BAIXO SUL: Municípios da região tiveram aumento na derrubada dos vetos envolvendo os royalties do petróleo

O Congresso Nacional derrubou, em votação nesta quinta-feira (07), os vetos da presidente Dilma Roussef (PT) à lei que muda a divisão dos royalties do petróleo. Estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santos e São Paulo perderão receita com o novo modelo, que propõe uma divisão mais igualitária dos recursos, beneficiando estados e municípios que não produzem petróleo. 

Após a derrubada dos 142 itens vetados na lei dos royalties, o próximo passo é o envio à Presidência da República. O anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos deve ser feito pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Roussef. Ela terá 48 horas para promulgar o novo texto. A nova lei, do senador Wellington Dias (PT-PI), passa a valer a partir do dia da publicação. 

A partir da Lei promulgada, Gandu passará a arrecadar em royalties o equivalente a R$ 1.150.768, ante R$ 186.849do arrecado em 2011, um aumento de cerca de R$ 949.363,00. A derrubada do voto presidencial é comemorada por prefeitos de todo Brasil, evidentemente de cidades que não produzem petróleo. 

Outros municípios da microrregião também serão beneficiados com a derrubada do veto da presidente Dilma Roussef, que trata da Lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Presidente Tancredo Neves receberá em 2013 o equivalente a R$ 1.150.768,00; Teolândia passará a receber 821.977,00; Wenceslau Guimarães passará a receber 986.373,00; Nova Ibiá terá arrecadação de R$ 493.186,00; Itamari arrecadará R$ 493.186,00; Piraí do Norte arrecadará R$ 493.186,00 e Apuarema R$ 493.186,00 oriundos dos royalties. O valor é anual.