Prefeito de Gandu é notificado por supostas irregularidades em contas do Consórcio do Baixo Sul.
A 3ª Inspetoria Regional de Controle Externo, ligada ao TCM, notificou o prefeito Leonardo Cardoso (PP), a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades encontradas em documentos de prestação de contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Baixo Sul, onde o mesmo está presidente. Segundo a Inspetoria, foi constatado na prestação de contas pontos contendo falhas e irregularidades que precisaram de análises mais precisas do órgão. A partir da notificação, feita nesta terça-feira, (18), o prefeito tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Ainda segundo a Inspetoria, se o gestor deixar de atender a notificação, será considerado culpado pelas irregularidades encontradas e o processo encaminhado para julgamento pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Fonte: Diário Paralelo
TAPEROÁ: População usar Whatsapp para detona gestão do Prefeito Rosival Lopes e diz que ele faz um governo desastroso.
Indignado com a situação da Cidade a população usar o whatsapp para detona a gestão do atual prefeito Rosival Lopes, segundo uns áudios que circulam no WhatsApp, uma pessoa fala que o gestor faz um governo desastroso e sem nenhum compromisso com o povo, salários dos servidores atrasados, devendo os credores “O que estamos vendo é um total caos na administração municipal” afirma a pessoal pelo WhatsApp.
IGRAPIÚNA: Vergonha Câmara de Vereadores de Igrapiúna aprova contas do Prefeito Léo que foi rejeitadas pelo TCM.
Essas contas passaram por julgamento na Câmara de Vereadores, resultado: aprovada pela maioria, sabedores que no dia (14/11/2018), o Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou as contas do prefeito de Igrapiúna, Leandro Luiz Santos, relativas ao exercício de 2017. O gestor, que exerce seu segundo mandato consecutivo, mais uma vez, extrapolou o limite máximo estabelecido para despesa com pessoal, o que comprometeu o mérito das suas contas. Por essa irregularidade, o prefeito foi multado em R$18 mil, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais. Também foi imputada multa de R$ 4 mil pelas demais irregularidades identificadas nessas contas. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$19.339.451,72, que corresponde a 55,16% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, a limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, “merece registro que, desde o terceiro quadrimestre de 2012 a administração superou o limite de 54%, de sorte que, mais uma vez, o fato é uma das causas da rejeição das contas”. O município de Igrapiúna apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$35.785.695,51 e realizou despesas no montante total de R$35.923.102,72, o que revela um déficit orçamentário de R$137.407,21. Além disso, foi constatado que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas inscritas como restos a pagar. Essa irregularidade pode comprometer o mérito das contas do gestor no último ano de mandato pelo descumprimento do artigo 42 da LRF. O acompanhamento técnico registrou que o gestor não encaminhou, através do sistema SIGA do TCM, documentos indispensáveis à apreciação das contas, nem publicou em jornal de grande circulação processos licitatórios – nas modalidades pregão presencial e tomada de preço.
Prefeito de Wenceslau Guimarães Kaká é multado em R$ 10 mil por irregularidades em sua gestão
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas do prefeito do município de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto Liotério dos Santos, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, multou o gestor em R$10 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico. A despesa total com pessoal representou 64,13% da receita corrente líquida, desrespeitando, portanto, o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por ser o primeiro mandato do gestor, não foi aplicada a penalidade máxima, mas o mesmo foi advertido a respeito da redução do percentual, uma vez que, tal irregularidade pode levar a rejeição de contas seguintes.Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,77% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 75,53% dos recursos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 16,18% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. O município apresentou uma receita arrecada de R$ 51.291.732,39 e as despesas ficaram em R$ 50.962.531,59, resultando em um superávit de R$329.200,80.Em relação as irregularidades, durante a análise do balanço patrimonial ficou evidenciada a falta de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município. “A administração municipal deve atentar-se para o fato de que a permanência da situação, no último ano de gestão, pode repercutir no mérito das contas do ente público”, alertou o relator.Entre as ressalvas, o prefeito foi alertado para a necessidade de dar maior atenção à máquina administrativa, objetivando melhorar o desempenho e aperfeiçoar o sistema de controle interno da prefeitura. TCM
POLÍTICA: Caciques da política baiana não se reelegem e estão fora do Congresso Nacional em 2019
Lúcio Vieira Lima (MDB), José Carlos Aleluia (DEM), Imbassahy (MDB) e Benito Gama (PTB). Nenhum dos quatro deputados federais, velhos conhecidos da política baiana, conseguiram se reeleger neste domingo (7) e se despedem do Congresso Nacional em 2019. Com mais de 35 anos de Câmara dos Deputados, os caciques não alcançam, juntos, a parcela de 322 mil votos conquistados por Sargento Isidório (Avante), eleito o parlamentar estreante com a votação mais expressiva da Bahia. Dos quatro, o caso de Lúcio talvez seja o mais abrupto. Da condição de deputado federal mais votado em 2014, o irmão de Geddel Vieira Lima (MDB) terminou a apuração deste domingo fora da lista dos 40 postulantes mais escolhidos pelo eleitor. O resultado faz o emedebista perder o foro privilegiado que mantém processos contra ele em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Lúcio conquistou 55.651 votos, número menor do que os cravados pelo ex-ministro Imbassahy (65.505 mil votos) e José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM que arrematou apenas 0,99% da preferência do eleitorado (67.917 mil votos). Benito Gama, presidente estadual do PTB e vice-presidente nacional da legenda, amargou com menos de 30 mil votos e 0,43% da preferência do eleitor. A filha do parlamentar, lançada para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), também não obteve êxito. Taissa Gama (PTB) foi apenas a 108° candidata mais votada com 17 mil votos (0,25%). por Lucas Arraz
O prédio histórico da Câmara de Vereadores de Valença está sendo interditado nesta segunda-feira (30). Segundo informações, há risco de desabamento. Laudos técnicos do IPAC e da Prefeitura Municipal de Valença afirmam que a estrutura da Casa Legislativa se encontra comprometida. Estudos técnicos mostram o "corta fogo" da Casa como um dos espaços "mais delicados" da estrutura, por possuir fios desencapados e madeira seca na estrutura do teto em grande quantidade. Atualmente, a Casa Legislativa possui diversos focos de infiltração que chegam a atingir vários gabinetes e aparelhos eletrônicos e pontos de madeira podre no chão e no teto, além de fiação antiga e instalação elétrica comprometida. No dia 23 de maio de 2017, na Sessão da Câmara de Vereadores, o Vereador Adailton Francisco pediu uma intervenção urgente na estrutura física do prédio, chamando a mesma de "arapuca" e "armadilha". Amanhã, às 10h, haverá uma reunião, na Prefeitura de Valença, com vereadores, o Prefeito Ricardo Moura e representantes do Ipac, para se definir um outro imóvel para que os trabalhos da Câmara de Valença sejam realizados. A sessão que seria realizada nesta terça-feira (31) foi cancelada. Por: Késsia Campos
TAPEROÁ: ”O povo clama pela volta do ex- prefeito Toinho do Banco”
Com a má administração do atual Prefeito Rosival Lopes DEM, que foi eleito como a esperança de colocar a cidade no rumo do desenvolvimento. Seu governo está passando por um caos administrativo. E o povo clama pela volta do ex-prefeito Toinho do Banco, que já foi prefeito por dois mandatos no município, onde foi o Prefeito que mais trabalho por Taperoá nós últimos Anos, e o povo clamam pelo seu retorno.
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