TAPEROÁ: TCM formula representação ao MPE contra prefeito de Taperoá por graves irregularidades na prestação de contas

As contas do prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (29/11). Diante das irregularidades contidas no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa no contrato, de quase R$6 milhões, celebrado com a Delta Assessoria Jurídica e Promotora de Vendas. Também foram imputadas multas de R$47.396,00, em razão das irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico (valor máximo), e outra no valor de R$43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria identificou que não foram apresentadas para análise mensal o Pregão Presencial n. 31/2015, que culminou na contratação da empresa Delta Assessoria Jurídica Empresarial e Promotora de Vendas, pelo montante de R$5.940.000,00, tendo por objeto a prestação de consultoria técnica. O não encaminhamento da documentação impediu o exercício do controle externo por parte da auditoria da Corte, o que configura uma irregularidade de natureza gravíssima, em especial, pelo valor envolvido na contratação.
O prefeito descumpriu determinação constitucional que exige a aplicação mínima de 25% na área da educação e 60% na remuneração dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb, vez que investiu apenas 21,99% na primeira e 55,04% na segunda. As despesas com pessoal alcançaram 57,35% da receita corrente líquida do município, extrapolando o limite máximo de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cabe recurso da decisão.

TCM

ESPORTE: Clubes se unem para emprestar jogadores de graça à Chapecoense

Os clubes brasileiros divulgaram um comunicado conjunto nesta terça-feira para prestar solidariedade à Chapecoense após o acidente trágico de avião que culminou na morte de ao menos 70 pessoas, entre jogadores, comissão técnica, jornalistas e membros da tripulação. A intenção é reforçar o elenco do time catarinense e garantir que não seja rebaixado pelos próximos três anos. A ideia surgiu em conversas entre as agremiações e participam da ideia o Palmeiras, o Corinthians, o Santos e o São Paulo, entre outros. O pedido é para que a CBF não permita o rebaixamento da Chapecoense para a Série B do Campeonato Brasileiro pelos próximos três anos e sugere que, caso o time fique na zona de rebaixamento, o 16º colocado vá para a segunda divisão. "Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados por este terrível acontecimento, os clubes entendem que o momento é de união, apoio e auxílio à Chapecoense. Neste sentido, os clubes anunciam Medidas Solidárias à Chapecoense, que consistirão, dentre outras, em: empréstimo gratuito de atletas para a temporada de 2017; solicitação formal à Confederação Brasileira de Futebol para que a Chapecoense não fique sujeita ao rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro pelas próximas 3 temporadas. Caso a Chapecoense termine o campeonato entre os quatro últimos, o 16º colocado seria rebaixado", informaram os clubes. "Trata-se de gesto mínimo de solidariedade que se encontra ao nosso alcance neste momento, mas dotado do mais sincero objetivo de reconstrução desta instituição e de parte do futebol brasileiro que fora perdida hoje", concluíram. O acidente aéreo aconteceu na madrugada desta terça (no horário de Brasília) quando o avião se aproximava de Medellín, cidade onde seria disputada o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, na noite de quarta. O voo partiu de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Ao menos 70 pessoas morreram na tragédia, entre jogadores da Chapecoense, jornalistas e membros da tripulação.

Alice apresenta parecer contrário ao projeto que pretende reduzir o poder do Iphan de embargar obras irregulares

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) é relatora, na Comissão de Cultura da Câmara, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 540/2016, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que pretende reduzir o poder do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) para embargar obras irregulares no país. Alice apresentará, na sessão de amanhã (30), parecer contrário à matéria, por entender que a medida ameaça o patrimônio histórico e cultural do Brasil, além dos sítios arqueológicos e reservas ecológicas. O PDC 540/2016 objetiva sustar a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Iphan que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo instituto nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Na justificativa do projeto, o deputado Nilson Leitão afirma que a norma administrativa acarreta uma burocratização excessiva e traz grande morosidade no processo de licenciamento ambiental.  O mais curioso é que no mesmo dia em que o deputado protocolou o PDC na Câmara (10 de outubro de 2016), seu nome aparece na agenda do então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para audiência. A agenda de Geddel menciona mais três reuniões com o mesmo deputado nos dias 11 e 18 de outubro, além do dia 24 de agosto deste ano. Geddel é acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de pressioná-lo contra parecer do Iphan que embargou a construção do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde o ex-secretário de Governo figura como proprietário de um apartamento. Para a deputada Alice Portugal, o fato do deputado Nilson Leitão apresentar o Projeto de Decreto Legislativo poucas horas depois de ter se reunido com o então ministro da Secretaria de Governo é mais um agravante que comprova que Geddel estava se utilizando de seu cargo para enfraquecer o Iphan e viabilizar, na marra, um empreendimento imobiliário irregular, no qual tem um mega apartamento no 23º andar. “E o pior é que na prática desse crime o ministro demissionário contou com a cumplicidade do presidente Michel Temer. Ambos demonstram que não têm estatura moral para ocuparem, mesmo que ilegitimamente, os cargos que assumiram com o golpe arquitetado para destituir uma presidenta honesta, que não praticou crime algum”, destaca a parlamentar. Em nota, o Iphan explica que a Instrução Normativa nº 1/2015 foi desenvolvida para “melhorar a inserção do instituto no processo de licenciamento ambiental, uma vez que inovou e permitiu que as atividades e empreendimentos submetidos ao licenciamento ambiental, cujo potencial de impacto ao patrimônio cultura é indiscutível, porém, variável, fossem tratados de modo racional e diferenciado pela administração pública”. 

Requerimento de Convocação dos ministros da Casa Civil e da AGU

Além do parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo 540/2016, a deputada Alice Portugal apresentou e conseguiu incluir na pauta da Comissão de Cultura dois requerimentos convocando os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça, para comparecerem no plenário do Colegiado a fim de prestarem esclarecimentos sobre a participação de ambos no escândalo Iphan/Geddel.

Valença: secretaria municipal do Meio Ambiente promove curso de Licenciamento Ambiental

Uma parceria reunindo as secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente, mais o Conselho Municipal do Meio Ambiente, foi responsável pelo curso de Licenciamento Ambiental que aconteceu em Valença de segunda a quinta-feira da última semana (21 a 24), no escritório local da Ceplac. Com duração de 32 horas, a atividade se destinou a gestores e técnicos ambientais. Seu principal objetivo foi proporcionar conhecimentos necessários aos servidores do município e pessoas envolvidas na referida área, com vagas para outras cidades da região do Baixo Sul, que integram e atuam no Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema). O curso atendeu solicitação da prefeitura de Valença como parte das ações que cuidam do licenciamento e fiscalização ambiental e também em atenção ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado recentemente com o Ministério Público sobre questões ambientais no município.

Ascom Governo de Valença

TRE valida candidatura e Ioná para prefeita de Camamu

Por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, dia 28, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) validou o registro de candidatura de Ioná Queiroz para prefeita do município de Camamu. Com a decisão, ela será diplomada em dezembro. “Esta vitória é do povo de Camamu. Fui eleita com 2.019 votos de frente, mesmo com uma campanha pesada contra mim. Mas, a Justiça foi feita e ganhamos por unanimidade. Posso dizer que foi uma vitória dupla, nas urnas e na justiça. Agora é trabalhar ainda mais pelo povo de Camamu. A luta valeu a pena”, declarou a prefeita eleita. Ioná foi eleita em outubro com um total de 8.570 votos, a maior votação do município. Forte apoiador de Ioná, o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Rosemberg Pinto, declarou que a Justiça ratificou o que a população já havia feito, quando garantiu a vitória de Ioná nas eleições de 2016. Para o presidente do PT Bahia, Everaldo Anunciação, a vitória de Ioná fortalece ainda mais o partido na Bahia, passando para 40 prefeituras. “A justiça fez valer a legitimidade do povo de Camamu. Para nós, além de aumentar o quantitativo, a vitória de Ioná aumenta também o qualitativo e fortalece a democracia com a presença de mais uma mulher a frente da prefeitura. O retorno de Ioná demonstra a importância de todo o seu trabalho a favor do social e das demandas da população”, reafirmou. Política Livre

Projeto que versa sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis avança na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa desde 2011, se aproxima de aprovação. Após amplo debate na manhã desta segunda-feira (28), em audiência proposta pelo deputado estadual, Hildécio Meireles, divergências como a autoria da fiscalização pelo Corpo de Bombeiro Militar, bem como a disposição sobre uso do uniforme que não pode ter semelhança com o da corporação militar, foram minimizadas e a expectativa da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a qual Meireles preside, é que até o final do ano a matéria seja apreciada.  “Afinal, ficou claro que o mais importante é ampliação da segurança contra incêndio, pânico e prevenção em todo estado, hoje feita apenas pelo Corpo de Bombeiro Militar, cujo suporte do bombeiro civil de forma legal será fundamental para a população baiana”, destacou o deputado, que propôs ainda que, de forma a proporcionar mais espaços de trabalho, fossem feitos convênios não apenas com as empresas privadas, mas também com as prefeituras baianas para a atuação dos muitos bombeiros civis hoje desempregados. “E que, conforme manda a lei, o Corpo de Bombeiro Militar fiscalizasse a atuação dos mesmos”.  O resultado foi de consenso. De acordo com o tenente-coronel, José Cláudio Ferreira Muniz, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, enquanto bombeiros que são, o objetivo é somar as ações em prol da segurança do povo baiano. “E algumas normas são exigências da lei, após nós nos desvincularmos da Polícia Militar, mas, sem dúvida, ver o bombeiro civil atuando de forma legítima é a meta e  aprovação do PL nº 19.304/2011, cuja emenda substitutiva já sana alguns dos impasses,  levará para esse caminho”, disse, citando  a Instrução Técnica nº. 17/2016, que dispõe sobre a brigada de incêndio. 

            Por fim, o presidente do Sindicato Patronal dos Bombeiros Civis do Estado da Bahia, Joselito Sena de Castro, ao reforçar a confiança na resolução do impasse, frisou que a missão número um do projeto é a segurança e a segunda gerar empregos. “Pois hoje, o empresariado que é obrigado a proporcionar segurança, alega que não existe uma lei que obrigue a contratação do bombeiro civil, o que resulta em nada menos que cerca de 20 mil pais de famílias desempregados”, elencou conclamando pela resolução do impasse o quanto antes, de forma a mudar essa realidade. Compuseram a mesa ainda, as deputadas Fátima Nunes (proponente do PL) e Maria Del Carmem (autora de emenda substitutiva ao PL), o representante da comissão pró-implantação dos Bombeiros Civis, Sammy de Souza Arruda e o representante do Sindicato Patronal dos Bombeiros Civis, Cleiber Lopes.  

Evento: Álbum de Fotos da Festa de Tio Zé em Valença.

PMDB discute voltar a ser chamado MDB, da época da ditadura

Caso aprovado em uma consulta interna, o PMDB pode voltar a chamar-se MDB (Movimento Democrático Brasileiro), assim como na Ditadura Militar. A intenção, segundo o senador e presidente do partido, Romero Jucá (PMDB-RR), é que a legenda se fortaleça. “Queremos deixar de ser partido e ser um movimento, ser algo mais forte, mais permanente”, afirmou Jucá, a uma plateia de prefeitos e vice-prefeitos peemedebistas gaúchos, em Porto Alegre. “Voltar a ser MDB resgata uma tradição. Se o MDB fez a redemocratização, o MDB novo pode fazer a reconstrução social e econômica do país”, completou o senador, que participou do 1º Ciclo de Debates com Prefeitos, organizado pela Fundação Ulysses Guimarães. Conforme Jucá, plenárias devem ser realizadas até o fim do ano nos Estados para aprovar a nova nomenclatura, que seriam implantada já em 2017. Jucá também saiu em defesa do presidente Michel Temer (PMDB) no caso que culminou com a saída do então ministro Geddel Vieira Lima. “O presidente Michel não cometeu nenhum tipo de abuso, nenhum tipo de corrupção. A oposição tenta tirar proveito e criar desgaste político.” De acordo com Jucá, Temer procurou “soluções jurídicas para o caso”. “Havia, sim, uma diferença de pareceres dentro do próprio Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. A orientação do presidente Michel foi: ‘procurem o entendimento’. E disse ao ministro Calero: ‘qualquer dúvida, mande para a AGU [Advocacia-Geral da União]‘.”

FESTA: Aviões do Forró em Valença - Festa do TIO ZÈ 2016

Presidente da FEMAMVA marca presença no encerramento do PAA em Valença.

Com a participação de diversas associações de bairros e Agricultores de Valença e região, o Presidente da FEMAMVA Romilson Muniz participou da solenidade realizada no Setaf (Serviço de Apoio à Agricultura Familiar), onde pode visitar a Feira de Economia Solidária e da total apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Valença assim fortalecendo ainda, mas as associações e os agricultores de Valença.

POLÍTICA: Bancada de oposição na AL-BA lança moção de apoio a Geddel

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elaborou, nesta quarta-feira (23), moção de apoio ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acusado de interferir em parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para beneficiar um empreendimento de Salvador. A moção foi escrita após diversos parlamentares do governo aproveitarem suas falas no plenário para criticarem o ministro e o governo federal. No texto, os oposicionistas destacam “a confiança e a qualidade do trabalho de Geddel e a sua importância para ao avanço das reformas e superação da crise que atinge o país”. O documento, protocolado na secretaria geral da Mesa Diretora, também ganhou a adesão de deputados da base governista, que assinaram o manifesto. "Consideramos o ministro Geddel Vieira Lima um dos quadros fundamentais do governo Temer, para que o país avance em suas reformas e supere com esperança e dignidade esse momento tão difícil e adverso da história brasileira", diz o texto. FonteBN

O Prefeito de Nilo Peçanha Carlos Azevedo prestigia o governador Rui Costa em Valença

 O Prefeito Carlos Azevedo esteve em Valença nesta sexta-feira (25) para prestigia o Governador Rui Costa nas inaugurações de obras em Valença, onde o mesmo anunciou a requalificação da BA 001 e a construção da Policlínica Regional.

POLÍTICA: Geddel decide deixar o cargo após denúncia atingir Temer e Padilha

Envolvido em acusações de tráfico de influência para liberar a obra de um prédio onde comprou um apartamento, em Salvador, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (25). O pedido foi enviado por e-mail ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na Bahia, é o sexto ministro a cair por conflitos éticos. A exoneração, "a pedido", de Geddel foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de hoje. Até que o substituto dele seja escolhido, a pasta ficará sob o comando da secretária executiva Ivani dos Santos, que é servidora da Câmara e foi durante muito tempo chefe de gabinete da liderança do PMDB. A demissão chega um dia após ser tornado público o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal em que ele acusa Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de também o terem pressionado para interceder em favor da obra ligada a Geddel. As conversas foram gravadas por Calero, que negou que tenha pedido audiência com Temer apenas com essa intenção. Em sua carta de demissão, Geddel afirma que tomou a decisão "diante da dimensão das interpretações dadas" ao episódio e do "sofrimento dos meus familiares", com a repercussão do caso. Felipe Amorim: Do UOL, em Brasília

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será debatido dia 28 na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel. “Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico”, destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. “Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções”, reforçou Meireles.  

VALENÇA: Rui Costa inaugura obra, autoriza convênios e anuncia a requalificação da BA 001 e a construção da Policlínica Regional

Pela terceira vez em 2016, o governado da Bahia Rui Costa retorna a Valença. Na pauta, Rui  entregou a requalificação da BA 001, trecho que passa no perímetro urbano da cidade e assinou três convênio do Programa Bahia Produtiva. Logo na sua chegada, o governador participou de uma coletiva na Rádio Clube de Valença com participações de repórteres de Valença e Santo Antônio de Jesus. A entrevista foi transmitida ao vivo pelas emissoras que participaram. Em solenidade realizada no Setaf (Serviço de Apoio à Agricultura Familiar), onde pode visitar a Feira de Economia Solidária, Rui Costa anunciou que até 31 de dezembro estará autorizando as licitações para a requalificação total da BA 001 Valença-Camamu e a construção da Policlínica Regional, promessas estas feitas durante a campanha eleitoral em outubro. Em seu pronunciamento, a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento destacou algumas ações dos seus quatro anos de governo, a exemplo da implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o funcionamento do SAC e do SAMU, além de conquistas de equipamentos como máquinas para fazer estradas entre outros. “A minha expressão e o meu interior de felicidade é a certeza do dever cumprido”, disse a prefeita.

Ainda em Valença, Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR) a celebrar três convênios do programa Bahia Produtiva, totalizando cerca de R$ 955 mil beneficiando 72 famílias. "Esse investimento reforça experiências como a que vem acontecendo aqui em Valença e tem dado muito certo. Toda sexta-feira, os agricultores promovem uma feira para comercializar seus produtos. Ganham eles, ganha a cidade e ganha a economia da região". 

A Associação de Pequenos Agricultores do Canta Galo será beneficiada com assistência técnica e aquisição de um kit pós colheita do cacau. A Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Baixo Sul, além de assistência técnica, poderá adquirir um veículo utilitário, equipamentos de cozinha comunitária e barracas desmontáveis para feira. Já a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo também terão assistência técnica e um kit agroindústria para beneficiar o pescado.

Participaram da solenidade, o presidente .da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo; os deputados Rosenberg, Paulo Rangel e Maria Del Carmen; os prefeitos Fernando Brito (Cairu), Carlos Azevedo (Nilo Peçanha), Heráclito Menezes (Piraí do Norte), Lázaro Andrade (Teolândia); os vereadores de Valença Adailton Francisco, Antônio Heraldo, Tácio Lima e Jairo Baptista; o secretário Estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante; o chefe de gabinete da Serin, Martiniano costa, entre outros

Fotos: A VOZ

CAIRU: Tribunal derruba lei que cobrava taxa por entrada em Morro de São Paulo (BA)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) decidiu que a taxa que se cobrava para visitantes entrarem na região de Morro de São Paulo, localizada no município de Cairu (BA), vai ser suspensa. A decisão foi divulgada através do  Diário de Justiça Eletrônico (DJE), publicado nesta última quarta-feira (23). Os desembargadores optaram por derrubar a cobrança desta tarifa por considerarem ela inconstitucional. Os magistrados entenderam que, a lei municipal de Cairu fere os artigos 4 e 149 da Constituição do Estado da Bahia, sendo que o primeiro fala sobre direitos e garantias fundamentais e o segundo sobre o sistema tributário. A cobrança de R$15 por visitante foi criada em 2012 pela prefeitura de Cairu e entrou em vigor no ano de 2013. A prefeitura alegava que a taxa era cobrada para  preservar o meio ambiente da região. Redação VN 

31ª Zona Eleitoral – Documentação exigida para a diplomação

Tendo em vista a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e dos primeiros suplentes designada para o dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2016, vem-se por meio deste salientar a necessidade de apresentação de documento complementar pelos eleitos do gênero masculino. Em conformidade com o art. 170 da Resolução TSE n. 23.456/2015, a expedição do diploma dependerá da comprovação da regularidade com o serviço militar:

Art. 170. A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar.

Considerando a necessidade de preparação para a cerimônia, solicita-se a comprovação pelo candidato a ser diplomado, mediante cópia do documento a ser protocolizada no Cartório da 31ª Zona Eleitoral, até o dia 15 (quinze) de dezembro próximo, véspera da cerimônia de diplomação.

Dada a relevância do assunto, solicita-se ampla divulgação.

Atenciosamente,

Cartório da 31ª Zona Eleitoral

Valença e Cairu – Bahia

(75) 3641-3061 - Durante o período eleitoral, de 12h30 às 19h,

de segunda a sexta-feira e de 15h30 às 19h, aos sábados, domingos e feriados

VALENÇA: ACE e CDL recebem visita do gerente de negócios da Desenbahia

Na tarde de terça-feira (22), a ACE e CDL realizaram uma reunião com o gerente de negócios da região Sul da Bahia, Thales Quadros, da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia. O objetivo da reunião foi estreitar laços e verificar possibilidades de crédito que interessem aos associados e empresários do Polo Industrial de Valença. Durante reunião, o gerente de negócios, Thales Quadros, apresentou os projetos as linhas de créditos da Desenbahia, produto dedicado às empresas, com juros menores e acessíveis para os empresários que estarão iniciando suas atividades no Polo Industrial.  Na ocasião, se mostrou solidário as indústrias de Valença, se colocando a inteira disposição. “É uma possibilidade para apoiar os empreendimentos da indústria, viabilizando o acesso ao crédito e fortalecer a economia, em especial deste segmento, que desenvolve o Polo Industrial”. O presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE), Ademir Costa, avalia que é um produto que interessa ao seguimento e pode ajudar o mercado neste momento. “É uma iniciativa válida, é importante para a cidade, visto que o projeto da Desenbahia é colaborar com a criação e ampliação de empresas. Valença é uma cidade de fortes empreendimentos, e essa parceria possibilitará o fortalecimento da economia local.” 

Victor Sousa

Assessor de Comunicação

CAMAMU: Julgamento de Ioná Queiroz (PT) segue nesta quinta-feira.

Depois do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pediu vista do julgamento da Candidata a Prefeita eleita de Camamu Iona, deverá retornar nesta quinta-feira (24) O relator, Marcelo Junqueira Ayres, votou pelo deferimento da candidatura de Ioná Queiroz, ele foi seguido por mais dois desembargadores. Falta apenas um voto para Ioná Queiroz conseguir reverter a situação no TRE e ter sua candidatura deferida e ficar liberada para ser diplomada empossada como prefeita do Município.

Polícia Federal faz operação contra grupo que fraudou direitos trabalhistas na Bahia

Cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália

Agentes da Polícia Federal deflagraram uma operação contra uma quadrilha que fraudava vínculos trabalhistas para obter seguro-desemprego e outros benefícios. Nesta quarta-feira (23), policiais cumprem 31 mandados, sendo eles 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão na Bahia. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália. Os criminosos atuavam há mais de 10 anos. O nome da Operação Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. O esquema funcionava da seguinte forma: as pessoas cediam documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão, e uma contratação era simulada. Depois, eram feitas as rescisões sem justa dos falsos vínculos de trabalho para obter os benefícios. As investigações apontam que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Existe a suspeita de que agentes públicos também fizeram parte do esquema. Redação VN

Morador de Ituberá denuncia buraco fundo existente há um Mês

Segundo o morador Daal Nascimento que mora na rua, isso e um absurdo, em sua rede Social Facebook ele falou em tom de ironia Parabenizou existência do Buraco e Chamou de Piscina de Merda!  “Talvez assim com humor, eles (autoridades) desconfiam do tamanho do descaso que eles têm com essa cidade”. Era uma vez Ituberá.

PAA de Valença presta contas e apresenta resultados

A equipe do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Valença apresentou nesta terça-feira (22), no Auditório da Ceplac, os resultados do Programa dos últimos quatro anos. De acordo com Maria Joselita (Branca), diretora do PAA, o Programa trouxe um novo olhar parta a agricultura familiar de Valença. “É um Programa feito por várias mãos, beneficiando toda a zona rural”, resumiu. O PAA apresentou resultados expressivos em Valença nos últimos 4 anos. Com um volume de mais de 1.500 km de alimentos comercializados, gerando recursos que passaram de R$ 3 milhões, beneficiando 185 agricultores familiares, que se inscreveram no Programa em 2013 e continuaram a vender seus produtos nos anos seguintes. Em 2014 foram 189 inscritos, 195 em 2015 e 190 em 2016. Outro ponto forte do PAA de Valença está na transparência. O Programa é controlado pelo Conselho de Assistência Social e conta também com a fiscalização e avaliação do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), além do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A secretária da Promoção Social, Renata Sampaio, disse que a sua secretaria viabilizou o PAA através de ações como a reorganização do Programa e o incentivo e apoio para a reativação dos Conselhos. Considerado exemplo para a Bahia, o PAA de Valença se destaca por cumprir o seu objetivo e ir além. Fortalecer a Agricultura Familiar, com a compra de alimentos diretamente dos produtores inscritos. Fazer a distribuição para associações e entidades, além de reforçar a merenda escolar. Essas são as atribuições do PAA. Mas em Valença, o Programa possibilitou ainda a criação de uma feira, onde os agricultores vendem seus produtos todas as sextas feiras.

A nutricionista da Prefeitura, Fátima Reis Pinheiro, realizou uma pesquisa junto às escolas municipais com o objetivo de avaliar o fornecimento e a qualidade da merenda com produtos distribuídos pelo PAA e servido aos alunos. Os índices de satisfação ficaram acima de 90% dos entrevistados, com destaque para a qualidade e quantidade dos produtos.

Ascom - Governo de Valença

POLÍTICA: “A corrupção é sinônimo desse governo golpista”, afirma Alice Portugal após escândalo envolvendo o ministro Geddel

O Brasil vive tempos tenebrosos com o governo de Michel Temer, que assumiu a presidência a partir de um impeachment fraudulento. Com a promessa de salvar a economia do país, o que se vê é um governo enlameado pela corrupção. Para a deputada Alice Portugal, o escândalo envolvendo o ministro Geddel Vieira Lima, braço direito de Temer, é grave e precisa ser investigado com rigor. Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de se aproveitar do cargo para pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção de um prédio de 30 andares em área protegida em Salvador. “A corrupção é sinônimo desse governo ilegítimo. Precisamos nos unir e evitar o avanço dessa trupe que assaltou o poder e que precisa ser banida com novas eleições”, afirma Alice. O prédio “La Vue” está numa área tombada como patrimônio cultural, em Salvador. A deputada lembra que o movimento contra a construção do edifício já se levanta há muito tempo. “Esta obra é combatida por urbanistas, arquitetos, movimentos sociais, movimentos de rua. Eu realizei no ano passado, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para tratar das circunstâncias do desamparo do patrimônio histórico da nossa capital”. 

Governo de Valença Convida!

POLÍTICA: Rui evita polêmica sobre Geddel: “Precisamos de mais trabalho e menos ‘disse me disse"

Em entrevista a jornalistas na manhã desta segunda-feira (21), durante visita as obras de requalificação e pavimentação de vias urbanas que estão sendo realizadas no bairro 2 de Julho, o governador Rui Costa (PT) evitou falar sobre a polêmica envolvendo o ministro baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Rui disse que o Brasil “precisa de gente que trabalhe”. “Eu prefiro não entrar nessa polêmica. Isso aí é debate entre dois ministros e os órgãos competentes vão atuar. Eu prefiro continuar trabalhando. O Brasil precisa de gente que trabalhe e entre menos em disse me disse, os órgãos federais de fiscalização vão apurar. O Iphan já se manifestou, o Conselho de Ética do Governo Federal já se manifestou que vão apurar. Deixa quem é de direito apurar as responsabilidades, eu prefiro não me manifestar”, disse. Geddel é acusado de usar sua influência para conseguir licença de construção de um prédio na Barra, segundo o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. Redação VN

ACE e CDL promovem Feirão do Nome Limpo em Valença

Quem atrasou o pagamento de dívidas e quer limpar o nome agora terá uma oportunidade. A Associação Comercial e Empresarial (ACE) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) vai promover o Feirão do Nome Limpo. O evento começa no dia 21 de novembro e segue até o dia 02 de dezembro. Diversas empresas estão no feirão para negociar débitos e serão oferecidos descontos de até 100% nos juros. No comércio de Valença o aumento de negativados aumentou consideravelmente. Entre cheques e créditos, o valor acumulado é de aproximadamente R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e trezentos mil reais). Isso corresponde a quase 75% a mais do ano anterior, que registrou R$ 1.326.424,00 no período de 01 de janeiro à 22 de outubro de 2015. A proposta é diminuir a inadimplência da cidade. "Nós queremos devolver o poder de compra ao consumidor valenciano. Sabemos que existem muitas pessoas querendo quitar as dívidas e essa é uma ótima oportunidade", afirma o presidente da CDL, Osni Melgaço Bulcão. Quem estiver na lista do SPC ou Serasa pode negociar dívida. O consumidor deve procurar uma das empresas participantes do Feirão do Nome Limpo e renegociar seu débito. Com essa ação, o comércio fica na expectativa de que as intenções de consumo para o Natal se mantenha constante, com novas compras.

EDITORIAL: Sobre as últimas eleições...

Acredito em voto perdido, sim. Eu explico: aquele dado em troca de favores ou de benefícios próprios. Graças a Deus não é o meu caso. Não vendi o meu voto. O dei. O dei a quem julguei melhor merecedor dele. O dei consciente do que estava fazendo, o que me torna apta para "lutar" por cada Direito garantido por Lei. E, como funcionária pública efetiva, continuarei "vendendo" o meu trabalho, que costuma ser de boa qualidade, pois sei que devo prestação de contas à sociedade que me paga com seus impostos. Quanto a marreta (símbolo da ameaça político-partidária de lugares pequenos), desejada, almejada, festejada por indoutos e "doutores", (decepciona-me saber que os detentores do saber não são libertos pelo saber que possuem. Como pontua Freire, " quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor". Vimos muitos opressores neste último dia). Quanto a inevitável marreta, como dizia, existiria independentemente de quem ganhasse. Infelizmente. O que só mostra quão grande é a imaturidade política na qual estamos submersos. Não posso acreditar que uma pessoa eleita pelo povo possa fazer uso desse poder para "punir" aqueles que se opuseram, nas urnas, à sua candidatura. Seria muita mesquinhez! Sigo acreditando que a marreta seja uma distração, uma alegoria à vitória (não muito expressiva, é verdade, contudo vitória). Prefiro acreditar que ela estará guardada para quando o Chapoiln Colorado resolver passear pelas bandas de cá... Só assim, posso dormir em paz, sabendo que as pessoas terão garantido seu direito ao voto, seu direito à democracia, seu direito à livre escolha!  por: Tácila Calazans Santana 

REGIÃO: Travessia Salvador-Mar Grande está suspensa

Linha do Morro de São Paulo opera com conexão; Escunas de turismo não saem.

Com os fortes ventos e o mar agitado nesta manhã de domingo (20), a travessia Salvador-Mar Grande não está operando. Também não operam hoje as escunas de turismo que fazem o passeio pelas ilhas da Baía de Todos os Santos. Já a linha de catamarã ligando Salvador ao Morro de São Paulo opera hoje com os catamarãs fazendo conexão em Itaparica. A Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) informa que caso ocorra uma melhoria acentuada nas condições de navegação na Baía de Todos os Santos, a travessia Salvador-Mar Grande poderá ser retomada. Mas até o momento não há nenhum indicativo neste sentido. Para os passageiros da linha Salvador-Morro de São Paulo, os catamarãs vão sair neste domingo do Terminal Náutico, atracar em Itaparica, onde os passageiros desembarcam e seguem a viagem de ônibus até a Ponta do Curral (Valença) e fazem a pequena travessia em lanchas até o Morro. Com conexão, o tempo de viagem passa a ser de 3h e 20m - uma hora  a mais que o tempo normal, quando a viagem é feita direta. Mas a tarifa é a mesma: R$ 95,20. Os horários saindo de Salvador são às  8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. Já as saídas de Morro de São Paulo ocorrem às 9h, 11h30,   13h e 15h.

MP Eleitoral investiga falsa candidatura de mulheres na Bahia para cumprir cotas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento administrativo na quarta-feira (16) para apurar informações sobre candidatas que tiveram votos zerados nas últimas eleições municipais na Bahia. O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello vai apurar se houve fraude no lançamento de candidatas mulheres apenas parar cumprir cotas de gênero. O caso é chamado de “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral. Segundo a Lei das Eleições, no mínimo 30% das candidatas devem ser mulheres. Conforme levantamentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada do país: 2.244. A tipificação da fraude está prevista na Constituição Federal. De acordo com o Código Eleitoral, as “candidaturas laranjas” configuram, ainda, o crime de falsidade ideológica eleitoral. O procurador pediu ao TRE a lista com nomes das candidatas que não obtiveram votos na Bahia, por zona eleitoral, município e coligação. As informações serão enviadas aos promotores Eleitorais para que, conforme orientação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da República, verifiquem, em suas localidades, se a exclusão das candidaturas irregulares prejudicou o respeito ao percentual de 30%. Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MP Eleitoral podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que se beneficiaram com a ilegalidade. Segundo o Genafe, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.

Secretaria de Indústria e Comércio em parceria com a ACE e CDL realizam reunião com a FIEB em Valença

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), na ACE/CDL, representantes de vários segmentos industriais da cidade de Valença receberam o diretor do SINDFIT, Antônio Martins e o vice - presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia -  FIEB Bahia, Edison Nogueira, para tratar de demandas do setor produtivo. O objetivo foi iniciar um diálogo visando aproximar a FIEB dos empresários e levantar demandas entre as indústrias para a implantação do Polo Industrial de Valença. O Polo Industrial de Valença tem como prioridade agrupar as pequenas indústrias que estão localizadas em áreas residências da cidade. Para o empresário Manoel Francisco Duarte (Manu), a instalação do Polo ‘vai proporcionar o desenvolvimento da cidade de Valença, evitará ações no Ministério Público e órgãos ambientais por constantes conflitos com moradores devido aos impactos, principalmente por causa da poluição sonora’. Após a exposição do secretário de Indústria e Comércio de Valença, Ademir Costa, na qual esclareceu dúvidas dos empresários e apresentou informações do andamento do Polo, o vice-presidente da FIEB Bahia, Edison Nogueira parabenizou pela iniciativa de união dos empresários, afirmou o apoio à Valença para implantação do Polo Industrial e sinalizou a necessidade de pactuação entre a prefeitura e o Senai para trazer uma escola de formação de mão de obra especializada.

Hildécio Meireles diz que criminalidade derrota o Estado e apela por medidas enérgicas

Em meio às estatísticas da própria Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de que nos quatro dias do feriado prolongado, entre 12 e 15 de novembro, foram registrados 30 homicídios em diferentes bairros da capital baiana e municípios vizinhos, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), em discurso na Assembleia Legislativa, destacou que a criminalidade está derrotando o Estado e apelou para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as autoridades baianas ligadas ao setor, busquem medidas enérgicas, em caráter especial, de forma a amenizar a triste realidade vivida pelos baianos. O peemedebista, ao lamentar o bárbaro assassinato do cabeleireiro Valdir, que ocorreu na Avenida. Vasco da Gama, em Salvador e a morte de David Santos Lima, de 11 anos, no Hospital de Base, em Itabuna, após ser atingido por uma bala perdida, reforçou que medidas enérgicas para conter a criminalidade que tanto tem afligido às famílias baianas precisam sair do papel. “De forma a mudar esse cenário de caos, onde temos medo de sair de casa. Pois, infelizmente, aqui na Bahia, nós não temos visto o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, os órgãos que são envolvidos com segurança pública tomarem medidas em caráter especial para enfrentar a criminalidade que já derrotou o estado", lamentou Meireles. 

VERGONHA: Falta de sessões prejudica votação de projetos e orçamentos anuais em Presidente Tancredo Neves

A câmara de vereadores do município de Presidente Tancredo Neves, está sendo motivo de reivindicações por parte de moradores, sobretudo em redes sociais. É que com as repentinas faltas dos “ representantes do povo” nem mesmo importantes projetos para o futuro do município e orçamentos anuías estão sendo votados, como também conta do ex-prefeito Moacy Pereira, para a votação depende de 1/3 dos vereadores, sendo que ontem, dia de sessão so compareceram apenas Edis, Zé Coite ( presidente da câmara ), Almir Rodrigues e Gil de Jambrinha. O PTN NEWS falou por telefone com o presidente da casa legislativa, Zé Coite que disse está sempre aposto para presidir as sessões, o grande problemas é que a maioria dos seus colegas não estão comparecendo nas sessões. Vamos ficar de olho, na próxima sessão do dia 23 de novembro de 2016. PTN NEWS

IGRAPIÚNA: Prefeito Léo e o Vereador eleito Vagner PCdoB, vista a Deputada Alice Portugal.

Na tarde de Segunda-feira (14), a deputada Alice Portugal se reuniu com o prefeito eleito da cidade de Igrapiúna (BA), Léo, e o vereador eleito Vagner do PCdoB, na oportunidade  O Vereador Vagner agradeceu o empenho da Deputada, ressaltando a importância da Presença dela na região, no intuito de fortalecer os esforços em prol de conquistas significativas para o desenvolvimento de Igrapiúna e região. 

REGIÃO: Expectativa é de que volta do feriado para Salvador cresça a partir das 13h

A travessia marítima Salvador-Mar Grande está com fluxo de passageiros tranquilo na manhã desta terça-feira (15/11) nos terminais de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, e no terminal Náutico, no Comércio. Mas a previsão da Astramab é de que o sistema passe a ter movimento intenso de embarque,  no retorno do feriado da Proclamação a República, a partir das 13h. A Astramab (Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia) recomenda aos usuários que se possível evitem retornar somente no final da tarde, quando normalmente ocorre concentração de demanda de passageiros. A última saída de Mar Grande nesta terça-feira será às 18h30, horário que pode ser prorrogado se o fluxo de usuários exigir. A travessia está com 10 embarcações em tráfego e horários de saída a cada 30 minutos, com previsão de que as saídas passem a ser de 15 em 15 minutos no início da tarde, no sentido de Mar Grande para a capital. A travessia   Salvador-Mar Grande fará  parada forçada das 8h30 às 10h30, por causa da maré baixa, que deixa o  Terminal de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica,   inoperante devido à pouco profundidade do seu canal de navegação. O último horário saindo de Salvador será às 19h30 e  de Mar Grande às 18h30.  No terminal Náutico, no Comércio, o grande movimento de embarque é para as escunas de turismo que vão fazer o passeio pelas ilhas da Baía de Todos os Santos. Muitos baianos e turistas vão aproveitar o feriado para fazer o tour pelas ilhas, que inclui paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica. O tour começa às 9h, com as escunas saindo do terminal, e vai até às 17h30, retorno a Salvador. Para quem vai para o Morro de São Paulo, a saída será tranquila, existindo passagens para todos os horários. Mas no retorno do feriado, todos os horários do dia serão com lotação completa dos catamarãs. Os horários saindo de Salvador são às 8h30, 9h, 10h30, 13h e 14h30. Do Morro para a capital as saídas hoje são 9h, 11h30, 13h e 15h. 

A Astramab recomenda aos usuários que se possível evitem retornar somente no final da tarde

CAIRU: Abertura do Festival do Morro de São Paulo tem Babado Novo e muitos políticos

Uma multidão “temperou” ainda mais os ingredientes na abertura da 7ª Edição do Festival do Morro neste sábado (12). A Banda Babado Novo, principal atração da noite não deixou por menos e sacudiu a Segunda Praia. Políticos, e personalidades da sociedade cairuense e da região, convidados pelo prefeito Fernando Brito, entre eles, o deputado Nelson Pelegrino, a prefeita de Valença Jucélia Nascimento, o prefeito eleito Ricardo Moura, o secretário Estadual do Turismo José Alves, vereadora Diana Farias e esposo Evaldo Farias, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, entre outros foram prestigiar a festa que continua neste 

domingo e vai até amanhã 
(Materia: Portal do Baixo Sul) Fotos a voz do baixo sul

ESPORTE: Bahia faz mais um gol nos descontos e empata fora de casa com a Luverdense

O Bahia briga para se manter no G-4 da Série B e, com isso, voltar à elite do futebol brasileiro em 2017. Para isso, precisava vencer a Luverdense fora de casa, um time motivado pela  boa partida que fez no empate de 1 a 1 com o Vasco da Gama em pleno estádio São Januário no início da semana e invicto há 4 rodadas. Com a vitória, o Tricolor baiano só dependeria dele para se classificar na próxima rodada, mas saiu perdendo, empatou no início do segundo tempo, tomou o segundo gol quando estava com um jogador a mais em capo (Jen Patrick foi expulso) e fez seu torcedor sofrer até os 49 minutos da etapa complementar, quando Edgar Junio empatou a partida. A Luverdense abriu o placar no estádio Passo das Emas, em Lucas do Rio Verde, aos 33 minutos após boa jogada de Rafael. O goleiro Muril defendeu chute bem colocado do meia Rafael e Jean Patrick, no rebote, teve apenas que tocar para o gol. Logo aos 3 minutos do segundo tempo Edigar Junio chutou rasteiro e venceu o goleiro Diogo Silva, empatando, mas tomou o segundo gol em chute de Diogo Sodré. Em empate só veio aos 49. Edigar Junio, mais uma vez. A vitória não veio, mas o Bahia conseguiu um ponto que pode ser decisivo na briga pelo acesso. O ponto somado fez os baianos chegarem aos 60 pontos, na quarta colocação. São dois pontos a mais que Náutico e Londrina, primeiros fora do G4. O time baiano ainda aumenta a invencibilidade para sete rodadas, com cinco vitórias e dois empate. Agora, precisa somar quatro pontos nas últimas rodadas contra Bragantino, em casa, e Atlético-GO, fora, para subir sem depender de ninguém. O Luverdense, por outro lado, apenas cumprirá tabela nas últimas rodadas, quando receberá o Goiás, em Lucas do Rio Verde, e visitará o CRB, em Maceió. O time mato-grossense encerra a rodada na décima colocação, com 52 pontos.