Empresários e donos das terras, assim como dos empreendimentos, a maioria do setor turístico, acusam a atual presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuá (Amaga), Jailma Rafael, de liderar invasões de terras na região.
De acordo com a denúncia, as ações do grupo provocam enormes prejuízos e prejudicam o turismo, principal fonte de empregos da região .
Ainda segundo os empresários, como não conseguiu o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), Jailma teria procurado um novo caminho e pedido a Fundação Palmares a certificação quilombola – documento que só teve as assinaturas dos moradores que reivindicam terras e não seriam remanescentes ou não teriam quaisquer descendência de negros escravizados fugitivos.
Jailma teria enviado um documento de pedido de Taus, em 2018, para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sem ter qualquer ligação com a Associação de Moradores, presidida à época por Evaldo Guimarães Fonseca, que diz desconhecer o requerimento. O pedido, de acordo com os empresários, não tem veracidade. Jailma só teria assumido a presidência da Amaga em 2019. É bom lembrar que só há Taus em áreas do domínio da União.
Após assumir a presidência da Associação, Jailma teria feito outro pedido de Taus, sem considerar o anterior. Para isso, segundo a denúncia, não teria feito assembleia, nem convocado os associados.
É bom lembrar que o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) é conferido em caráter transitório e precário, para comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência da população.
A autorização deve compreender áreas utilizadas tradicionalmente para fins de moradia e uso sustentável dos recursos naturais. A concessão de Taus é regulamentada pela Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010, o que, segundo os empresários locais, não é o caso de Garapuá. blogdovalente
Nenhum comentário:
Postar um comentário