CAMAMU: Greve dos professores por tempo indeterminado.

O governo da “prefeita” do município de Camamu, Emiliana de Zequinha da Mata (PP), está a cada dia pior. A cidade está um caos, nada funciona corretamente, o dinheiro some da prefeitura misteriosamente e ninguém dá nenhuma satisfação à população. Apesar de não ter sido eleito pelo povo por ter sido barrado pela justiça, Zequinha da Mata, colocou a irmã de última hora e acabou vencendo as eleições, com o intuito de continuar comandando o município que tem uma das maiores arrecadações do interior da Bahia. Nas últimas eleições, Emiliana quase não fez campanha e pouco saiu de casa para pedir votos. O irmão (barrado pela justiça) é quem pediu votos e fechou acordos para comandar Camamu mais uma vez. “Estamos sofrendo o pão que Zequinha da Mata amassa nesta gestão, a cidade está desgovernada, nada aqui funciona. A prefeita eleita, Emiliana, não manda em nada, ela morre de medo do irmão que é um homem bruto e bastante ignorante”, disse uma moradora que por medo não quis se identificar. Para completar a situação caótica vivida pelo povo de camamuense, os funcionários da educação acabam de deflagrar greve por tempo indeterminado. Segundo reunião realizada às 10hs da manhã de ontem, 08 de abril, no Salão da sede da APLB – Sindicato, Delegacia Costa Leste, a categoria decidiu por maioria deflagrar o movimento grevista até que a prefeitura regularize a situação do Piso salarial e melhores condições de trabalho. (ptn news)

Ministro Miguel Rosetto recebe titular da secretaria da Juventude de Valença

O ministro Miguel Rossetto  (Secretaria-Geral) recebeu  nesta quarta-feira, 08, no Palácio do Planalto, em Brasilía,  o titular da secretaria municipal da Juventude de Valença, Antonio Daniel, que, como membro do Fórum Nacional de Gestores da Juventude,  participou do manifesto contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados para votação. Para o ministro Rossetto a mudança constitucional é rigorosamente regressiva. “Esta mudança não só fere o direito fundamental da juventude, mas traz um ambiente inaceitável de retrocesso e de violência na sociedade”. Queremos caminhar em outra direção, defendeu o ministro afirmando que “a ideia de oferecer à juventude mais cadeia é um retrocesso”. O Manifesto da Juventude afirma que a PEC 171/93 é “um ataque direto aos direitos fundamentais e individuais da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal brasileira em 1998”. Para Antônio Daniel, o debate fundamental é como impedir a morte da juventude e não inserir os jovens em cárcere. “Nossa prefeita, Jucélia Nascimento, é assistente social e esta antenada nesta causa, pois acredita na ressocialização e nas virtudes de nossa classe”. O titular da Semjuv se posicionou firmemente perante os seus pares: “estamos aqui contra o retrocesso constitucional, porque a juventude não aceita a cadeia para a sua vida, e vamos até o fim contra esta atitude que poderá causar muitos males ao nosso meio”, desafiou. Pelos dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, mais de 33 mil brasileiros entre 12 e 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. O IHA aponta que adolescentes negros ou pardos possuem aproximadamente três vezes mais probabilidade de serem assassinados do que adolescentes brancos.

Cerca de 80 gestores participaram da entrega do documento. A presidenta do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães, disse que “este é um exército do bem, de pessoas que defendem os direitos da juventude”. Participou do encontro também o chefe de Gabinete Robinson Almeida, da secretaria Geral da Presidência da República.

CASA DAS ARTES APRESENTA RESULTADO DAS OFICINAS NESTE DOMINGO, NA PRAÇA DA REPÚBLICA, EM VALENÇA.

Com o intuito de apresentar a comunidade de Valença uma parte do resultado dos cursos que estão sendo oferecidos no Centro de Cultura de Valença, a Casa das Artes leva até a Praça da República, neste domingo, dia 12 de abril, a partir das 16h, a Feira Consciente. De acordo com a coordenadora do Projeto Casa das Artes, Fabiana Sousa, haverá apresentações de percussão, circo, grafite, dança, hip hop, teatro e exposições de pintura e escultura. Segundo os organizadores do Projeto de Dinamização do Espaço Cultural, Adilson da Bahia e Fabiana Sousa, o projeto que acontecerá até o mês de agosto,  visa estimular o espaço cultural Centro de Cultura Olívia Barradas, com a parceria da Casa das Artes e um coletivo de artistas de Valença, no ato de contribuir com o planejamento, organização e gerenciamento de atividades de diversas linguagens como artes visuais, cênicas, dança, música para o público a partir de 10 anos. Oficinas com proposta sócio ambiental terão aulas e visitas técnicas organizadas em 1 por mês na Praia de Guaibim, distrito de Valença. O objetivo é oferecer oficinas e workshop no segmento artístico para crianças, adolescentes e adultos da cidade de Valença, contemplando diversas linguagens artísticas. A realização é da Casa das Artes e Centro de Cultura Olivia Barradas, com o apoio financeiro da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e apoio da Valença FM, Jornal Valença Agora e Rádio Clube de Valença.

ITUBERÁ: Residencial Novo Tempo: mais de 50% das obras concluídas.

Com mais de 50% das obras concluídas, O Residencial Novo Tempo, localizado no bairro do Poeirão, segue a todo vapor na construção das casas que devem beneficiar cerca de 450 famílias de Ituberá. Esta, que é considerada a maior obra da história da cidade, está sendo realizada pela E2 Engenharia, Caixa Econômica Federal e parcerias firmadas com o município. Na última semana a Prefeita Iramar Costa, acompanhada de alguns vereadores, fizeram uma visita ao canteiro, onde foram recebidos pelo engenheiro responsável pela obra Oscar Valverde e puderam observar a notável evolução da obra. Esta é uma construção do "Programa Minha Casa, Minha Vida" e está sendo executada na tipologia "casa sobreposta": 2 quartos, sala, cozinha e banheiro e vai beneficiar famílias com renda máxima de R$ 1.600,00. O cadastramento ocorreu entre setembro e dezembro de 2014, nos termos da Portaria Ministério das Cidades nº 595, de 18/12/2012 pela equipe da Secretaria do Desenvolvimento Social e apoio dos agentes de saúde do município. O processo seletivo norteou-se pela priorização de atendimento dos candidatos que se enquadraram no maior número de critérios nacionais e adicionais municipais. A lista dos CANDIDATOS aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Novo Tempo, já se encontra afixada no mural da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e já foi enviada para a Caixa Econômica Federal para aprovação.

Fonte: Assecom Prefeitura Municipal de Ituberá.

Os trabalhadores estão de luto: Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta a terceirização e tira direitos dos trabalhadores brasileiros

Na noite desta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados deu um passo para trás no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores brasileiros. A aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no país, demonstrou uma Câmara, em sua maioria, refém do poder econômico. Foi um golpe contra os trabalhadores brasileiros. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. A deputada Alice Portugal condenou incessantemente a matéria, uma vez que impõe grave desmonte de direitos básicos, obtidos no século XX. “O PL 4330 é a matriz da desregulamentação do trabalho. Na medida em que coloca a terceirização como estrutura-fim de todas as empresas e de todas as atividades, nós teremos uma crescente precarização, contratos absolutamente fora das regras trabalhistas e, sem dúvida, uma exploração muito maior da força de trabalho dos brasileiros e brasileiras. Somos contra esse projeto que precariza o trabalho e que vai de encontro a todas as normas conquistadas, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho”, explica a deputada. O texto aprovado regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Antes da votação, a deputada Alice, por diversas vezes, usou a tribuna da Câmara para condenar a matéria. “Estamos hoje rasgando todos os direitos dos trabalhadores conquistados no século XX. A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), apesar de suas imperfeições, regulamentou o trabalho no país. Hoje não estamos tratando de proteger os terceirizados de então e fadando os terceirizados do futuro à completa desproteção. Estamos levando o empresariado usurário a ter uma visão de empresa sem um empregado, terceirizando toda a sua área produtiva”, falou a deputada durante Sessão Plenária da Câmara.

Um acordo de procedimentos entre os partidos deixou a votação dos destaques do PL 4330 para a próxima terça-feira (14), quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas.

Violência contra os trabalhadores

A deputada Alice lamentou a agressividade com que os trabalhadores foram recebidos na Casa do Povo nesta semana. Ela repudiou a ação truculenta da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), que impediu a entrada das centrais e movimentos sociais que realizaram manifestação contra o PL 4330.

“Para aprovar esse projeto, se instalou um regime de exceção aqui na Câmara. Fecharam-se as portas ao povo, impediram as centrais sindicais de entrar na Casa e espancaram sindicalistas. Observamos sindicalistas passando ensanguentados, com olhos vermelhos por conta do gás de pimenta e nós não vamos admitir este tipo de conduta na Casa do Povo”, enfatizou Alice.

Assessoria de Comunicação

Santa casa de Valença Informa:

Indenização de R$300 mil será revertida em favor dos direitos sociais de crianças e adolescentes em Valença

Um processo que tramitava na Justiça do Trabalho da Bahia, resultou em ação indenizatória no valor de R$300 mil contra Valença da Bahia Maricultura, empresa instalada no município, a ser revertido em benefício de crianças e adolescentes da cidade.   Segundo o Procurador Jurídico da prefeitura, Eduardo Lisboa, o andamento do processo contou com a contribuição da Procuradoria Geral do Município através da elaboração de peticionamentos, ações de diligências e na constituição do Fundo do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. A indenização foi decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho por conta da empresa, conforme declarou o Procurador do Trabalho MPT/BA, Rômulo Barreto, ter sido alvo de queixas e denúncias dos seus trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Pescado e Fabricação de Conserva de Pescado no Estado da Bahia (Sindpesca), relatando a ocorrência de diversas irregularidades trabalhistas. A ação foi movida em 2005 e em 2013 um acordo feito na Justiça do Trabalho de Valença determinou que a Valença da Bahia Maricultura cumprisse os direitos dos trabalhadores queixosos e realizasse o pagamento de indenização por dano moral coletivo. O valor, pago em parcelas até 2015, será revertido em favor do Fundo da Infância e Juventude do município, o que foi confirmado pelo presidente do TRT 5, Valtércio de Oliveira, ao falar da sentença.    Os recursos que irão para o Fundo do CMDCA já tem alguns destinos pensados, um deles, segundo Jorge Araújo, presidente do Conselho, é a construção de um centro de referência para atendimento e assistência social. Aproximadamente 200 jovens em Valença, vítimas de diversos tipos de violência, são assistidos pela instituição.  Outra ação  indenizou  os trabalhadores por seus direitos lesados, conforme a sentença.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão paritário, composto por membros da sociedade civil e do poder público municipal. Cabe ao mesmo deliberar, formular e controlar as políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente, além de manter o registro das entidades que trabalham com projetos e programas sociais e cuidando para que as ações aconteçam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Com informações da Secom TRT 5 e do CMDCA

Hildécio defende deputado federal Imbassahy em discurso na Alba

 Em pronunciamento realizado na última terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) defendeu o deputado federal e vice-presidente da CPI da Petrobras, Antonio Imbassahy (PSDB), das acusações feitas pela deputada petista Luiza Maia, que propôs a instalação de uma CPI para investigar as obras do metrô na capital baiana, na época em que Imbassahy era prefeito de Salvador.  A proposta não foi aprovada pela bancada de oposição e nem pelos deputados da base do governo. "Exatamente nesse momento em que está instalada na Câmara Federal a CPI da Petrobras, na qual o deputado Antônio Imbassahy tem tido uma participação importante e efetiva, trazem à tona uma discussão de algo que era pra ter sido feito há mais de 10 anos. Não quero dizer que não se possa discutir de novo, o que afirmo, e tenho certeza que a maioria dos deputados desta Casa também, é que nós conhecemos o comportamento ilibado do querido deputado Antônio Imbassahy. Portanto, a impressão que temos é que querem desvirtuar, desfocar o atual momento", destacou Hildécio Meireles. Na oportunidade, o deputado também enfatizou que continuará vigilante quanto à honra daqueles que estão sendo atacados erroneamente. "Estamos aqui vigilantes para defender a honra daqueles que não merecem ser atacados. Quero reafirmar que estaremos prontos para defender não só o deputado Antônio Imbassahy, mas todos aqueles que tenham a sua conduta ilibada", concluiu o peemedebista. 

 Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)