Prefeitura de Valença está sensível à preservação deste importante patrimônio cultural e com a valorização da nossa história, trabalhando junto aos órgãos competentes para que essa obra tão esperada pela comunidade seja concluída com segurança, qualidade e respeito à originalidade da edificação.

SECOM | Prefeitura Municipal de Valença

TEOLÂNDIA: Mesmo com reconhecimento facial, público da Festa da Banana 2025 relata furtos durante o evento

 

Mesmo com o reforço na segurança e o uso de reconhecimento facial, a Festa da Banana 2025, realizada no último fim de semana em Teolândia, teve relatos de furtos de celulares por parte do público. Diversas pessoas afirmaram ter sido vítimas durante os shows, especialmente nas noites de maior movimento.

A medida tecnológica foi implantada a partir de sexta-feira (6), com o objetivo de ampliar o monitoramento e auxiliar na identificação de foragidos da Justiça. As câmeras com capacidade de reconhecimento facial operam em tempo real, conectadas a um banco de dados das forças de segurança do estado.

A tecnologia, já utilizada em grandes eventos e estádios de futebol na Bahia, marcou presença pela primeira vez na tradicional festa de Teolândia, como parte dos esforços para modernizar a segurança em eventos culturais da região.

Fonte: Informe73

Ex-prefeita de Nazaré é punida pelo TCM por irregularidades em contratação

 

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação formulada por vereadores do município de Nazaré contra a ex-prefeita Eunice Soares Barreto Peixoto, em razão de irregularidades na contratação da empresa “Atlântico Transportes e Turismo”. A empresa prestou serviços de locação de veículos e máquinas para diversas secretarias do município nos exercícios de 2017 a 2020 e recebeu – ao final do contrato – o montante de R$5.894.000,08.

Diante das irregularidades, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou à gestora o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$686.176,79, com recursos pessoais, em razão da falta de comprovação da efetiva prestação de serviço, já que não foram apresentados os boletins de medição nos processos de pagamento. A ex-prefeita foi multada em R$8 mil.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora, para que possa ser analisada a prática de ato ilícito.

Entre as irregularidades, a área técnica registou a ausência de estudos ou planejamento adequado para delimitar os serviços contratados; de cronograma de execução dos serviços; e dos boletins de medição nos processos de pagamento, validados pelo fiscal do contrato.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, a documentação apresentada pela gestora não foi suficiente para demonstrar que todas as obrigações do contratado foram cumpridas antes do ateste do serviço. A relatoria considerou que os documentos foram insuficientes para eximir a ex-prefeita da responsabilização pessoal, vez que ficou constatada inconsistências nas informações que apontam, no mínimo, negligência da gestão municipal quanto aos deveres legais impostos na gestão dos recursos públicos.

O Ministério Público de Contas se manifestou no processo, através do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência da representação, sugerindo a aplicação de multa à prefeita e imputação de ressarcimento, com recursos pessoais, do valor de R$686.176,79, por ausência de comprovação da prestação dos serviços. Recomendou – ainda – a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora. Cabe recurso da decisão. fonte; TCM