A investigação foi aberta após a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil pela Procuradoria da República na Bahia. O objetivo é aprofundar a apuração sobre a situação de três unidades de saúde que estariam com obras paradas na cidade.
Entre os equipamentos analisados estão as obras das Unidades de Saúde da Família (USF) Alto das Pombas, Mocambo e Misericórdia, vinculadas ao sistema de monitoramento de obras do Ministério da Saúde (Sismob). Segundo o Ministério Público, até o momento o município responsável pela execução das intervenções não apresentou esclarecimentos suficientes sobre o andamento dos projetos.
Conforme apuração do BNews, o valor das obras nas três unidades de saúde chegaram a R$ 575 mil, mas nunca saíram do papel. Na época, a prefeitura de Itaparica justificou as obras como relevantes por conta da oferta à saúde no município estar em situação muito precária devido ao "abandono e ao descaso sofridos nos últimos anos", principalmente na manutenção da infraestrutura física. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, as obras acabaram canceladas sem justificativa.
O inquérito civil terá prazo inicial de um ano para tramitação, período em que o MPF poderá solicitar informações a órgãos públicos, requisitar documentos e adotar outras medidas investigativas. O BNews tenta contato com a prefeitura de Itaparica para buscar um posicionamento. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra. Fonte: Bnews
A abertura do inquérito ocorre após orientação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para que procuradores acompanhem e monitorem obras públicas paralisadas em todo o país. O objetivo da iniciativa é verificar eventuais prejuízos à prestação de serviços públicos e à aplicação de recursos federais.
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