segunda-feira, 30 de novembro de 2020
BAHIA: DETRAN-BA DIVULGA NOVOS PRAZOS PARA CNH, TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO
Vacina contra covid-19 não deve ser dada a todos, diz Ministério da Saúde
A pasta tem trabalhado na construção de um plano nacional de imunização e um documento preliminar deve ser compartilhado com especialistas e secretários de saúde na próxima terça-feira (1º). “Definimos objetivos para a vacinação, porque não temos uma vacina para vacinar toda a população brasileira.
Além disso, os estudos não preveem trabalhar com todas as faixas etárias inicialmente, então não teremos mesmo como vacinar toda a população brasileira”, disse a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato.
sábado, 28 de novembro de 2020
ARATUÍPE : A convite do Prefeito eleito, deputada Alice Portugal visita a cidade e firma compromissos.
A passagem por Aratuípe representa uma aproximação com a população como também reforça um compromisso da parlamentar com a cidade via as emendas.
“Não queremos governar para grupo, e sim
para todos. Essa candidatura foi construída pelo povo. Cada um com sua parcela
de contribuição. Não temos algo especifico para além do que colocamos no nosso
plano de governo, o que a população de modo geral clamou foi por atenção,
pedindo para eu não os abandonar. Eu agradeço muito a todos que acreditaram no
nosso projeto”, pontuou Tone.
Invasão de terras ameaça Garapuá, um dos principais destinos turísticos da Bahia
Empresários e donos das terras, assim como dos empreendimentos, a maioria do setor turístico, acusam a atual presidente da Associação de Moradores e Amigos de Garapuá (Amaga), Jailma Rafael, de liderar invasões de terras na região.
De acordo com a denúncia, as ações do grupo provocam enormes prejuízos e prejudicam o turismo, principal fonte de empregos da região .
Ainda segundo os empresários, como não conseguiu o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), Jailma teria procurado um novo caminho e pedido a Fundação Palmares a certificação quilombola – documento que só teve as assinaturas dos moradores que reivindicam terras e não seriam remanescentes ou não teriam quaisquer descendência de negros escravizados fugitivos.
Jailma teria enviado um documento de pedido de Taus, em 2018, para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sem ter qualquer ligação com a Associação de Moradores, presidida à época por Evaldo Guimarães Fonseca, que diz desconhecer o requerimento. O pedido, de acordo com os empresários, não tem veracidade. Jailma só teria assumido a presidência da Amaga em 2019. É bom lembrar que só há Taus em áreas do domínio da União.
Após assumir a presidência da Associação, Jailma teria feito outro pedido de Taus, sem considerar o anterior. Para isso, segundo a denúncia, não teria feito assembleia, nem convocado os associados.
É bom lembrar que o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) é conferido em caráter transitório e precário, para comunidades tradicionais, com o objetivo de possibilitar a ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, voltados à subsistência da população.
A autorização deve compreender áreas utilizadas tradicionalmente para fins de moradia e uso sustentável dos recursos naturais. A concessão de Taus é regulamentada pela Portaria SPU nº 89, de 15 de abril de 2010, o que, segundo os empresários locais, não é o caso de Garapuá. blogdovalente
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Reunião define novos rumos para a Guarda Municipal de Taperoá (BA)
TCM rejeita contas de Valença e aplica multa de R$72 mil a prefeito
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, relativas ao exercício de 2019. O prefeito da cidade do sul baiano, conforme o órgão, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira, 26, realizada por meio eletrônico. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer sobre Valença, imputou ao prefeito multa no valor de R$72 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.
A multa é pela não recondução das despesas com o funcionalismo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$10 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.
A despesa total com pessoal da prefeitura alcançou R$117.192.752,61, que correspondeu a 62,59% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou no exercício uma receita de R$187.958.429,33 e promoveu despesas no total de R$179.595.382,88, o que resultou num superávit orçamentário de R$8.363.046,45.
O saldo deixado em caixa ao final do exercício não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal das contas da prefeitura. A relatoria advertiu o prefeito para que adote providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,84% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, e aplicou 73,62% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o índice de 60%.
Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,10, não atingindo a meta projetada de 4,80.
Esse índice também foi inferior ao Ideb do Estado da Bahia, que foi de 4,90, e ao do Brasil, que foi 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 3,50, igualmente abaixo da meta projetada de 4,60. Esse índice também foi inferior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, e ao nacional, registrado em 4,60. (TCM)
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
REGIÃO: Bahia Pesca abre vagas para cadastramento de Declaração ao Pronaf (DAP)
CAIRU: Hildécio Meireles começou transição para a nova administração.
O prefeito eleito de Cairu, Hildécio Meireles deu o pontapé inicial em sua transição de governo. Com a equipe nomeada sob a coordenação do vereador eleito Igor Gomes, seguido da advogados: Aline Cabral, Carlos Eduardo Lisboa e dos vereadores Diego Meireles e Adriano Vieira Souza que completam a equipe.
VALENÇA: Deputada Alice Portugal recebe visita do Vereador eleito Valdir Silvestre PCdoB.
Nesta Quinta (26), o Vereador eleito Valdir Silvestre PCdoB reuniu-se com a Deputada Federal Alice Portugal em Salvador.
A Reunião teve como objetivo principal, promover
a integração do mandato, além da discussão de pontos fundamentais para os
próximo 04 anos.
“Meu mandato sempre esteve a serviço do
município e continuarei trabalhando para levar mais melhorias a toda
comunidade. Contem comigo e vamos juntos por uma Valença mais forte e melhor
para o nosso povo.” Finalizou Alice.
Bahia registra 20 óbitos e 1.472 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h
A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.472 novos casos de Covid-19 e mais 20 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (26) pela Secretaria de Saúde do Estado.
Dos 392.381 casos confirmados desde o início da pandemia, 375.458 já são considerados recuperados e 8.738 encontram-se ativos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.185.
Na Bahia, 31.190 profissionais da saúde foram diagnosticados com a Covid-19. Dos 1.838 leitos disponíveis para a Covid-19, 1.001 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto no estado para pacientes com coronavírus é de 65%. Secom/GOVBA
VALENÇA: Nomeada comissão de transição para a nova administração municipal
O prefeito Ricardo Moura assinou nesta quinta-feira (26), decreto que nomeia a Comissão de Transmissão de governo para que integrantes da equipe do prefeito eleito, Jairo Baptista, possam tomar conhecimento de fatos da administração municipal.
ITUBERÁ: TCM rejeita as contas da prefeita Iramar Costa referente a 2019
Em todos os casos, os prefeitos excederam o limite máximo da despesa total com pessoal, o que configura infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda cabe recurso em todas as decisões.
Já em Ituberá, a prefeita Iramar Braga de Souza Costa foi multada em 57,6 mil por gastar 64,61% da receita do município com folha de pessoal. Em reais, o percentual equivale a R$ 38.666.555,20.
A gestora também deverá pagar R$ 8 mil em multas por outras irregularidades. Uma delas é que 88,05% dos professores da educação básica estão recebendo salários abaixo do piso nacional. A prefeitura também foi advertida a adotar medidas que revertam a situação de desequilíbrio fiscal.
Gandu: Bandidos roubam cerca de 20 celulares da Loja Guaibim
Na manhã desta quinta-feira (26), bandidos aproveitaram o momento que a Loja Guaibim abriu as portas para roubar cerca de 20 celulares. O prejuízo ainda está sendo calculado.
Um homem armado entrou na loja minutos depois da abertura roubou o celulares dos funcionários e do mostruário.
Um boletim de ocorrência foi realizado e segue sob investigação para capturar os responsáveis.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020
Atletas de canoagem de Itacaré e Ubaitaba conquistam medalhas em Campeonato Brasileiro
Ao todo, 15 atletas baianos marcaram presença na competição, sendo 13 de Itacaré, que viajaram com apoio da Prefeitura do município, e dois de Ubaitaba, que garantiram participação com apoio do transporte assegurado pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb).
Os percursos estabelecidos foram de cinco, 10 e 20 quilômetros, disputados nas categorias infantil, menor, cadete, júnior, sênior, máster (A, B, C e D) e open, e na canoagem adaptada/paralímpica nas categorias L1, L2, L3 e open. Os tipos de embarcação foram caiaque (classes K1 escola, K1/K2 e K1 (embarcação até 4,5 metros) e canoa (C1 – individual/C2 – dupla). Já na paracanoagem, caiaques foram remados nas classes K1 (individual), V1 e turismo. Ascom/ Sudesb
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
População registra passagem de foguete chinês sobre o céu do Nordeste brasileiro
Populares registraram a passagem de um foguete chinês na noite desta segunda-feira (23) sobre o céu do Ceará. A espaçonave foi lançada pela China na superfície lunar com o objetivo de ser a primeira nação a trazer de volta rochas lunares e amostras de solo em mais de quatro décadas, segundo o The New York Times.
Estudante do IFBaiano – Valença desenvolve protótipo para possibilitar acesso ao computador por pessoas com tetraplegia
Álvaro conta que sempre quis desenvolver algo que contribuísse para uma sociedade mais igualitária. Mas foi depois de começar a estudar no IFBaiano que descobriu um caminho. Na escola, conheceu os professores Leandro Teixeira e Gustavo Sabry, que já orientavam outros projetos em “tecnologia assistiva”, área voltada ao desenvolvimento de dispositivos para facilitar a vida de Pessoas Com Deficiência (PCDs).
Atualmente, o estudante está fazendo melhorias e novas versões no projeto nomeado de “Tecnologia Assistiva Acessível para Pessoas com Tetraplegia” (TAAPETE).
A ideia é desenvolver um equipamento para ser anexado ao computador e em algum lugar na cabeça do usuário, permitindo que ele use o mouse com movimentos da cabeça e também realize outras funções.
Os cliques são lidos a partir da inclinação da cabeça da pessoa (para a direita ou esquerda, a depender do botão que ela queira clicar). A depender da inclinação para a esquerda, pode ser um clicar simples ou um duplo clique. TAAPETE — Foto: Arquivo pessoal
Travessia Salvador-Morro de São Paulo ganha mais um horário
Agora, são três horários por dia. No Terminal Náutico, as saídas ocorrem às 9h, 11h30 e 13h. Já do Terminal de Morro de São Paulo, saem catamarãs às 9h, 11h30 e 14h30. Informações: Varela Noticias
‘Vou retribuir com muito trabalho, nossa cidade terá um prefeito de todos’, diz o professor Tone, eleito em Aratuípe com boa vantagem de votos
Ele é filiado ao PCdoB e foi eleito junto com o vice Sivaldo (PP) na coligação Aratuípe, um novo rumo, uma nova história. Tone disse ao iniciar a entrevista que pretende a partir de 2021 retribuir a confiança da população e que Aratuípe acreditou no seu projeto e que será 100% devotado para fazer o melhor pela cidade.
Afirmou que já está se organizando para assumir a gestão, fazendo com que a máquina pública não pare os serviços.
Segundo Tone, o seu plano de governo que foi apresentado durante a campanha eleitoral, será a bússola para a gestão a partir de 2021 e que está preparado e já sabe do peso da responsabilidade que tem, mas que irá trabalhar com os pés no chão e atribuiu a sua vitória a população, inclusive, se mostrou surpreso com o número de votos que recebeu da zona rural e assegurou que vai trabalhar pela melhoria das estradas.
O prefeito eleito falou que não fará milagres, mas que tem a certeza que vai melhorar a vida de muitos e que acima de tudo, o trabalho será feito com transparência.
Perguntado sobre o seu vice-prefeito Silvado, Tone garante que não será um vice decorativo e sim atuante ao seu lado, estando participando da gestão, porque o povo também confiou em Silvado.
O novo prefeito diz que tem o apoio da deputada federal Alice Portugal do deputado federal Nelson Pelegrino, do deputado Alan Sanches, da deputada Maria Del Carmen, do vice-governador João Leão e do governo do estado e aproveita para dizer que teve uma eleição favorável que vai ajudar no desenvolvimento de Aratuípe.
Perguntado sobre um trabalho voltado para o distrito de Maragogipinho e para os oleiros, o futuro gestor que melhorar a infraestrutura da localidade dando mais espaços para receber os turistas. Tone também mostrou preocupação com o meio ambiente e com a estrada que liga ao distrito.
Por fim, disse que vai retribuir com muito trabalho os votos que recebeu na urna e que Aratuípe terá um prefeito de todos governando de forma distinta. Fonte infosaj
Três cidades baianas terão mais mulheres que homens na Câmara de Vereadores
Das nove vagas para a Câmara Municipal de Rodelas, cinco serão de mulheres. Em João Dourado, seis das 11 vagas vão ser ocupadas por mulheres. No município, a maior votação para a Câmara foi obtida por uma mulher, Kel do Riacho, que teve 1.135 votos.
O caso de Palmas de Monte Alto ainda foi mais relevante. Com maioria de homens na população, três mulheres foram as mais votadas entre todos os candidatos ao Legislativo local. Patrícia do Rancho, Selma de Leotério e Rose da Barriguda somaram 2.140 em votos e ocuparam três das seis vagas conseguidas pelas mulheres em um total de 11 cadeiras da Câmara local. BN
domingo, 22 de novembro de 2020
Eleições 2020: Valença e 89 cidades baianas não elegeram mulheres para o legislativo
Em 90 cidades baianas nenhuma mulher foi eleita vereadora nas Eleições 2020. De acordo com o jornal Correio, que divulgou o balanço neste domingo (22), em 80 dessas cidades, o cargo da prefeitura também foi ocupado por homens. Pelos próximos quatro anos, não haverá então, nenhuma representação política feminina nesses locais.
Ainda segundo o jornal, os dados da plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontam que a Bahia teve, este ano, 13.196 mulheres candidatas a vereadoras nos 417 municípios, quase 2 mil a mais do que em 2016. Entretanto, 21,5% dos municípios não conseguiram eleger mulheres.
A situação aconteceu tanto em cidades de população reduzida como Itanagra, com 7,6 mil habitantes, e Cardeal da Silva, com 8,9 mil, e como em municípios que estão entre os maiores colégios eleitorais da Bahia, como em Teixeira de Freitas, que é o 10º maior colégio eleitoral do estado, com 138,4 mil moradores. Em Teixeira, não há representação feminina no legislativo e no executivo municipal.
sábado, 21 de novembro de 2020
Bahia tem 1.870 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h
De acordo com a secretaria, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,5% e de recuperados +0,5% (1.702). O boletim epidemiológico ainda contabiliza 23 óbitos que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes desde o início da pandemia é 8.061, o que representa uma letalidade de 2,11%.
Segundo a Sesab, são 382.164 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 365.848 já são considerados curados e 8.255 encontram-se ativos.
A secretaria informou que entre as mortes, 56,27% ocorreram no sexo masculino e 43,73% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,53% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,17%, preta com 14,86%, amarela com 0,73%, indígena com 0,10% e não há informação em 11,60% dos óbitos.
O percentual de casos com comorbidade foi de 71,74%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,29%).
O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.
Equipe Salvamar de Morro de São Paulo recebe novos equipamentos
Os banhistas que aproveitam as paradisíacas praias de Morro de São Paulo, Boipeba e Gamboa terão mais segurança com os novos materiais da equipe do Salvamar de Cairu. Os equipamentos vão desde uniformes, cobertor de emergência e colar cervical até macas de salvamento e bandeiras de sinalização.
A aquisição dos novos equipamentos e materiais busca atender as necessidades da equipe de Salvamar, ligada à Secretaria Municipal de Turismo de Cairu, para a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos.
“Há dois anos a Prefeitura de Cairu realizou Concurso Público e efetivou pela primeira vez na história do município uma equipe de Salvamar, e uma equipe muito competente. Estamos cumprindo agora mais um compromisso com a entrega de equipamentos de salvatagem de ponta, possibilitando assim que os profissionais possam oferecer aos moradores e turistas um lazer mais seguro”, destaca Diana Farias, secretária de turismo de Cairu.
O Salvamar Cairu trabalha no monitoramento e salvamento de banhistas no arquipélago de Cairu. A principal orientação é de que, assim que chegar à praia, a população peça orientação ao salva-vidas sobre o local mais seguro para banho. Ao ver alguém em situação de afogamento, o procedimento mais seguro é evitar fazer o salvamento por conta própria e chamar o agente, que possui as técnicas e o conhecimento necessários para retirar a pessoa do mar. LK COMUNICAÇÃO
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Teolândia tem empate e candidato mais velho é eleito como vereador
terça-feira, 17 de novembro de 2020
HILDECIO MEIRELES VENCE EM CAIRU COM 57,24 DOS VOTOS VÁLIDOS
O município de Cairu tem novo prefeito eleito, o ex-deputado estadual e prefeito por três vezes no município, Hildécio Meireles foi eleito pela 4ª vez para governar o arquipélago com uma aceitação excelente ao lado de sua esposa Cíntia Rosemberg que veio como vice prefeita.
Câmara de Vereadores de Nilo Peçanha tem contas aprovadas pelo TCM
De acordo com Osny,
a aprovação das contas por unanimidade pelo órgão fiscalizador é resultado do
trabalho e comprometimento. "Agradeço a cada um da equipe, aos servidores
da Casa Legislativa, o apoio de todos que estiveram ao meu lado e a Deus que me
manteve íntegro em todos os momentos", afirma o Presidente.
PSD E PP continuam no comando do maior número de prefeituras da Bahia
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