VALENÇA: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença, realizada a 06 de outubro de 2015.

AGOSTINHO SANTANA  apresentou quatro Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a pavimentação da rua em frente ao posto médico do Alto de São Roque, assim como providencie benfeitorias no campo de futebol daquela localidade; 2. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas no Alto de São Roque, mais precisamente nas imediações da estátua do Cristo, melhorando sua iluminação; 3. Que a administração municipal se faça presente na localidade do Quilombo a fim de poder regularizar os serviços de energia elétrica, saneamento básico e calçamento daquela comunidade; 4. Que a Prefeitura e o SAAE se sensibilizem com a atual situação de crise que passa a saúde em nosso País, e determinem a remissão da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Valença tem em tarifas de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e também isente aquela entidade filantrópica de futuras cobranças; O senhor Presidente informou que as indicações serão encaminhadas aos seus respectivos destinos.

FABRÍCIO FONSECA LEMOS apresentou três Indicações Verbais: 1. Que as Secretarias de Planejamento e Infraestrutura providenciem, após as obras da Praça Barão do Rio Branco, a reforma da praça da malhação, na Bolívia; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço de pavimentação da passarela próxima ao cemitério, em direção à Baixa Alegre, com a colocação de uma barra de proteção no local, assim como utilize a colocação de eucalipto; 3. Que a Secretarias de Educação e de Infraestrutura façam a colocação de tela de proteção na quadra da escola da Baixa Alegre.

ANTÔNIO BARRETO apresentou duas Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova melhorias com utilização asfalto ou paralelepípedos na cabeceira da ponte do loteamento Águas de Março; 2. Que a Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa (composta pelos vereadores Tácio Lima, Manoel de Jesus [Betão] e Jairo Baptista) averigue in loco as condições do Quilombo, a fim de buscar possíveis soluções para as questões de energia elétrica, saneamento básico, calçamento e demais necessidades daquela comunidade.

MANOEL VALTER DOS SANTOS (Vavá) apresentou três Indicações Verbais: 1. Que a secretaria de Infraestrutura promova o esgotamento sanitário da rua do hotel Açaí, no Distrito de Guaibim; 2. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas na região do Tarimba, mais precisamente na Assembleia Batista, assim como na Capela de dona Valdelice; 3. Que o Poder Executivo disponibilize uma casa de apoio para pacientes oriundo da zona rural de nosso Município.

VEREADORA (Vane) apresentou três Indicações verbais uma dela foi, Que a secretaria competente a recuperação da capela do cemitério, assim como a limpeza de ao a área do cemitério. “Está chegando o Dia de Finados e todos tem um ente querido para visitar naquele espaço, e nada mais justo que possam encontrar um lugar bonito”, justificou

BERTOLINO DE JESUS apresentou duas Indicações Verbais: 1. Que o setor competente possa sinalizar a saída de veículos do Sonrisal, mais precisamente na entrada para o Distrito de Jequiriçá, pois é um trecho perigoso de intenso movimento; 2. Que a Prefeita avalie o valor que foi destinado para a reforma da ponte dos dois, que dá acesso à Serra do Abiá, e que está em nome da associação de moradores daquele local, para que firme uma parceria com essa associação no sentido de agilizar as obras de sua recuperação.

JAIRO DE FREITAS BAPTISTA apresentou uma Indicação Verbal em que solicitou da Prefeitura, através do seu setor competente, que envide esforços para consertar as sinaleiras de Valença, pois já faz mais de dois meses com problemas.

BENVINDO SOUSA LUZ apresentou quatro Indicações Verbais: 1. Que o Poder Executivo disponibilize uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie o calçamento da Rua Nestor Bispo de Souza, em Maricoabo, mais precisamente da fonte das pedras até o Continental; 3. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas em Maricoabo, mais precisamente no trecho que segue para o colégio rural da Graciosa; 4. Que a Secretaria de Trânsito tome providências para sinalizar e coibir o trânsito de veículos pesados na ladeira do Amparo, sentido CVI, haja vista que é um trecho perigoso para os demais veículos de pequeno porte.

RENIVALDO MENEZES DE SOUSA apresentou três Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação da pavimentação da ladeira que dá acesso ao IFBaiano, no Bate Quente; 2. Que o Poder Executivo acione a empresa Ecolurb no sentido de que possa melhorar sua eficiência na limpeza dos bairros periféricos de nossa cidade; 3. Que a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia envide esforços no sentido de aumentar o efetivo policial da 33ª CIPM de nossa cidade, além de oferecer melhores condições de trabalho para esses profissionais.

PROJETOS:

Decreto Legislativo nº 09/2015, que “Concede Título de Cidadão Valenciano ao Senhor Ademir Costa Souza”, de autoria vereador REGINALDO ARAÚJO.

Projeto de Lei nº 29/2015, que “Institui no calendário de eventos de Valença a semana da Cultura Judaica, comemorada no décimo quinto dia do mês de Tishrei, duas semanas após o Rosh Hashanah (ano novo judaico) que a cada ano cai sempre na ultima semana do mês de setembro ou nas primeiras semanas do mês de outubro no Sucot (festa dos tabernáculos) baseada no calendário hebraico”, de autoria do vereador TÁCIO LIMA.

Vereador ADAILTON FRANCISCO - informando aos moradores do Quilombo, como membro da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado há um ano entre Prefeitura, Coelba, e Ministério Público, a respeito do Quilombo, onde o Município se comprometeu em fazer algumas ações visando a regularização fundiária daquela localidade, que o problema não está com a Coelba, mas sim nessa regularização fundiária, um problema que considera complexo. O Edil reconhece o esforço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em que contratou uma empresa para fazer o trabalho topográfico, e existe uma reunião pré-agendada para este mês entre o Ministério Público, Coelba e Prefeitura a fim de resolver este problema histórico. “O que se precisa agora é que a Prefeitura encaminhe um projeto de lei para regularizar a questão fundiária da região do Quilombo. Só a partir daí é que a Coelba irá fazer o trabalho de implantação de energia”, disse Adailton, que também cobrou do Município a construção da escola municipal Vilma dos Santos, no Quilombo.