Maraú: Morador denuncia perseguições e ações truculentas na gestão do prefeito Dr. Ravan

 

Um desabafo feito por um morador do município de Maraú tem repercutido nas redes sociais e gerado revolta, especialmente entre a população mais pobre da cidade. 

Em áudio que circula amplamente na internet, o cidadão critica duramente ações do prefeito Ravan Barcelos (PSD), classificadas por ele e por outros moradores como truculentas e perseguidoras. 

Segundo o relato, as medidas adotadas pela atual gestão estariam atingindo principalmente os mais pobres, enquanto beneficiariam setores mais ricos, especialmente na região de Barra Grande.

O morador afirma que trabalhadores e famílias de baixa renda estariam sendo alvo constante de perseguições, o que tem agravado a desigualdade social no município. No desabafo, o cidadão também denuncia a derrubada de casas na localidade de Taipu de Fora. 

De acordo com ele, as demolições teriam prejudicado diretamente famílias humildes, que dependiam dos imóveis para moradia, aumentando ainda mais a situação de vulnerabilidade social dessas pessoas.

Outro ponto citado no áudio é a situação dos proprietários de quadriciclos, trabalhadores que utilizavam os veículos como principal meio de sustento, atuando no transporte e na locomoção de turistas pela Península de Maraú. 

Conforme o relato, os quadriciclos foram retirados de circulação e apreendidos durante ações policiais, deixando dezenas de famílias sem renda. Até o momento, a Prefeitura de Maraú não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias divulgadas nas redes sociais. (Ubaitaba Urgente)

Justiça trava indicação política de Josias Gomes para o TCE

 

A Justiça da Bahia manteve suspenso o processo que discute a indicação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). 

Em decisão na última sexta-feira (19/12), a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o Mandado de Segurança Coletivo continue suspenso até o julgamento definitivo da ADO 87 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme apuração do Informe Baiano, a ação foi movida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que questiona a tentativa do governador Jerônimo Rodrigues de preencher, por livre escolha, a vaga aberta no TCE-BA após o falecimento do conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza. Segundo a entidade, a vaga é constitucionalmente vinculada à carreira de auditor (conselheiro-substituto), não podendo ser ocupada por um nome externo à carreira técnica.

Mesmo após a revogação de uma liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 87), no STF, a desembargadora entendeu que essa decisão não extingue nem invalida a liminar concedida no mandado de segurança em curso na Justiça baiana. Para a relatora, há diferença entre os efeitos gerais de uma ação de controle concentrado e a análise concreta de possível violação a direito líquido e certo discutida no mandado de segurança. 

A magistrada também destacou que a simples edição de lei estadual criando cargos de auditor não resolve, por si só, a controvérsia, sobretudo enquanto não houver provimento regular desses cargos e formação de lista tríplice, como exige a Constituição e a jurisprudência do STF.

Com isso, ficam impedidos novos atos de indicação, nomeação ou posse para a vaga em disputa, e as autoridades envolvidas permanecem advertidas quanto à possibilidade de multa pessoal em caso de descumprimento da decisão judicial.

O processo só voltará a tramitar após o julgamento final da ADO 87 pelo Supremo, que deverá definir, em caráter definitivo, os limites e critérios para o preenchimento da vaga no TCE-BA.

Aprovação de Bruno Reis cai de 82% para 56%, aponta pesquisa

 

Uma pesquisa divulgada pela AtlasIntel na última sexta-feira (21), aponta que a aprovação do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), caiu 79% para 56%. 

O levantamento também aponta que 30% dos entrevistados reprovam a gestão do prefeito.

Atualmente, Bruno Reis ocupa a 10ª posição entre os prefeitos de capitais brasileiras com maior aprovação. O ranking é liderado por Eduardo Braide, de São Luís, com 82% de aprovação, seguido por Dr. Furlan, de Macapá, e Léo Moraes, de Porto Velho.

O levantamento ouviu 82.781 pessoas entre os dias 6 de outubro e 5 de dezembro, com margem de erro que varia de 1 a 5 pontos percentuais, dependendo do tamanho da cidade. 

Os entrevistados foram elecionados de forma orgânica durante a navegação na internet em territórios geolocalizados, utilizando smartphones, tablets, laptops ou computadores.

NILO PEÇANHA: Espetáculo “Mulheres que Inspiram” celebrou a força feminina e os bons frutos de uma educação de excelência

 

A Orla Fluvial de Nilo Peçanha foi palco, na noite desta sexta-feira (19), de um momento especial de arte, emoção e valorização cultural com a apresentação do espetáculo de ballet “Mulheres que Inspiram”, promovido pela Prefeitura de Nilo Peçanha, por meio da Secretaria Municipal da Educação.

O espetáculo foi apresentado pelas alunas do projeto Ballet Meia Ponta e reuniu o talento de crianças, adolescentes e jovens bailarinas do município. O público prestigiou uma apresentação marcada pela sensibilidade, técnica e forte expressão artística, que emocionou a todos os presentes. A noite também foi abrilhantada por um belo show musical comandado pelo maestro e professor, Nonoge Paixão.

As coreografias de dança homenagearam mulheres que fazem história, que lutam, resistem, educam e inspiram gerações, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade mais justa e humana. Cada apresentação traduziu sentimentos, histórias e mensagens de força, superação e esperança.

Mais do que uma apresentação, o espetáculo representou o resultado de um trabalho contínuo de aprendizado, disciplina e valorização da cultura, fortalecendo o acesso à arte como ferramenta de transformação social, educação e inclusão.

A iniciativa reafirmou o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura e à educação, promovendo oportunidades para que talentos locais sejam reconhecidos e estimulados, além de aproximar a comunidade das manifestações artísticas.

A prefeita Jaqueline Soares destacou a importância do espetáculo como instrumento de transformação e valorização da educação e da cultura no município, ressaltando o orgulho em ver as crianças da rede municipal brilhando no palco e reforçando o compromisso da gestão em investir em projetos que despertam talentos, fortalecem identidades e constroem caminhos para o futuro.

O secretário municipal de Educação, José Augusto, também celebrou o sucesso do evento, parabenizando as alunas, a professora e toda a equipe envolvida pelo empenho e dedicação, e agradecendo à prefeita Jaqueline Soares pelo olhar sensível e pelo apoio constante à Educação Municipal, que possibilita a realização de projetos transformadores como o Mulheres que Inspiram.

A Prefeitura de Nilo Peçanha segue investindo e apoiando ações que fortalecem a cultura, o lazer e a formação cidadã, reafirmando que a arte é um poderoso instrumento de construção de identidade, pertencimento e valorização do povo nilo-peçanhense.

Ascom PMNPeçanha

Fotos: Vanessa Andrade

Ferry-Boat terá operação 24h no fim de ano; veja os dias

 

O Sistema Ferry-Boat vai operar em esquema especial durante o período de Natal e Réveillon para atender o aumento no fluxo entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A operação especial da Internacional Travessias Salvador (ITS) começa no dia 22 de dezembro e segue até 7 de janeiro.

Durante o período, o serviço terá funcionamento ininterrupto em dois momentos estratégicos. De terça-feira (30) para quarta-feira (31), o embarque sem parar acontece no Terminal de São Joaquim. Já no retorno do feriado, o sistema funciona 24 horas de domingo (4) para segunda-feira (5), no Terminal de Bom Despacho.

Para reduzir filas e agilizar o embarque, a ITS disponibilizou 420 vagas extras no serviço de Hora Marcada. Desse total, 180 vagas serão destinadas às viagens saindo de Salvador nos dias 30 e 31, com acréscimo de vagas por viagem. Outras 240 vagas extras serão liberadas para o retorno do Ano Novo, entre sábado (3) e segunda-feira (5).

As vagas adicionais podem ser adquiridas pelo site da Internacional Travessias ou pelo SAC Digital. Ao todo, sete embarcações estarão em operação: Zumbi dos Palmares, Rio Paraguaçu, Anna Nery, Dorival Caymmi, Maria Bethânia, Pinheiro e Ivete Sangalo. As saídas seguem ocorrendo de hora em hora, com viagens extras conforme a demanda.

No ano passado, o sistema registrou mais de 330 mil passageiros e cerca de 55 mil veículos no mesmo período. Para este fim de ano, a expectativa é de um crescimento de aproximadamente 5% no volume de usuários.

A empresa orienta que os passageiros acompanhem a movimentação pelo filômetro disponível no site oficial, evitando longas esperas. O funcionamento dos setores de Ferry Card e Tarifa Social seguirá horários específicos durante a semana, sem atendimento aos fins de semana, feriados e no dia 31 de dezembro.

A operação contará ainda com o apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Transalvador, Corpo de Bombeiros, Juizado de Menores e órgãos municipais de transporte.

Municípios baianos terão aumento na participação no ICMS em 2026

 

Ao todo, 254 municípios baianos vão ter um crescimento na participação da cota de distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no próximo ano, em relação a 2025, enquanto outros 163 enfrentarão queda. A arrecadação de ICMS é um dos principais fatores de receita das administrações municipais.

O acréscimo foi estabelecido pelo cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), critério essencial para distribuição de 25% do ICMS, que é auditado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Os municípios baianos que registraram maior crescimento na participação da arrecadação do ICMS estão Uibaí (418,08%), Novo Horizonte (203,65%), Ibitiara (117%), Ourolândia (90,69%) e Tucano (71,49%). Enquanto aqueles que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2025 foram Madre de Deus (-32,53%), Sitio do Mato (-19,88%), Adustina (-18,88), Catu (-17,88%), Nazaré (-17,47%) e Jucuruçu (-17,12%).

Um dado importante é que o aumento substancial na participação de alguns municípios (o município de Uibaí, por exemplo, registrou crescimento em relação a 2025, de 428,08%), teve como causa o incremento do uso de energia renovável e limpa, como os parques eólicos e usinas fotovoltaicas, o que constitui fator de melhoria na preservação ambiental e de sustentabilidade. 

É preciso destacar, também, que, a partir do exercício de 2024, o cálculo do IPM passou a considerar na sua composição o Índice de Melhoria da Educação (Imed), o que reflete a finalidade de valorização da educação e contribui para estimular as administrações municipais a investirem mais na área educacional.

Praça São José será revitalizada e ganhará novos espaços de lazer, esporte e convivência em Guaibim

 

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Valença e o projeto Ponta do Curral e tem como objetivo modernizar a estrutura da praça, preservando sua utilidade, como ponto de encontro e lazer dos moradores.

Com início previsto para o início de 2026, a praça será organizada em dois grandes ambientes, reunindo espaços pensados para toda a família. O projeto inclui playground seguro para as crianças, pergolados voltados ao descanso e a momentos de convivência, além de uma área com palco destinada à realização de eventos.

Já o espaço ao ar livre será voltado à promoção da saúde e do bem-estar, com pista de cooper e academia. Os equipamentos permitirão a prática de atividades físicas gratuitas e inclusivas, incentivando hábitos saudáveis e a integração entre os moradores.

O projeto também valoriza a presença dos ambulantes, criando condições dignas e espaços integrados para que esses trabalhadores sigam contribuindo com a economia local. Além disso, o novo espaço contará com rampas suaves, pisos táteis e áreas de circulação amplas, garantindo a segurança, inclusão e autonomia para pessoas com mobilidade reduzida.

O prefeito de Valença, Marcos Medrado, destacou que a reforma da Praça São José representa um investimento direto na qualidade de vida da população de Guaibim. “Estamos requalificando um espaço que faz parte do cotidiano da comunidade, tornando-o mais seguro, acessível e acolhedor para todas as idades”, afirmou o gestor.

Secretaria de Comunicação|SECOM

Prefeitura Municipal de Valença

Cairu avança no fortalecimento da Defesa Civil

 

A Prefeitura de Cairu recebeu, ao longo desta semana, a visita de técnicos da Defesa Civil do Estado da Bahia e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-BA). As atividades foram realizadas de forma integrada com a Defesa Civil Municipal nas localidades da Gamboa, Morro de São Paulo e Cairu (Sede).

A agenda técnica integra o processo de fortalecimento das ações de prevenção e segurança no Município-Arquipélago, que já aderiu ao MCR2030 – Construindo Cidades Resilientes 2030, iniciativa global da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada à redução de riscos de desastres.

Durante a programação, foram alinhados temas como o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Plano de Contingência e o Fundo Municipal, além da apresentação da ferramenta IDAP, voltada à divulgação de alertas públicos. 

Também foram realizadas palestra do projeto “Defesa Civil nas Escolas”, no Colégio Modelo da Gamboa, formação de Núcleos Comunitários, estruturação da Brigada de Incêndio, debates sobre a Lei nº 12.608 e visitas técnicas às áreas de risco das ilhas de Tinharé e Cairu.

Com a incorporação de novos conhecimentos e instrumentos técnicos, a Prefeitura de Cairu segue avançando no planejamento e na prevenção, reafirmando o compromisso com a proteção da população e com a construção de um território cada vez mais resiliente e seguro.