Para o secretário, o posicionamento da Corte reforça a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas para qualificação profissional e geração de oportunidades.
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 73. Com o entendimento, caberá ao Congresso estabelecer, no período definido, diretrizes que assegurem garantias trabalhistas e adaptação para categorias potencialmente afetadas por tecnologias que alteram processos produtivos. O julgamento tem repercussão geral e poderá impactar todo o mercado de trabalho brasileiro.
Segundo Augusto Vasconcelos, o cenário exige o fortalecimento de políticas que ampliem oportunidades de inserção e apoiem trabalhadores em transição produtiva, conforme previsto no Artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal. O secretário destacou que a Bahia tem alcançado resultados positivos na geração de emprego, impulsionados pelo ambiente de investimento e pela atuação conjunta entre governo estadual e setores econômicos.
“Todo nosso time do Governador Jerônimo está empenhado em atrair novas empresas e ampliar os investimentos, o que tem possibilitado que alcancemos os melhores resultados da década na geração de empregos. Estamos também fortalecendo as políticas de qualificação profissional, intermediação para o trabalho e o empreendedorismo.”, afirmou.
Diante da decisão do STF, Augusto afirmou que a Bahia continuará voltada à ampliação de vagas e à preparação dos trabalhadores para novas dinâmicas produtivas, com foco em formação profissional, qualificação e estímulo ao empreendedorismo. Para o secretário, o momento é estratégico para consolidar políticas que assegurem proteção e oportunidades em um mercado marcado pela inovação tecnológica.
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