Alice defende aprovação de projeto que proíbe cursos de graduação da saúde à distância

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, na manhã desta terça-feira (08/08), a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB, defendeu a aprovação do Projeto de Lei N° 7121/2017, de sua autoria, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação ministrados à distância na área da saúde. "É impossível que algum profissional da área tenha condições de sair com uma formação minimamente aceitável sem que tenha se avistado com um ser humano, à sua frente, dependente do seu conhecimento. O meu projeto não inclui um meio-termo, não trata da semipresencialidade, porque não há semi-tratamento. Nós não entendemos qual o elemento original dessa construção de cursos à distância. Seria mercadológico? Isso nos assusta e nos deixa extremamente preocupados com a qualidade do ensino a ser proferido no Brasil”, disse Alice. Presente na audiência, a professora Dorisdaia Humerez, conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), falou que a entidade já se posicionou contrariamente à oferta de cursos na modalidade à distância na área da saúde. “Somos dois milhões de profissionais da Enfermagem no Brasil. Nossa preocupação é garantir a qualidade da assistência à população. A nossa luta contra o ensino a distância na área da saúde não é corporativa, mas sim para garantir a redução de erros por imperícia e negligência”, afirmou a professora. O coordenador do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (CFAS), Cássio Fernando Silva, destacou que os 14 conselhos profissionais que o Fórum representa são unânimes em afirmar que não existe formação de profissional da saúde a distância. Ele destacou ainda que o profissional de saúde tem habilidades e competências práticas, que são necessárias para o aperfeiçoamento técnico profissional, e o ensino à distância não oferece. “Temos quatro milhões de profissionais registrados no Brasil. Temos excelência em educação, porque acompanhamos os profissionais a vida inteira, na prática e na teoria”, disse. Por outro lado, o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, defendeu na audiência que a expansão da educação a distância nos cursos da saúde deve ser incentivada. Ele afirmou ainda que o ensino na modalidade EaD precisa ser tratado como mais uma ferramenta na formação dos profissionais. O representante do MEC na audiência pública foi o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori. Ele explicou que existem hoje no Brasil 393 instituições aptas a oferecer cursos à distância. Dos 2.575 cursos nessa modalidade, 106 são da saúde. Sartori assegurou que o MEC tem fiscalizado os polos que oferecem cursos na modalidade EaD na área da saúde. O plenário da Comissão estava lotado de profissionais da área da saúde e se manifestaram majoritariamente contrários à oferta de cursos da saúde na modalidade a distância.