TCM arquiva processo que investigava irregularidades nas prefeituras de Teolândia e Wenceslau Guimarães

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, arquivou o processo de investigação que apurava indícios de acumulação ilícita de cargo, envolvendo uma servidora da prefeitura de Teolândia e Wenceslau Guimarães. O processo tinha como denunciados os prefeitos Lázaro Andrade (Teolândia) e Carlos Liotério (Wenceslau Guimarães). De acordo com o relatório de arquivamento, disponibilizado pelo Tribunal, mesmo tendo ciência da irregularidade, não foram adotadas medidas para regularizar a situação por parte do prefeito Lázaro Andrade. A investigação apurava indícios de acumulação ilícita de cargo pela servidora Elaine Lina da Silva, exercente do cargo de Professor Nível III em Teolândia e de dois cargos de Coordenador Pedagógico na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, ensejando o exercício de três vínculos ativos civis. Ainda segundo relatório, a prefeitura de Wenceslau Guimarães comunicou “a servidora a impossibilidade de continuar com 03 vínculos ativos, e que a gestão estaria aguardando o posicionamento da mesma com relação aos 02 vínculos referentes ao município de Wenceslau Guimarães”. Ela teria sido orientada a pedir exoneração de 01 dos vínculos.” Elaine Lina da Silva protocolou no Diário Oficial do Executivo da Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães a Portaria n° 027/2018 de 26/02/2018, onde consta sua exoneração a pedido, do cargo de Professora, ficando desta forma, sanado a irregularidade de 03 vínculos ativos. O TCM informou que, após cumprida a diligência solicitada mediante notificação, o atual gestor de Wenceslau Guimarães apresentou esclarecimentos assegurando que a irregularidade foi descaracterizada mediante exoneração da servidora do cargo de professora que optou pelo desligamento de um dos cargos exercidos. Fonte: diarioparalelo

CAMAMU: A divisão do partido dos Trabalhadores PT na eleição deixa sequelas entre aliados.

A divisão do partido dos Trabalhadores PT na eleição em Camamu deixa sequelas entre aliados. Um questionamento foi feito pelo um eleitor do PSOL, quem tem um Candidato a prefeito na Cidade, Zé Orlando do Banco, e quer neste momento o partido PSOL seguem firme na oposição ao Governo de Bolsonaro, junto com o PT, a insatisfação com os petistas é tão grande que muitos militantes não vão seguir a ex-prefeita cassada Ioná, e o pedido do Presidente Estadual Everaldo Anunciação, que até gravou um Vídeo. “Nós Esperávamos que Ioná e seu grupo depois de sua cassação iriam apoiar um candidato da esquerda pela nossa história e ideologia, porque querem nos aniquilar, nos criminalizar, impedir nossa luta” Finalizou um Militante. Ioná e seu grupo declarou apoio ao partido Patriota ligado a Bolsonaro. Como assim Produção?

CAMAMU: mais de 24 mil eleitores irão às urnas neste domingo (1º/9)

Nesse domingo (1º/9), mais de 24 mil eleitores de Camamau (78ª Zona Eleitoral), localizado no litoral sul da Bahia, retornarão às urnas para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O pleito transcorrerá das 8h às 17h, onde cinco chapas concorrem às vagas para o Poder Executivo do município. De acordo com a ferramenta web Biomaps, 24.889eleitores estão aptos ao voto na região. Sendo assim, para a realização da eleição suplementar, serão montadas 84 seções eleitorais, distribuídas nas áreas urbana (44) e rural (40) do município. 92 urnas eletrônicas serão utilizadas, todas já preparadas para a eleição suplementar. Dessas, 71 urnas estão destinadas às seções eleitorais e 21 são equipamentos de contingência, caso ocorra necessidade de substituição.

Quem pode votar

Poderão votar os eleitores inscritos no município que constem do cadastro eleitoral e que já estavam aptos na data de publicação da Resolução Administrativa nº 11/2019. Para as eleição suplementar de Camamu, serão aceitos eleitores não biometrizados, considerando que o município está realizando o cadastramento biométrico obrigatório até fevereiro de 2020.

Documentos necessários

O eleitor deverá comparecer ao pleito munido de um documento oficial e original de identificação com foto, como RG, carteira de trabalho, carteira profissional, carteira de motorista ou passaporte. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória, mas é importante para a localização da seção eleitoral na hora da votação.

O que pode e o que não pode no dia da eleição

A lei proíbe a chamada boca de urna no dia do pleito, na tentativa de cooptar os votos de outros eleitores. Também impede, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, broches, adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos. A legislação não permite, ainda, ao eleitor, no dia da eleição, utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata ou divulgar qualquer espécie de propaganda de partido ou candidato. Também veda a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997, podendo ser mantidos as aplicações e os conteúdos já publicados. De acordo com a legislação vigente, no dia da eleição, o eleitor só pode manifestar individual e silenciosamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato, demonstrada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches e adesivos.  Por fim, o eleitor não pode entrar na cabina de votação portando aparelhos eletrônicos, como celular ou máquina fotográfica. É permitido levar para a cabina somente uma 'cola' (lembrete), disponibilizada pela Justiça Eleitoral, com os números dos candidatos escolhidos. 

Candidatos 

Estão concorrendo aos cargos de prefeito: Deroakson Mattos Rosa (Akson Rosa) (PPS)/ Vice: Nereu Borges Ramos (Dr. Nereu de Travessão) (PP); Enoc Souza Silva (Irmão Enoc) (PATRI)/Vice: Renivaldo Elioterio da Silva Vidal (Renivaldo) (MDB);

Luiz Oliveira Da Luz (Luizinho) (DEM)/Vice: Valnei Santos Mendes (Valnei da Ilha) (PRB); Jose Orlando dos Santos (Zé Orlando do Banco) (PSOL)/ Vice: Claudia Nunes de Jesus (Claúdia da Dandara) (PSOL).

Sub judice

Mesmo com o registro de candidatura indeferido, Ioná Queiroz Nascimento (PT) poderá concorrer às eleições suplementares, isto porque, quando um candidato concorre ao cargo eletivo "sub judice" significa que seu registro de candidatura aguarda a decisão final do recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que participe efetivamente do processo eleitoral, a fim de evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato, como para a sociedade.

Detalhes do processo

Em junho de 2019, a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão proferida no dia 4/6. O entendimento dos ministros do TSE foi de que ela não poderia ter se candidatado ao pleito de 2016 por se encontrar inelegível após uma condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

A inelegibilidade imputada a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016 e as eleições ocorreram em 2 de outubro de 2016. Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a candidata não poderia ter o registro deferido pelo TRE-BA. HS

Entidades de fomento à pesquisa entregam abaixo assinado em defesa do CNPq

Na tarde desta quarta-feira (28/08), entidades de fomento à pesquisa (SBPC, Andifes, Conif, ABCiências, entre outras), entidades estudantis (UNE e ANPG), e deputados de diversos partidos fizeram a entrega de um abaixo assinado ao presidente da Câmara com quase 1 milhão de assinaturas em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que está estrangulado neste governo e corre o risco de ser extinto por falta de recursos. Ao final da audiência, Rodrigo Maia reproduziu comunicado do governo de que garantiria um PLN destinando os 330 milhões de reais necessários para a finalização do ano, para a garantia do pagamento das bolsas ativas. Quanto ao orçamento de 2020, trataria-se adiante. "Considero uma grande vitória, construída a muitas mãos e que afirma a força da luta e a virtude da unidade. Foi um compromisso verbalizado pelo governo ao deputado Rodrigo Maia e nós vamos aguardar em alerta, o cumprimento da palavra empenhada", disse a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que participou da entrega do abaixo assinado.  Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

Baleia encontrada encalhada morre em praia de Coutos em Salvador.

A baleia jubarte encontrada viva e encalhada na praia bairro de Coutos, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (30), morreu horas depois, por volta das 9h. O animal era um adulto de cerca de 15 metros comprimento e 39 toneladas. A previsão é de que o corpo seja retirado ainda nesta sexta, por equipes da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb). Fonte: Bahia Notícias.

CAMAMU: Candidato a Prefeito Enoc, pode ser cassado por contratações Ilícitas.

A coligação camamu não pode parar PT PSD E PC do B interpôs impugnação em  ações de investigação eleitoral contra a coligação novos tempos novos rumos do partido 51 para que seja indeferido seu  registro de candidatura do então candidato a prefeito do município de camamu-Ba., IRMÃO ENOC por ter contratado diversos funcionários em período eleitoral conduta pelo qual  está Veade por lei. Os   servidores  estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. 

Pelo artigo 73 da Lei das Eleições, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece 5 exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos  órgãos da Presidência da República. Com base na lei Irmão Enoc pode ter o seu registro cassado!!

GANDU: Estimativa do IBGE mostra redução na evasão populacional em Gandu e nova diminuição em Wenceslau Guimarães

As estimativas do IBGE, divulgadas pelo Instituto nesta quarta-feira, (28), mostra que Gandu teve uma breve recuperação em seu número populacional, em 2019. De acordo com a estimativa, o município saltou de 32.202, em 2018, para 32.403 mil pessoas, em 2019, número consideravelmente abaixo dos 33.234 mil habitantes, registrados em 2017. Logo em seguida vem a cidade de Presidente Tancredo Neves, que em 2018, registrou uma estimativa de 27.422 mil pessoas e este ano subiu para 27.719 mil habitantes. Em 2017, em plena ascensão, PTN chegou a registrar uma estimativa de 28.082 pessoas. Os dados divulgados pelo IBGE mostrou uma redução na evasão populacional em Teolândia. Ano passado, a cidade havia registrado uma estimativa de 14.860 mil habitantes, números bem menores que em 2017, quando foi registrado 15.357 pessoas. A estimativa de 2019 mostra uma leve freada e mantém a cidade com 14.943 pessoas. Wenceslau Guimarães voltou à sofrer redução em sua estimativa. Em 2017, a cidade registrou exatas 22.365 pessoas, caindo para 21.228 em 2018 e em 2019 estima-se que a população chegue a 21.101 pessoas. A população de Piraí do Norte, para 2019, está estimada em 10.023 pessoas, um leve aumento referente ao ano de 2018, quando foi estimado, no município, 10.007 mil habitantes. Nova Ibiá saltou de 6.631, em 2018, para 6.591 pessoas, em 2019. Itamari caiu de 8.069, em 2018, para 8.035 pessoas, em 2019. A mesma redução aconteceu em Apuarema, quando em 2018 a estimativa era de 7.360, este ano caiu para 7.330 pessoas. As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010. Fonte: diarioparalelo

CAMAMU: “Olha eles ai Juntinhos de novo, pra enganar o povo, olha eles ai traves, pra enganar vocês”

Faltam 05 dias para as eleições suplementares de Camamu, e segundo informações a ex-prefeita Ioná que teve seu registro de candidatura indeferida pela tribuna Regional Eleitoral nesta terça-feira dia (27), na FOME "do poder pelo poder", se Junto com candidato a prefeito ENOC, olha eles ai Juntinhos de novo, pra enganar o povo, olha eles ai traves, pra enganar vocês”, Não se esqueça deles neste Domingo. Eles Não!

CAMAMU: LUIZINHO E VALNEY DA ILHA REALIZA CAMINHADA EM BARCELOS DO SUL.

O Candidato a Prefeito Luizinho e Vice Valney da ilha caminhou pelas ruas de Barcelos do Sul, de casa em casa, dialogando com a comunidade, mostrando que Camamu precisa de um Novo Começo com a Força do povo, ao lado de lideranças da Localidade, e vários outros amigos que também estão empenhados nesse projeto de um Novo Começo para o Município. Luizinho agradeceu as pessoas por recebê-lo com tanta ternura e pela confiança depositada, e que neste domingo (01), vão vota na chapa que tem compromisso com a comunidade. No final do trajeto Luizinho e Vice Valney da ilha  destacou a força do grupo em prol de Camamu, e agradeceu novamente o entusiasmo e gestos de apoio como reconhecimento nesta caminhada.

TEOLÂNDIA: Cidade de Teolândia sedia Reunião do CIAPRA que discutiu pontos da Câmara Técnica De Agricultura.

A reunião aconteceu na cidade de Teolândia, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura neste dia 27 de agosto por volta nas 9 horas da manhã. O evento contou com a presença do Presidente do CIAPRA Prefeito Leo de Igrapiúna, do Vice-Presidente e Prefeito de Teolândia Lázaro Andrade e secretários e representantes dos municípios de Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Cairu, Ibirapitanga, Piraí do Norte, Taperoá, Valença, Wenceslau Guimarães, Gandu, Teolândia e Presidente Tancredo Neves. A reunião teve como objetivo principal a elaboração de uma agenda positiva abordando os principais focos da Câmara Técnica de Agricultura do Consórcio:  Definição das cadeias produtivas prioritárias; Cacau, Cravo, Banana, Graviola, Dendê, Guaraná. (Com foco no Cacau); 

- Padronização da ATER no Território; 

- Ampliação e correção do CEFIR/CAR 

- Criação do observatório de boas práticas; 

- Implantação do Programa Cacau + em todo território; 

- Territorialização do SIM; 

O Prefeito Lázaro Andrade fez a abertura dos trabalhos, destacou a importância do CIAPRA para o fortalecimento da agricultura na região e elencou as principais ações do seu governo na área da agricultura. “Esta reunião é de extrema importância, pois, unimos forças para buscar investimentos para nossa região e ainda trocamos experiência e aprendemos cada vez mais. Aqui em Teolândia temos uma secretaria independente com a atuação do nosso Secretário Neto. Temos 3 tratores trabalhando diariamente que já arou mais de 3mil hectares te terras e temos técnicos agrícolas assistindo mais de 300 famílias pelo programa Mais Ater e acreditamos, que com essa união podemos fazer muito mais pela agricultura da nossa região.” Finalizou o Prefeito. 

Durante o evento, a Presidente da Cooperativa Central Mata Atlântica, Antônia Germana fez uma breve explanação sobre a atuação da cooperativa na região, destacou a importância da comercialização dos produtos agrícolas e relatou experiências que enriqueceram ainda mais o encontro. Por fim, o Presidente do CIAPRA Prefeito Leo de Igrapiúna, fez um relato das ações do CIAPRA, mostrando resultados e apontando caminhos para o desenvolvimento da Câmara Técnica de Agricultura na Região. “Estamos aqui cumprindo um papel e nossa missão é deixar um legado para que possam dá continuidade. O CIAPRA é um instrumento para fortalecer ainda mais a região. Temos mais 1 ano e meio de gestão e tenho certeza que o CIAPRA continuará forte e unido para promover o desenvolvimento da região.” Finalizou o Presidente. Ascom / Prefeitura de Teolândia

CAMAMU: TRE NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA DE IONÁ QUEIROZ EM ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para disputar a Prefeitura de Camamu, no baixo sul, em eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º). Ioná havia recorrido da decisão de 1º Grau para participar do pleito. De acordo com a advogada da prefeita afastada, Tamara Costa Medina, a candidatura de Ioná não apresentava indícios de má-fé ou de ato ilícito. A defesa afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou muito depois do registro de candidatura de Ioná em 2016. Queiroz foi afastada no final do mês de junho, por decisão do TSE (veja aqui). Já o advogado Luiz Viana, pela “Coligação Novos Tempos, Novos Rumos”, afirmou que a decisão de 1º Grau foi acertada e que deveria ser mantida. O procurador eleitoral, Cláudio Gusmão, apresentou um parecer pelo deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Em sua manifestação, afirmou que o caso é “emblemático”, e que evidencia a necessidade de aprimoramento da Justiça Eleitoral, para dar estabilidade às relações jurídicas. Gusmão declarou que as regras eleitorais no Brasil não barram candidaturas, e que se pode até lançar como candidato uma criança de cinco anos, e que só o TSE dirá se aquela criança poderá ou não ser candidata. Destacou que a postulante concorreu de forma legítima dentro do panorama da jurisprudência eleitoral. Para o procurador, recusar o registro da candidatura seria aumentar a inelegibilidade de 8 anos para 13 anos. A relatora do caso, juíza Patrícia Kertzman, votou pelo provimento da candidatura, por entender que não houve ato abusivo de Ioná a impedir que participasse do pleito. O juiz Freddy Pitta Lima apresentou voto divergente, que foi seguido pela maioria dos magistrados da Corte Eleitoral. Ele considerou que a candidata optou “por conta e risco” pelo direito de concorrer. Em seu entendimento, a prefeita afastada não pode concorrer em uma eleição em que ela deu causa ao fator que anulou o pleito de 2016, por ter concorrido de forma irregular. Freddy ainda disse que manter a candidatura seria uma afronta à decisão do TSE. O juiz Antônio Oswaldo Carpa acompanhou o voto de Patrícia Kertzman, destacando que não há jurisprudência consolidada para este tipo de caso. O desembargador José Edivaldo Rotondano votou pelo indeferimento da candidatura, apesar de, em 2016, ter votado pelo deferimento. Em seu voto, declarou que atualmente o “cenário é diferente”. Ele entendeu que o TSE deveria ter julgado o caso de forma diferente, pois havia poucos dias para o prazo de inelegibilidade de Ioná expirar em 2016. O juiz eleitoral José Batista Santana Júnior também votou pelo indeferimento da candidatura. O presidente do TRE, Jatahy Fonseca Júnior, também manteve a decisão de 1º Grau. Ioná deve manter a candidatura e pode recorrer ao TSE para garantir a participação no pleito. BN

Grupos das ilhas de Cairu participam do I Encontro de Zambiapungas do Baixo Sul

No último sábado (24), em Nilo Peçanha, foi realizado o I Encontro de Mestres e Grupos de Zambiapungas do Baixo Sul. A delegação de Cairu, chefiada pela secretária municipal da Cultura, Graça Peleteiro, levou representantes dos grupos locais, mestres de Cairu(Sede) e Boipeba que participaram de uma rica programação, com rodas de conversas, onde houve uma homenagem a Senhora Anália de Boipeba, além de oficinas, cortejo, exposições de fotografias, artesanato, instrumentos e fantasias. O evento contou também com as presenças dos grupos de Nilo Peçanha, Taperoá e Valença. Reunindo aspectos culturais e religiosos oriundos do continente africano, a manifestação traz elementos específicos dos povos de língua banto.  Para Walmório André, um dos idealizadores do encontro e presidente do Zambiapunga de Nilo Peçanha, o evento foi uma celebração para comemorar o registro do IPAC.  Graça Peleteiro também discorreu sobre os grupos de Cairu: “O nosso Cairu e um Município histórico, que tem várias manifestações culturais centenárias . Hoje estamos aqui para comemorar o registro do Zambiapunga do Baixo Sul e principalmente das Ilhas de Cairu . Em Cairu, temos três ilhas, com a manifestação. Galeão, Boipeba e Cairu(Sede). Cada um tem particularidades e isso e que os faz singular, em Cairu, por exemplo chamamos de Caretas e não se trata de um grupo, mas de toda a comunidade.Na festa de São Bendito do Galeão, há o cortejo do Zambiapunga, na Festa do Divino em Boipeba e em outubro, na Sede, há a festa da Nossa Senhora do Rosário, os Caretas saem na madrugada acompanhados por toda comunidade. Um momento vibrante! Outra atividade importante é a oficina para grupos mirins que acontece em Cairu, com o objetivo de salvaguardar às nossas tradições. Aproveito para parabenizar todos os mestres pelo trabalho que realizam nas suas comunidades, não só preservando e elevando as manifestações populares, como melhorando a qualidade de vida de centenas de jovens”, afirmou a secretária.

O I Encontro de Mestres e Grupos de Zambiapungas do Baixo Sul foi bastante prestigiado por caravanas de diversos municípios, pelos prefeitos Carlos Azevedo (Nilo Peçanha), Rosival Lopes (Taperoá), Léo Ramos (Igrapiúna), além do diretor de Preservação do IPAC), Roberto Pelegrino; que recebeu de Cairu uma homenagem, atraves de uma máscara. Tambem presente no evento, Orley da Silva (Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura do Estado), Cassi Ladi e Sueli Ribeiro (CCPI), Wesley e Anália (Zambiapunga de Boipeba), João Silva (Caretas), Michele Dahlmann (secretaria da Cultura de Caiu), Liliana Leite (Ides), Otávio Mota (coordenador do Centro de Cultura de Valença), professoras Lili Camadelli e Núbia Cecília, antropóloga Jamile de Sena, os mediadores Chico Nascimento e Josenildo Normandia, vereadores Adailton Francisco (Valença) e Sílvio Humberto (Salvador), entre outros. ASCOM

IGRAPIÚNA: 25 de agosto, o dia que comemoramos mais um ano de Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Igrapiúna.

Com a palavra o Vereador  Vagner Cruz:

Poder comemorar esse dia, me mostra que todo o trabalho tem tido um propósito, tem dado certo. Estou realmente feliz, pois essa vitória não é de uma pessoa, mas de todos nós, trabalhadores Igrapiunenses, que buscamos organização, cumprir nossos deveres e reivindicar nossos direitos. Na oportunidade, foram sorteados 16 prêmios entre os mais de 200 trabalhadores que se fizeram presentes! estavam conosco a assessora da Dep. Federal Alice Portugal, Grassa Felizola, que anunciou mais investimentos para o município através do pedido do mandato do vereador Vagner Cruz: Sistema de abastecimento de água na Baixa da Areia, perfuração de porcos artesianos da Ilha da Barreta e Maruim, um micro trator e outras ações para esse seguindo semestre, além dos meus amigos (as) Edson Anes da APLB Igrapiúna; Marcos Luiz (AACAF), Leonardo Gomes (STTA), José Ramos (Conselho Quilombola), Antônia Germana (Central Mata Atlântica), Representantes dos sindicatos dos municípios de Carinhanha, Gandu, Valença, Taperoá, Camamu e Ituberá.

Ainda contamos com a parceria da RCS Eletros, Casa Familiar Rural, Rádio MC, Jornal a Voz do Baixo Sul, nossos colegas Edmundo Dócio, Jackson Régis e Selmo.
Na Condição de Vice-Presidente da FETAG, Parabenizo todos os filiados e a Diretoria deste Sindicato e nos colocamos
Sempre à disposição!

Parabéns pra nós e Vamos Juntos! 26 anos de Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Igrapiúna!

SAAE VALENÇA ADQUIRE MEDIDOR PORTÁTIL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES OU DEFEITOS DE MEDIÇÃO

Diretora alega que equipamento é o que há de mais moderno nos SAAEs do Brasil, No final do mês de agosto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE – adquiriu um medidor portátil para aferir os hidrômetros que estiverem com suspeita de irregularidades ou que apresentem possíveis defeitos de medição. O equipamento possibilitará a visita do técnico até o domicílio da clientela da autarquia para fazer a aferição e tirar qualquer dúvida sobre a precisão do hidrômetro. “Este aparelho é leve e portátil, vem dentro de uma maleta de material inquebrável, muito utilizado pelo exército, possui aparelhos eletrônicos movidos a bateria, possui um medidor volumétrico que recebe a passagem da água, passa pelo sensor opto eletrônico, que calcula o volume e envia a mensagem até o indicador digital com sensor de volume que aponta um valor, que logo é calculado com base na planilha de vazões (litros/hora), onde em questão de minutos o resultado atesta se há ou não erro no medidor. O aparelho que é chamado de “bancada de medição”, tem a certificação do Inmetro”, explicou a diretora Rosemary Paixão. O aparelho em breve estará à disposição dos solicitantes. A direção da autarquia acredita que evoluindo de forma tecnológica possa servir melhor a comunidade valenciana. Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE

Nilo Peçanha sediou o 1º encontro de Zambiapungas, e o pré-candidato a Prefeito Osny prestigiou o evento.

O município de Nilo Peçanha recebeu o 1º Encontro de Mestres e Grupos de Zambiapungas do Baixo Sul, neste Sábado dia 24 de agosto. O evento reuniu vários representantes de Cairu, Valença, Taperoá e Nilo entre outras localidades, o Vereador e Pré-candidato Prefeito Osny esteve no evento onde conversou com membros culturais e disse: É uma honra fazer parte deste evento, pois devemos manter nossa cultura mais viva que nunca. Aproveitou para agradecer o convite, e parabenizar os organizadores e colaboradores deste belíssimo encontro, a todos os grupos participantes, a Prefeitura Municipal pelo apoio, ao pessoal da feira solidária da CESOL pelos maravilhosos trabalhos em exposição, e a todas as pessoas presentes. Finalizou.

O evento ainda contou com palestras, oficinas, exposição fotográfica, de artesanato, instrumentos e de fantasias.  O encerramento foi um lindo cortejo pelas ruas da cidade.

IGRAPIÚNA: Pesquisa mostra tendência de votos para as próximas eleições e revela crescimento da oposição

Na última segunda-feira (19), foi realizado no município de Igrapiúna uma pesquisa eleitoral para medir o clima e a força dos pré-candidatos a Prefeito para as próximas eleições. Participaram da pesquisa um total de 307 votantes. A pesquisa foi realizada por meio da plataforma online SurveyMonkey, uma companhia baseada em nuvem de desenvolvimento de pesquisas online fundada em 1999. Segundo informações da equipe que participou do monitoramento em tempo real da pesquisa revela que a metodologia adotada foi de que os votos eram computados apenas por aparelho celular, ou seja, o questionário era encaminhado pelo aplicativo de whatsapp e era possível realizar apenas um único voto pelo mesmo aparelho. É importante destacar que a pesquisa era restrita apenas a circunscrição (limites) do município de Igrapiúna e, todo e qualquer voto que era identificado de outra cidade por meio do IP (Internet Protocol) número que identifica um dispositivo em rede era automaticamente descartado pela própria plataforma.

O resultado da pesquisa revela que 35,55% dos participantes atribuíram ao governo do atual Prefeito Leandro Ramos, como péssimo, 23,92% ruim, 29,57% regular, 10,96% bom. 

Para os organizadores a pesquisa foi muito satisfatória e atingiu um número interessante de pessoas, assim, reafirmando que outras pesquisas serão apresentadas nos próximos meses. Informação rede Sociais.

CAMAMU: RUMO A VITÓRIA: Luizinho e Valney da Ilha; Realiza Caminhadas e Visitas pelo Município.

O Candidato a Prefeito Luizinho e Vice Valney da Ilha, participou ontem (23), de uma caminhada pelo Bairro do Dendê, ao lado de aliados e comunitários. Para Luizinho é uma satisfação em caminhar pelas ruas do bairro do Dendê e sentir toda vibração positiva dos moradores, Vamos trabalhar para termos uma Camamu forte, que garanta o emprego de hoje, melhore o emprego de amanhã e abrigue aqueles que não têm emprego. – disse Luizinho.

Neste Sábado (24), o candidato visitou a Feira Livre.

Luizinho e Valney visitou a feira da Cidade, onde conversou com os eleitores e ouviu pedidos dos feirantes e da população, em especial sobre temas relacionados à Infraestrutura das estradas e a saúde pública.

O candidato a Vice Prefeito, Valney da Ilha esteve em Ilha Grande, acompanhado dos Vereadores Nado e o Vereador Charles.
“De braços dados, coração leve, nós vamos caminhar para a vitória. Vamos à vitória pela Ilha Grande e pelo povo de Camamu”. Finalizou Valney.

VALENÇA: NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) DO SAAE DE VALENÇA/BA PARTICIPAM DE TREINAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA TINHARÉ CONSULT

Entre os dias 31 de julho a 02 de agosto, os novos componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2019/2020, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença/BA, participaram de treinamento com carga horária de 20h, o treinamento foi ministrado por Rodrigo Moraes (Educador Físico), Diego Cardim (Bombeiros Civil), Fabiana Pacheco (Engenheira de Segurança do Trabalho) e Elson Dias (Técnico de Meio Ambiente) e teve como objetivo atender a Norma Regulamentadora 05 (NR-05) do Ministério da Economia e abordou temas como: Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão; Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo; Acidentes e Doenças do trabalho; Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Inspeção de segurança; Investigação e análise de acidentes; Elaboração de Mapa de risco; Ginástica Laboral; Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s); Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Primeiros socorros e combate a incêndio e pânico. O Curso CIPA (NR-05) é destinado à capacitação dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), cuja missão nas empresas é a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais segundo a NR-05. Entre as atribuições da CIPA destacamos: Inspeções de Segurança; Elaboração dos Mapas de Riscos; Realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT); Investigação de Acidentes; Divulgação de informações aos demais colaboradores quanto a Prevenção de Acidentes. A CIPA é composta por representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR 5. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados. Quanto aos representantes dos empregados, serão eleitos por escrutínio secreto por seus pares. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. O empregador designará entre seus representantes o presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o vice-presidente. A Direção do SAAE agradece a participação e colaboração a Farmácia Taperoá, a Tinharé Consult e a todos os Cipeiros. Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE

CAMAMU: TSE deverá impugnar candidatura de Ioná Queiroz

Juristas acreditam que o TRE siga a decisão do Juiz José Ayres.

Uma grande expectativa corre sobre os moradores do município de Camamu, no Baixo Sul da Bahia, perante as eleições que acontecem no próximo dia 1º de setembro. A principal pauta nas rodas de conversas, das mais diversas esquinas, é a continuidade do indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, pois, segundo juristas, o juiz da 78ª Zona Eleitoral, José Ayres, haveria ‘amarrado’ a sua decisão em diversos pontos, o que deixaria os desembargadores em situação de impossibilidade de atendimento ao recurso da ex-prefeita cassada no último dia 4 de junho pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Enquanto isso os outros três candidatos seguem realizando suas campanhas normalmente, pois foram declarados aptos pelo juiz e sua equipe eleitoral, e tiveram parecer favorável por parte do Ministério Público Eleitoral, representado pela promotora Fernanda Pataro. Akson Rosa (Cidadania), Luizinho (DEM) e o prefeito interino Enoc Souza (Patriota), seguem em suas campanhas e acreditam na cassação da ex-gestora neste novo momento. “Como disse o juiz, será que não se existe outro nome? É um caso de vaidade com o poder? O magistrado deixa a corte em uma situação de divisão inclusive, já que legalmente o candidato que causa nova eleição, do novo pleito não deverá participar”, declarou o consultor jurídico de Livre, José Carlos Arouca. Até o próximo dia 27 de agosto a corte baiana eleitoral deverá emitir um parecer de acordo com o prazo para os recursos dos prefeitáveis. Fonte: livrenoticias

Prefeito de Gandu é multado pelo TCM por irregularidades em contas da Policlínica, em Valença

O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, foi multado em R$ 1.000,00 (hum mil reais), após ter suas contas, referentes ao exercício de 2018, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo Sul – CSBAIXOSUL – com sede no Município de Valença, aprovadas com ressalvas. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, o prefeito Leonardo não apresentou ao Tribunal, elaboração de planilha demonstrando as transferências dos recursos recebidos e o rateio das despesas pertencentes aos entes consorciados, no exercício. Ainda segundo o TCM, foi constatado um desequilíbrio fiscal ao final do exercício, sobre o saldo financeiro, registrado na conta Caixa e Bancos, de R$159.835,40 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) é insuficiente para fazer face as obrigações de curto prazo – R$736.206,93, relativa a Consignações/Retenções – R$130.224,13, Restos a Pagar – R$439.850,70 e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) – R$166.132,10. Foi constatado também a ausência de comprovação de recolhimento ao erário municipal do saldo das contas ISS – R$16.182,81 e IRRF – R$113.894,17, onde a defesa final informa que, em razão das dificuldades financeiras, ocasionadas pelos atrasos dos repasses dos entes consorciados. O TCM apontou, também, ausência de comprovação de encaminhamento das informações de disponibilidade de caixa do Consórcio aos entes consorciados. O prefeito e presidente do Consórcio foi multado no menor valor estabelecido pela Corte e que deverá ser pago com recursos pessoais do gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado. Fonte: diarioparalelo.

Nota de Esclarecimento

A diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença vem a público manifestar seu repúdio acerca das notícias veiculadas nas redes sociais e em parte da imprensa sobre uma denúncia de desperdício de argamassa -mistura homogênea de agregado miúdo, aglomerante inorgânico e água, contendo ou não aditivos ou adições, com propriedades de aderência e endurecimento, podendo ser dosada em obra ou em instalação própria. Lamentamos o fato do vereador, Robson Pimentel, denunciante, funcionário desta autarquia, que junto aos seus pares visitaram a Estação de Tratamento de Água – ETA, sem convidar a diretora ou outro funcionário que tivesse propriedade para explicar ao edil o que ocorria. Porém como não nos foi dada a oportunidade e o caso tornou-se público entendemos que temos a oportunidade de demonstrar o outro lado para os nossos clientes. Primeiramente, dois processos administrativos – PADs foram abertos (009/2017 e 006/2018), oriundos de inexecuções contratuais de uma grande reforma que estamos realizando na ETA.

As empresas alvo dos processos não estavam realizando a obra conforme preconizou o projeto básico e cláusulas contratuais, fato que fez com que esta diretoria, preocupada com possíveis ampliações de gastos dos cofres públicos resolvesse realizar a reforma com mão de obra própria, ou seja, usando servidores de nosso quadro.

Com relação a argamassa, o produto em grande quantidade realmente foi adquirida em fevereiro de 2018, para que a empresa pudesse executar o serviço de revestimento do prédio e assentamento do piso, porém como houve abertura de processo, conforme citado anteriormente, o produto ficou parado até organizarmos a sequência da reforma.

Porém possuímos um laudo, via e-mail do engenheiro Geovaldo Valois, que assina pela empresa Macx/Cola e informa que o produto está em perfeitas condições de uso, embora sua validade seja demarcada na embalagem com 8 meses – ou seja, 8 meses se estiver exposta a altas temperaturas, sendo assim petrificada.

Esta é mais uma investida de desgaste da diretoria desta instituição por questão política, sendo assim a verdade, a organização e o planejamento sempre vencem a politicagem, que ora assola nosso município. 

Sem mais.

Rosemary Paixão

Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE