O SAAE de Valença informa aos fornecedores e a Sociedade.

Defensoria solicita à prefeitura de Valença transparência sobre os números de Covid-19 em recomendação conjunta

A DPE/BA e o Ministério Pública da Bahia pedem ampla divulgação de sites onde constam os boletins epidemiológicos municipais e outras informações exclusivas sobre a enfermidade

A Defensoria Pública do Estado da Bahia recomendou ao município de Valença a adoção de medidas de transparência em relação à divulgação das informações sobre a Covid-19 na localidade. Foi solicitado que haja ampla divulgação, nas redes sociais e nos canais de comunicação da prefeitura de Valença, da existência de website ou página onde constam os boletins epidemiológicos municipais da Covid-19, além de outras informações exclusivas referentes ao enfrentamento da doença.

Defensor público que atuou na expedição da recomendação conjunta, Claudino Silva Santos explicou que há um link no site oficial da prefeitura com informações sobre a Covid-19, porém há necessidade de dar ampla divulgação a este canal de informações.

“A publicação de informações com indicadores detalhados atende orientações da Organização Mundial da Saúde, facilita o controle social e possibilita as interações de todas as instituições a acerca das ações que estão sendo executadas pelo poder público”, explicou.

Claudino Santos comentou ainda que os boletins epidemiológicos eram publicados diariamente, mas pontuou que nos últimos dias foram feitas alterações que suprimiram informações importantes para o acompanhamento das ações do enfrentamento à pandemia, o que gerou críticas da sociedade.

“A transparência das informações concernentes ao combate à Covid-19 não é apenas um direito da sociedade, mas também uma das formas de conscientizar a população de seu importante papel no enfrentamento da pandemia”, explicou o defensor público.

A recomendação também solicitou que os boletins epidemiológicos apresentem detalhadamente os dados estatísticos sobre a doença no município, tais como o número de casos diários confirmados e também o quantitativo de novas pessoas diagnosticadas, além de que sejam divulgados com a observância de critérios de transparência.

Segundo a recomendação, o boletim epidemiológico deve apresentar números de: pacientes que permanecem em isolamento domiciliar, casos ativos, pacientes recuperados, casos novos e de óbitos por dia, óbitos totais, assim como do total de casos em Valença. Deverá também ser disponibilizado o quantitativo de testes já realizados; o percentual de infectados por gênero, faixa etária e bairro.

Além da disponibilização das informações acima nos boletins epidemiológicos municipais, também foi solicitado o balanço diário indicando quantos pacientes seguem em internação em enfermarias e/ou em Unidade de Terapia Intensiva – UTI, além da demonstração da taxa de ocupação dos leitos de UTI e de internação clínica inaugurados na Santa Casa de Misericórdia de Valença.

A recomendação foi expedida de forma conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia – DPE/BA a fim de “garantir à sociedade amplo conhecimento sobre o cenário atual da pandemia no município de Valença, bem como sobre a capacidade do sistema de saúde local”, finalizou o defensor público Claudino Silva Santos. *DPE

Correios podem entrar em greve na próxima terça (4).

Os Correios podem estar prestes a entrar em greve já nos primeiros dias do mês de agosto.

Sindicatos representantes dos funcionários da estatal estão um tanto insatisfeitos com um pacote de medidas propostas para reduzir gastos e que, se aprovado, vai alterar uma série de benefícios existentes para a categoria, além de eliminar o reajuste salarial anual.

A decisão dos funcionários dos Correios de entrarem em greve a partir da terça-feira (4) tem gerado preocupação no governo que já admite levar o caso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No meio da pandemia, uma greve dos Correios é gasolina no incêndio", afirmou uma fonte da estatal à emissora. No entanto, a empresa tenta convencer os funcionários a não aderirem e classifica a paralisação de "reação imprópria".

SAAE Valença Informa

Secretaria da Educação de Cairu promove ação de Educação Inclusiva durante a pandemia

A Secretaria da Educação de Cairu, compreendendo o momento de pandemia, montou seu plano Emergencial da Educação dando também atenção ao público da Educação Especial e Inclusiva.

Entre os dias 05 a 09 de julho, a equipe da Educação Especial e Inclusiva que atua no Atendimento Educacional Especializado Itinerante, constituída pelas professoras e psicopedagogas Anita Serbilla e Janete Vomeri, empreenderam um ordenamento de atendimentos previamente agendados e elencados no Plano Emergencial para a Educação do Município de Cairu.

As professoras atentaram para o acolhimento e atenção nos turnos matutino e vespertino às Unidades de Ensino do município-arquipelágo e com PCD (Pessoas com Deficiência), alunos com Transtornos/Distúrbios ou Dificuldade de Aprendizagem.

Cumprindo as diretrizes do Plano Emergencial, foi realizado atendimento a cada Coordenador e a professores, orientando acerca de cada aluno identificado no Mapa do Censo Escolar de Educação Especial e Inclusiva. Os encontros direcionaram ações de atendimento remoto ao referido público, promovendo a confecção de módulos específicos para cada dificuldade apresentada e suas peculiaridades, dentre elas: Dislexia, Disgrafia, Discalculia, TDAH e DI, além da distribuição de Kits Pedagógicos adaptados para que os alunos desenvolvam as atividades sugeridas e avancem na aprendizagem. 

A ação foi pontuada pela secretária da Educação, Luana Figueiredo, como imprescindível para o atendimento dos nossos alunos. A direção pedagógica da ação foi da professora Cris Maciel que enfatizou o papel da Coordenação Pedagógica para que o Plano Emergencial seja Funcional e Inclusivo.

ITUBERÁ: Reges é o mais preparado para governar o município.

O município de Ituberá precisa cada vez mais solidificar um projeto de desenvolvimento contemplando ações com visão de futuro.

Com isso, Reges, coloca seu nome à disposição da cidade para alcançar o tão sonhado desenvolvimento e geração de empregos e renda para as pessoas.

O pré-candidato à prefeitura de Ituberá, é Advogado e Especialista em Direito Público, tem experiência comprovada em gestão pública e já trabalhou em várias Prefeituras na Bahia.

Com uma visão de futuro Ele defende um maior investimento em infraestrutura em parceria com o Governo Estadual, para que o município possa ser mais competitivo economicamente comparado a outras cidades do Baixo Sul.

Reges representa a nova Política.Se for pensar bem, o que significa um bom gestor? Uma pessoa que saiba definir bem suas prioridades, montar uma boa equipe, manter o diálogo constantemente com as pessoas e, sobretudo, ouvir as comunidades para a construção do seu plano de Governo participativo.

É nessa perspectiva de construção por várias mãos que Reges, vem participando de lives nas redes sociais, respondendo perguntas e apontando pontos fortes e fracos da cidade para construir uma proposta capaz de ser executada e não fantasiosa.

Um bom planejamento tem impacto positivo na economia urbana

NILO PEÇANHA: Sessão da Câmara de Vereadores desta terça (04), será novamente virtual.

Nesta Terça-feira (04), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nilo Peçanha ocorrerá, novamente, de forma virtual. A medida se deve aos cuidados em decorrência do novo coronavírus. 

Acompanhe a Sessão

Para fins de prevenção do novo coronavírus, a Câmara tem realizado suas sessões de maneira virtual. O acesso do público à Casa continua restrito. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo pagina da Câmara Municipal no facebook. 

https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-de-Vereadores-de-Nilo-Pe%C3%A7anha-224987694665564/

Procon Bahia recebeu 24 mil reclamações durante pandemia

A pandemia do novo coronavírus tem causado muitos transtornos para diversos setores da economia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), desde o mês de março até agora, foram registradas 24.106 reclamações dos consumidores. O setor de Serviços Financeiros ficou em primeiro lugar do ranking com 34,68% dos casos, totalizando 8.360 denúncias.

O órgão explica que, a área de Telecomunicações ficou em segundo lugar, com 23,92% (5.766). Os Demais Produtos tiveram 9,44% (2.275), das reclamações. Já os Produtos de Telefonia e Informática foram 9,34% (2.252), das queixas realizadas neste período.

Em relação aos setores com menor número de reclamações estão: habitação com 0,06% (14), educação 0,43% (104), a área de alimentos 0,61% (147) e o ramo da Saúde, com 1,14% (275) das denúncias, respectivamente. Vale ressaltar que, a Bahia tem atualmente 16,5% (157.294), das reclamações feitas por consumidores individuais em todo o país. (Procon)

Pres. Tanc. Neves: Município é denunciado ao TCM por não recolher INSS dos servidores

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, localizado no Baixo Sul, foi denunciada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por não realizar o recolhimento previdenciário dos servidores municipais nos anos de 2017, 2018 e 2019. A denúncia foi movida pelo vereador Olímpio Souza Barreto junto ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA).

Conforme a denúncia, “os servidores que têm procurado a agência do INSS para fazer cálculos de eventual aposentadoria, se deparam com a lacuna de três anos em seus recolhimentos”. A prática, segundo o vereador, estaria ocorrendo desde o início do mandato do prefeito Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), acumulando um débito de R$ 23,3 milhões.

O gestor de Presidente Tancredo Neves foi notificado no dia 18 de fevereiro de 2020, obteve vistas da denúncia, mas não apresentou defesa. A investigação então foi iniciada, tendo o MPC-BA chegado à conclusão de que a prefeitura realmente não estava realizando o devido recolhimento previdenciário.

“Estes dados permitem inferir que a gestão municipal não está pagando as contribuições do empregador nos valores devidos ao longo destes três exercícios, inclusive no exercício de 2019 não foi realizado qualquer contribuição patronal, incorrendo em descumprimento aos incisos I e II, art. 22 da Lei Federal nº 8.212/91”, diz o relatório técnico do TCM, assinado pelo auditor estadual de controle externo, Clésio Pires Queiroz.

“Acrescente-se que pelas diferenças de valores expostos observa-se que as retenções realizadas sobre as remunerações dos servidores, para fins de arrecadar a contribuição do segurado, não foram devidamente recolhidas ao INSS, o que constitui indícios de apropriação indébita previdenciária, tipificada no art. 168-A do Decreto-Lei nº 2.828/40”, aponta o relatório. 

“Em síntese, constata-se que a Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 não efetuou os devidos recolhimentos previdenciários, quer seja a contribuição patronal, quer seja a contribuição dos servidores, conforme estabelecem os arts. 20, incisos I e II do art. 22 e art. 30 da Lei Federal nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da seguridade social e seu custeio”, resumiu o auditor.

O TCM encaminhou ao prefeito Toin do Bó, no último dia 14 de julho, uma notificação, com prazo regimental de 20 dias para apresentação de defesa. BN

Prefeitura de Cairu recebe do Governo da Bahia nova ambulância

Cairu recebeu do Governo da Bahia mais uma ambulância para integrar a frota da Secretaria da Saúde, o veículo é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Jacó. Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (28), no Parque de Exposições, em Salvador, o prefeito Fernando Brito recebeu do governador Rui Costa a chave da nova ambulância.
Na oportunidade, o gestor municipal também relatou ao governador detalhes da situação epidemiológica do município - arquipelágo no combate ao Coronavírus, reforçando o pedido de apoio nas ações de fiscalização para o cumprimento de decretos."O Governo do Estado mais uma vez demostra seu olhar atento para Cairu, esta ambulância chega em um momento importante para atender as demandas da Saúde nessa batalha contra a Covid. Agradecemos também ao deputado Jacó pela indicação da emenda parlamentar", destacou Brito.

PT de Cairu oficializa Emanuel Ribeiro como pré-candidato a prefeito

O Partido dos Trabalhadores oficializou no último sábado 25 o nome do professor Emanuel Ribeiro como pré-candidato a prefeito de Cairu. O encontro foi realizado no salão de convenções do Convento de Santo Antônio, apenas com os membros do Diretório Municipal - diante das restrições impostas pelo Covid-19 -, também com as presenças do prefeito Fernando Brito, do ex-presidente do PT baiano Everaldo Anunciação, presidente da Câmara de Vereadores Abdon Ché e da secretária municipal da Educação Luana Figueiredo. O deputado estadual Jacó (PT) enviou mensagem de apoio ao pré-candidato e anunciou para esta terça-feira a entrega de uma ambulância para Cairu.

“Vejo um novo tempo de vitórias, com as Bênçãos de Deus, em nosso município”, disse o prefeito Fernando Brito. O mesmo afirmou que se sente honrado em fazer parte da base do governador Rui Costa, contando ainda com o apoio dos três senadores da Bahia: Otto Alencar, Ângelo Coronel e Jaques Wagner. “Tudo isso vai ajudar muito Cairu a caminhar pra frente, a passos largos. Que não nos faltem determinação e coragem para entregar o destino do nosso município em boas mãos. Tô com Xará!!!”, exclamou Fernando Brito. 

Ascom PT Cairu

Confira os confrontos da semifinal do Campeonato Baiano

Ao termino da última rodada do Campeonato Baiano, os quatro postulantes ao título do estadual foram definidas.

O Bahia venceu o Fluminense, por 2 a 0, e terminou a primeira fase em primeiro lugar. O Jacuipense perdeu para o Atlético de Alagoinhas, por 1 a 0, e com esse resultado será o adversário do Tricolor. A outra semifinal será do Atlético de Alagoinhas com a Juazeirense, que venceu o Bahia de Feira em partida realizada em Feira de Santana.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) deve divulgar nesta segunda-feira a tabela com o detalhamento dos jogos da fase semifinal. VN*

TSE anuncia compra de 180 mil urnas eletrônicas para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas. Conforme o tribunal, os equipamentos deverão ser utilizados a partir das eleições de 2022. Ainda segundo o TSE, o objetivo é substituir os equipamentos fabricados entre 2006 e 2008.

O valor da proposta vencedora da licitação é de R$ 799,9 milhões. A licitação começou no ano passado e foi homologada (validada) pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes. Barroso é o atual presidente do TSE; Fachin comandará o tribunal entre fevereiro e agosto de 2022; e Moraes chefiará a Corte a partir de agosto de 2022.

O TSE utilizará nas eleições municipais deste ano as urnas já existentes (cerca de 470 mil). Segundo o tribunal, o número é suficiente para a realização do pleito. Conforme dados do TSE, a média de eleitores por urna aumentará neste ano, passando de 380 eleitores para 430 eleitores por equipamento. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o tribunal vetou o uso da biometria durante a votação.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada por infectologistas em consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria demora mais do que a com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Neste ano, o tribunal conta com R$ 241 milhões para a compra dos equipamentos. O orçamento para o ano que vem destinado às compras ainda será definido. G1

SAAE de Valença Informa:

CAIRU: Secretaria da Cultura e Conselho Municipal da Cultura de Cairu dialogam sobre a Lei Aldir Blanc - Lei Emergencial da Cultura

O Conselho Municipal de Cultura de Cairu esteve reunido virtualmente no último dia 17 para apresentação do Cadastro Municipal Cultural, da Lei Aldir Blanc (Lei Emergencial da Cultura), além de apresentar um apanhado das ações de 2019, com destaque para parceria com a Secretaria Municipal da Cultura e trabalhadores da cultura, bem como com o projeto de escuta patrimonial junto as escolas do município - arquipelágo.

Na oportunidade, também foi debatida a importância dos trabalhadores da Cultura realizarem os seus cadastros, tanto junto a Secretaria da Cultura de Cairu, como ao Governo da Bahia, através do Siic, para futura viabilização do Auxílio Emergencial da Cultura.

Webnar Cairuense da Lei Aldir Blanc

Já no dia 20/07, a Secretaria da Cultura, em conjunto com o Conselho, promoveu um encontro formativo virtual ressaltando a importância da Lei Aldir Blanc para o setor cultural e a responsabilidade de cada um neste engajamento para o recurso chegue aos beneficiários que verdadeiramente tem direito. Para tanto, foram apresentados os requisitos para o acesso e o contexto da regulamentação que ainda está por ser publicada. O cadastro municipal também foi elucidado, podendo o fazedor de cultura se cadastrar principalmente por meio do email cultura@cairu.ba.gov.br, mas também por whatsapp ou telefone, facilitando assim o acesso em decorrência do isolamento social.

Ao final da formação, os participantes puderam tirar as principais dúvidas e também receberam os links para cadastramento. O encontro contou ainda com a participação do Laboratório Vivo Tinharé, iniciativa voltada para sustentabilidade.

Pesquisadores desenvolvem tecido que neutraliza novo coronavírus

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia. O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.

Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein.

“Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos”, comentou.

VALENÇA: Aviso Importante do SAAE

Valença registra 40ª morte por Covid-19

A Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, registrou nesta quinta-feira, dia 23, a 40ª morte por Covid-19. Trata-se de um homem de 82 anos, que estava internado na Santa Casa de Valença, com resultado positivo, que evoluiu a óbito na quarta-feira, dia 22, mas a divulgação só foi feita no dia seguinte. Até esta quarta-feira, dia 23, Valença tinha 1.017 casos confirmados – dos quais, 486 estão recuperados e 40 morreram em decorrência da doença, consolidando 491 casos ativos – desses, 478 estão em isolamento domiciliar e 13 estão internados.

Ainda há 35 pessoas aguardando resultado de exame. Para orientações em caso de suspeita de Covid-19, em Valença, ligue: (75) 9 8884-0191. Fonte: Tribuna do Recôncavo

Utilize o "Aplicativo Cairu Cidadão" no Combate ao CoronaVírus...

Câmara prorroga até novembro auxílio de até R$ 16 bilhões a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 938, que autoriza repasse de até R$ 16 bilhões pela União aos estados e municípios nos próximos cinco meses. Os recursos devem recompor eventuais quedas de repasse para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do coronavírus. O texto segue para análise do Senado. A medida provisória entra em vigor assim que é publicada pelo Executivo. Para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso. Os repasses devem compensar variações entre o valor mensal das transferências feitas ao ente entre março e novembro do ano passado e os mesmos meses de 2020. Metro1

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa Minha Vida

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, dia 20, o projeto de Lei 795/20, que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida. A medida, que ainda vai passar pelo Senado, adia a despesa durante 180 dias.

De atuoria dos deputados dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). A suspensão dos pagamentos valerá para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Segundo a Agência Câmara, as parcelas prorrogadas serão pagas depois do prazo final do financiamento original. O total de parcelas do programa que serão adiadas será limitado a R$ 215,4 milhões. Os valores prorrogados serão suportados pelo Tesouro Nacional. Bahia.Ba

SAAE REALIZA CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS

O SAAE de Valença está realizando o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para conciliação de Dívida Ativa. Com o objetivo de recuperar créditos e regularizar os débitos com Autarquia, a campanha está dando a oportunidade aos seus clientes de negociar seus débitos constituídos até 31 de dezembro de 2019, que se encontrem em fase de cobrança administrativa ou judicial, com o SAAE de Valença, com redução de até 100% de juros e mora e parcelados em até 60 vezes.

 Documentos necessários para parcelamento:

• Documento do imóvel - original e cópia:
  • IPTU; ou
  • Documento de compra e venda reconhecido firma; ou
  • Termo de responsabilidade preenchido e assinado
  • RG e CPF do Proprietário – original e cópia;
  • Fatura de água para identificação da matrícula;

Obs. Caso seja cônjuge, filho, pai ou mãe, apresentar documentação que comprove o parentesco. No caso de falecimento, apresentar atestado de óbito. (documentos em original e cópia) Assessoria serviços de gestão do SAAE

Igrapiúna tem melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água

Após começar a agenda da semana, no Sul baiano, em Ipiaú, o governador Rui Costa viajou para Igrapiúna, no Baixo-Sul da Bahia, onde fez novas inaugurações, na tarde desta segunda-feira (20). Entre as entregas está a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água do município, que contou com R$913 mil em recursos próprios.
O governador lembrou que ampliar o acesso à água tratada para a população é uma das prioridades de governo. “Este é um investimento importante, pois garante a qualidade e quantidade suficiente pra que não haja interrupção do abastecimento de água na cidade. Foi feito esse investimento, inclusive, sob todos os cuidados ambientais pra reutilização de água e resíduos de tratamento”, comentou o governador Rui Costa. A principal estrutura do sistema fica no bairro Pascásio Lima, na sede do município.
O governador também deu por inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas ‘B’, ‘C’, ‘L’,’R’, ‘S’ E ‘J’, no bairro Edrizio Régis. Nesta ação, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), foram aplicados R$333 mil.
Ainda em Igrapiúna, o governador fez a entrega simbólica de 297 certificados de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (Car). O documento é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, e com ele, pequenos agricultores têm acesso a financiamentos e outros benefícios.
O governador também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do projeto Bahia Produtiva, em um investimento total de R$ 555 mil, que beneficiam diretamente 81 famílias. Rui finalizou a agenda visitando o Colégio Estadual Professor Neilton Lima Moreira. secom.ba

Guarda Municipal de Cairu recebe novo fardamento

A Guarda Municipal de Cairu recebeu nesta segunda-feira (20) novo fardamento. A vestimenta é importante para a identificação e a proteção dos servidores que contribuem para manter a ordem pública no município - arquipelágo. A entrega foi realizada pelo prefeito Fernando Brito e contou com a presença do secretário da Administração Valdinei da Cruz e do chefe da Guarda Romenil Elexias.

"Estes novos conjuntos de fardamento são fruto de um compromisso que assumimos com a Guarda e, em breve, esperamos anunciar outras melhorias para auxiliar o trabalho que vem sendo desenvolvido”, ressaltou o prefeito Fernando Brito.

Ao todo serão entregues 40 kits. Os agentes receberão calças, camisas, coturnos, meias, cintos, gandolas, apitos, entre outros itens.

Centro Comunitário de Combate ao Enfrentamento do Covid 19 é inaugurado em Teolândia

A Prefeitura  Municipal de Teolândia, juntamente com a secretaria Municipal de Saúde, realizaram hoje inauguração do Centro Comunitário de Combate ao Enfrentamento do Covid 19. 

A unidade de Saúde foi adaptada para atender as demandas da população que apresentar sintomas leves do covid. Serão realizados testes rápidos e coletas de amostras para o Lacen, o intuito é identificar precocemente os casos, monotirar e acompanhar de forma mais efetiva toda a população de Teolandia. 

O centro conta com uma equipe capacitada, com médico e enfermeiro, técnicos de enfermagem e da vigilância epidemiológica que prestará atendimento de segunda a sexta.

 A equipe de saúde da família q prestava atendimento no psf, foi remanejada para a Unidade de Saúde da Sede, para dar continuidade aos atendimentos de rotina visando a não interrupção do serviço de saúde. ASCOM

Paulo Guedes ameaça deixar governo se Bolsonaro recuar na agenda de reformas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, dia 16, que tem a intenção de permanecer no cargo até o fim da gestão do presidente Jair Bolsonaro, mas deixaria a pasta caso o chefe do Executivo ou o Congresso comece a barrar as reformas pretendidas por ele.

“Se o presidente desistir da agenda, se o Congresso interditar a agenda, eu não tenho o que fazer; tenho que ir embora para casa”, afirmou Guedes na Expert XP, evento online realizado pela XP Investimentos.

Caso consiga trabalhar da forma pretendida ´por ele, no entanto, o ministro disse que só deixa a Economia se for obrigado. “Eu só saio abatido à bala; removido à força. Enquanto houver essa agenda [reformista] a ser perseguida, eu estou aqui”, afirmou. Metro1

VALENÇA: Deputado Federal Raimundo Costa votou contra ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro

Nesta quarta-feira, 15, o Plenário realizou a votação para ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro, concebido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus e beneficiários do Bolsa Família. 

Com a maioria dos votos para não (309 votaram não e 123 votaram sim), a emenda foi rejeitada, resultando no prejuízo da tramitação da extensão do Auxílio que tem ajudado milhões de familias e trabalhadores.  Deputado Federal Raimundo Costa também votou contra ampliação do Auxílio Emergencial até dezembro.

Valença inaugura dez leitos de UTI para combate ao covid-19.

Moradores de Valença e cidades do Baixo Sul do estado contam com 10 novos leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria clínica - passo fundamental no combate ao Coronavírus. Os leitos estão instalados na Santa Casa de Misericórdia de Valença, resultado de uma contratualização com a Secretaria de Saúde da Bahia, que disponibilizou os respiradores e monitores para a equipagem da UTI. Outros equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar e do projeto Nota Premiada. A obra durou 20 dias, e os leitos estarão disponíveis para uso a partir de amanhã (17). A nova UTI foi adaptada em uma estrutura já existente na unidade, e o investimento estrutural e de equipamentos foi de R$250 mil.
Uma cerimônia solene restrita marcou a inauguração dos novos equipamentos nesta manhã. Autoridades locais se reuniram na Santa Casa de Valença, seguindo todos os protocolos de segurança. Marcelo Cabral é provedor da unidade, e destacou a importância da UTI para a região: “Esses leitos de UTI e de enfermaria vão atender aos valencianos e moradores de outras cidades do Baixo Sul. Neste momento de pandemia, vai ser decisivo para ajudar a salvar vidas. É um marco histórico para a região. É uma conquista para o Hospital. Agradeço ao Governo Federal, ao governador Rui Costa, agradeço ao secretário Fábio Vilas-Boas, que não pensou duas vezes e nos concedeu esses leitos. Ao deputado Raimundo Costa, que foi muito importante nessa construção, nessa interlocução com a SESAB. É a concretização de um sonho, um divisor de águas para a saúde em Valença”. Cabral explicou que durante a pandemia os leitos serão exclusivos para atendimento de pacientes com COVID-19, mas depois permanecerão na unidade, para atender a pacientes com outros problemas de saúde que demandem internamento em UTI.
Diretor Médico da Santa Casa de Valença, Ricardo Fonseca parabenizou a administração da Santa Casa e equipes, e falou sobre as dificuldades de montar esses leitos em um tempo hábil e atendendo a todas as normas necessárias. Para Fonseca, a expectativa é de um salto de qualidade na saúde do município: “Quero parabenizar a Marcelo Cabral pela coragem, pela equipe. Quando a gente fala da construção da UTI, a gente precisa falar das pessoas. Foi uma guerra transformar uma unidade que tem mais de 100 anos de construída e que não foi projetada para ser uma UTI em algo que possa realmente ter impacto na vida das pessoas. A gente se preocupou em montar uma unidade dentro do que o Ministério da Saúde exige, do que a Vigilância Sanitária exige, mesmo com pouco tempo e no meio de uma pandemia. A minha expectativa é de que dentro de cinco anos a saúde de Valença dê um salto de 50 anos”.
AUTORIDADES PÚBLICAS MARCARAM PRESENÇA NO EVENTO
O prefeito Ricardo Moura prestigiou a inauguração e destacou em sua fala a importância dos leitos para salvar vidas no Baixo Sul: “É o sonho da região a UTI em nossa Santa Casa, essa casa secular que tem dado a sua vida pelas pessoas mais carentes. Eu não tenho dúvida que essas UTIs implantadas em nosso município vão salvar vidas. Pode ter certeza disso”. Secretária Municipal de Saúde em Valença, Margarete Carvalho falou da angústia que é esperar por vagas quando se precisa de atendimento: “Esses leitos de UTI são sinônimos de esperança. Porque esperar por uma vaga é muito doloroso. A gente tem sentido isso na pele. Quero agradecer ao governo do Estado, agradecer a todos aqueles que participaram para vinda desses leitos de UTI para o nosso município”.
O deputado federal Raimundo Costa, que esteve presente na reunião da Santa Casa com a SESAB no último mês, também acompanhou o evento de inauguração dos leitos. Em sua fala ele citou a importância de Valença para o estado, como um município na rota do turismo internacional, e reafirmou as opiniões de que a inauguração é um marco histórico para a região: _“Não existe nada mais importante na vida do que a própria vida, a saúde. A prioridade é a saúde. Hoje é um momento histórico aqui para a Santa Casa. Podemos falar que esta data, 16 de julho, vai ficar ao longo da história”. Presidente da Câmara dos Vereadores de Valença, Mateus Passos destacou o trabalho da direção da Santa Casa através da figura do provedor Marcelo Cabral: _“Tenho que parabenizar a coragem de Marcelo, que apesar de ser um jovem um pouco retraído e tímido, conseguiu explodir a sua força na sua coragem de no meio de tantas guerras e dificuldades que a Santa Casa passou, ele teve coragem de encarar esses desafios. Esse resultado aqui vem dessa coragem dele. Ele tem demonstrado isso com toda a sua equipe trazendo uma segurança para a saúde do nosso município”. sulbahia1

NILO PEÇANHA: Em Sessão Virtual, Câmara aprova projeto de Lei que Institui Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde.

A Câmara aprovou em sessão virtual o projeto de lei Municipal nº 08/2020, de 22 de Junho de 2020. Que regulamenta em forma de gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes comunitários de Saúde (ACS), o incentivo repassado anualmente através da portaria n° 648 de 28/03/2006, capítulo III do Ministério da Saúde e dá outras providencias.

Esta Lei regulamenta em forma de gratificação mensal aos servidores, são instituídas por esses termos:

A título de produtividade, o valor da gratificação para os Agentes de saúde será de 25% de seu salário base mensais.

O pagamento será feito tomando por base o relatório emitido pelos supervisores das equipes, com a anuência da secretaria municipal de saúde.