Álvaro Gomes (PCdoB), presidente do colegiado, quer discutir normas para os circos itinerantes
Políticas públicas de incentivo à cultura, especificamente para
a atividade circense serão discutidas nesta terça-feira (18), em
audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Embora seja uma
atividade consolidada, não existe uma lei estadual que oriente a
instalação e funcionamento de circos no território baiano. “Sem a regulamentação, tratamentos e exigências diferenciadas, por
cada município, são solicitadas, o que acaba dificultando o trabalho dos
artistas. A intenção é discutir uma lei estadual para a
regulamentação”, ressalta Gomes. Ainda no debate, a necessidade de mais
investimentos para a atividade, já que o circo é, em muitos locais, a
única ação artística e cultural, será discutida. Uma apresentação
circense abrirá os trabalhos na comissão. “O circo é um equipamento cultural de caráter permanente e
funcionamento itinerante e necessita de leis que regulamentem sua
instalação e atividade levando em conta seu caráter cultural e as
especificidades inerentes a itinerância. O circo não muda entre uma
cidade e outra. O que muda é a própria cidade, o solo, o local de
instalação. Entretanto, é preciso a criação e unificação das normas para
a concessão de alvarás, de modo a que o gestor circense não tenha que
lidar com exigências diferentes a cada município que chega, pondo em
risco o próprio acesso da população a este equipamento cultural”, afirma
Robson Mol, um dos representantes da categoria. Além de artistas circenses e de outras categorias estão convidados
para o debate representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB),
Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Corpo de Bombeiros e
Polícia Militar. Deputados membros titulares do colegiado: Bruno Reis (PMDB), vice
presidente; Bira Corôa (PT); Carlos Geílson (PTN); Carlos Ubaldino
(PSD); J Carlos (PT); Kelly Magalhães (PCdoB); Rosemberg Pinto (PT). Dos
suplentes são, Aderbal Caldas (PP), Graça Pimenta (PMDB), Roberto
Carlos (PDT) e Zé Raimundo (PT).
SERVIÇO
O que: Audiência Pública Marco Regulatório para Circos Itinerantes
Quando: Terça-feira, 18 de março de 2014
Onde:
Sala Eliel Martins, Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia
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