segunda-feira, 31 de maio de 2021

Prefeitura de Cairu interdita Mama África e Toca do Morcego por descumprimento de decretos

 


Em uma atitude visando a preservação da vida, a Prefeitura de Cairu interditou os estabelecimentos Mama África e Toca do Morcego, ambos em Morro de São Paulo. De acordo com as informações da Prefeitura, a interdição foi motivada por descumprimento de decretos de medidas restritivas e de enfrentamento contra o coronavírus (Covid-19). As interdições aconteceram respectivamente nos dias 25 e 29 de maio de 2021.

Decretos municipais de enfrentamento a doença estão sendo publicados rotineiramente no site oficial da Prefeitura https://www.cairu.ba.gov.br/, no Diário Oficial do Município e nas redes sociais (Facebook e Instagram) com as medidas, além disso, os agentes de Saúde realizam visitas aos estabelecimentos de todo o Arquipélago com as orientações sanitárias e os cuidados quanto aos horários do toque de recolher, recomendações de distanciamento social e não promover aglomerações. ASCOM


ITUBERÁ: Agentes de endemias retornam as visitas domiciliares

 

A partir desta segunda-feira (31), os agentes de endemias do município retornam as visitas domiciliares para o combate e controle das arboviroses, tais como dengue, zika, chikungunya, entre outras.
As visitas são voltadas para captura de larvas de mosquitos, tratamento e eliminação de depósitos de água parada e levantamento dos índices de infestação.
Ao receber os agentes, mantenha o distanciamento social necessário, utilize máscara, higienize as mãos e comunique se na residência houver caso confirmado ou suspeito da Covid-19. ASCOM

Passagens intermunicipais sofrem aumento a partir desta terça-feira

 

Um reajuste de 6,8% vai atingir o valor da passagem em ônibus intermunicipais na Bahia a partir da próxima terça-feira (1º). A informação foi divulgada neste domingo (30) pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).
De acordo com o órgão, o reajuste é anual e será concedido com base na correção de uma "cesta de índices", como o diesel, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços (IGPM).
A Agerba alega, ainda, que "a margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos". O último reajuste ocorreu em março de 2020.

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Edição de MAIO do Jornal Virtual a Voz do Baixo Sul

JORNAL VIRTUAL  

PREFEITURAS TÊM ATÉ DIA 31 PARA APRESENTAR AO TCM PLANO DE VACINAÇÃO

 

As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até o dia 31 de maio – a próxima segunda-feira – para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios o Plano de Vacinação Municipal contra a Covid-19, assim como informações atualizadas sobre a sua implementação e resultados até agora. Devem também – os responsáveis municipais pelo controle da doença – preencherem os questionários sobre o planejamento e a execução da campanha de vacinação no “Hotsite Nacional”, dos tribunais de contas, criado por iniciativa do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC).

O Plano de Vacinação Municipal deve ser enviado para o e-mail covid.cnptcbr@tcm.ba.gov.br e os questionários devem ser preenchidos através dos links disponibilizados no Edital 387/2021, publicado no Diário Oficial do TCM/Ba em 19 de maio de 2021. O Portal informativo dos Tribunais de Contas do Brasil para fiscalização da campanha de vacinação contra a Covid-19: https://covid.cnptcbr.org/

A iniciativa do CNPTC, de reunir em um site todas as informações sobre o planejamento e o andamento da vacinação em todos os municípios do país, tem por objetivo dar maior transparência a todo o processo e permitir o devido controle social, por parte da população – que é a maior interessada no desenrolar da campanha. Além disso, a publicação dos dados atualizados permitirá eventuais trocas de informações para a melhoria dos procedimentos por parte das prefeituras, e uma fiscalização mais eficiente por parte dos órgãos de controle. TCM

VALENÇA: É o SAAE na recuperação da rede de esgoto e recomposição de pavimentação no Adro da Igreja da Matriz.

 


A melhor Máscara que podemos Usar é essa!

Bruno Reis condena ação de Bolsonaro no STF contra decretos: ‘Medidas cabem a estados e municípios’

 

Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito Bruno Reis (DEM) avaliou que, diante do risco de terceira onda da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) não irá atender a ação do presidente Jair Bolsonaro para suspender decretos em Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.
“O STF já se manifestou. Essas medidas cabem a estados e municípios. Não creio que o Supremo vá rever esse posicionamento. Está clara a posição do presidente. Não vou entrar em polêmica. Concordo com o governo em alguns aspectos e discordo em outros”, disse o democrata.
“Diante de um risco de terceira onda, o Supremo não vai mudar de entendimento”, acrescentou o atual gestor da capital baiana. Mateus Soares

quinta-feira, 27 de maio de 2021

CAIRU: Convite para Avaliação dos Índices Constitucionais Legais do 1º Quadrimestre de 2021

 


A Prefeitura Municipal de Cairu convida a todos os cairuenses a participar da Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais e Avaliação dos Índices Constitucionais Legais do 1º Quadrimestre de 2021 (Inciso 4º art. 9º da LC 101/200).

Devido as medidas de distanciamento social publicadas através de Decretos Municipais e Estaduais em vigor, devido a pandemia do coronavírus, o evento ocorrerá às 09hs do dia 28 de maio de 2021 de FORMA VIRTUAL e será transmitido através do Facebook institucional da Câmara Municipal de Cairu.

O Convite foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26/05), conforme Edital de Convocação 002/2021. ASCOM

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Suspensão do transporte intermunicipal na Bahia terá início cerca de 3 dias antes do São João

 


O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira (25), que os ônibus que fazem o transporte intermunicipal terão o funcionamento suspenso dias antes e depois do São João, para evitar a disseminação do coronavírus.

O governador explicou que, inicialmente, a disponibilização de ônibus extras será suspensa, enquanto o transporte principal continuará funcionando, com 70% de lotação. Depois, cerca de 3 dias antes do início da festa, todo o transporte será suspenso; o mesmo será feito cerca de 3 dias depois da comemoração.

Os detalhes serão publicados em portaria da Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), que será divulgada nos próximos dias.

Pela manhã, durante coletiva de imprensa, o governador Rui Costa já havia informado sobre a suspensão do transporte intermunicipal. Na ocasião, ele disse que as comemorações para o dia de São Pedro também serão contempladas pela medida.

Ministério da Saúde libera 10 leitos de UTI para Valença

 

Ministério da Saúde liberou a transferência de recurso financeiro para custeio de 1.127 leitos de Unidades de Terapia Intensiva Covid-19 em 24 municípios da Bahia nesta terça-feira (25). A liberação foi publicada no Diário Oficial da União (veja portaria).
 Os leitos são para atendimento exclusivo dos pacientes diagnosticados com a Covid-19. O valor liberado para a Bahia foi de R$ 54 milhões referente ao mês de maio de 2021 e varia de acordo com o número de leitos contemplados em cada município.
As cidades baianas contempladas com recursos são Alagoinhas (8 leitos), Barra (10), Barreiras (40), Camaçari (10), Eunápolis (20), Feira de Santana (73), Guanambi (10), Ilhéus (61), Irecê (10), Itaberaba (20), Itabuna (30), Jacobina (20), Jequié (29), Juazeiro (30), Lauro de Freitas (20), Paulo Afonso (10), Porto Seguro (20), Remanso (10), Salvador (569), Seabra (12), Serrinha (20), Teixeira de Freitas (15), Valença (10), Vitória da Conquista (70). Por Repórter Bahia

Bahia recebe 351.750 mil doses da vacina AstraZeneca/Fiocruz

 

Um novo carregamento com vacinas da AstraZeneca/Fiocruz chegou à Bahia na manhã desta quarta-feira (26). Foram recebidas 351.750 doses do imunizante que, após a conferência da Coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), serão encaminhadas para municípios do interior baiano ainda nesta quarta.
As vacinas serão levadas para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador. Após a chegada nas regionais, as doses serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega.
Segundo a coordenadora de Imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, este lote deve ser utilizado para aplicação da primeira dose. “As aeronaves devem decolar hoje a partir das 13h e esta remessa é para a primeira dose. Neste momento, estamos dando continuidade à conclusão de esquemas vacinais com outros lotes já distribuídos”.
As doses serão remetidas aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses recebidas anteriormente. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Com a nova carga desta manhã, a Bahia chega ao total de 6.372.270 doses de vacinas recebidas, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.200.750 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer. GOVBA

terça-feira, 25 de maio de 2021

Prefeita de Nilo Peçanha tem sofrido assédio e perseguição de um comunicador


 Informações de dentro da prefeitura apontam que a prefeita do município de Nilo Peçanha tem sofrido assédio, perseguição e extorsão por parte de um comunicador que supostamente possui uma rádio web no município de Valença.

“Ela tem recebido diversos audios e mensagens dele, até utilizando de palavras de baixo calão. A todo momento ele produz notícias falsas na tentativa de prejudicar a gestão”, disse um funcionário da prefeitura que não quis se identificar por medo de represálias.

A redação do Link Bahia teve acesso à informações que constam que o comunicador pediu a quantia de R$ 2.500,00 por mês para não produzir fake news conta a gestão da prefeita Jacqueline Soares. Em contato com o jurídico, o procurador e advogado, Dr Everardo Júnior disse que já existem 2 processos criminais contra ele e que um terceiro está sendo aberto.

Ataques à secretária de saúde do município, à prefeita e também ao secretário de infraestrutura são recorrentes e diários através de audios editados no whatsapp, comentários em redes sociais e mensagens diretas.
Extorsão é crime tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro, a pena vai de 4 a 10 anos de prisão e multa
. Fonte:linkbahia

Ferry-boat terá serviço suspenso no sábado (29) e domingo (30)

 

Por conta do aumento dos casos da covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa prorrogou os decretos de medidas restritivas e alguns outros voltaram a vigorar.
Na Região Metropolitana, como o toque de recolher tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30.
Além disso, está proibida a venda de bebida alcoólicas no mesmo período em bares e restaurantes.

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Rui se diz a favor de ter DEM e PSDB apoiando Lula em 2022

 

O governador Rui Costa disse, nesta segunda-feira (24) à Band News, que tem esperança de um acordo com partidos fora da esquerda para a disputa pela Presidência da República.
O petista enxerga um possível “pré-acordo” com partidos como DEM e PSDB entorno de um apoio ao retorno do ex-presidente Lula ao Planalto.
“Não precisamos obstruir um ou outra candidatura que queira ser colocada. Um dialogo prévio de diversas forças políticas no primeiro turno pode apresentar candidaturas diferentes, mas eventualmente, com um pré-acordo para que quem passe pro segundo receba o apoio do outro, como acontece nas demais democracias do mundo” disse.
“Não se conversa apenas após o primeiro turno, você dialoga antes, fixa bases e pactos e espera o segundo turno para afunilar as alianças”, concluiu. Política ao Vivo.

Atlético de Alagoinhas conquista Baiano pela primeira vez na história

 

Na inédita final 100% do interior no Campeonato Baiano, o Atlético de Alagoinhas derrotou o Bahia de Feira por 3 a 2, neste domingo (23) na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, e conquistou pela primeira vez na história o título da competição.
O jogo de ida, realizado no estádio Antônio Carneiro, o Carneirão, em Alagoinhas (BA), terminou com um empate de 2 a 2.
Jogando em casa, o Bahia de Feira começou melhor, trocando passes no meio de campo e envolvendo o adversário. Com isso conseguiu abrir o placar aos 18 minutos, graças a falha da defesa adversária. Após Cazumba cobrar escanteio, Iran acabou tocando na bola com as costas e marcando contra.
Cinco minutos depois o mesmo Iran voltou a marcar, mas agora a favor de sua equipe. Dionísio cobrou falta e o zagueiro cabeceou e superou o goleiro adversário.
Um pouco antes do intervalo, o Atlético de Alagoinhas virou o marcador. Após a bola tocar no braço de Wesley, o árbitro marcou pênalti. Ronan bateu colocado para vencer o goleiro Jean Drosny aos 46 minutos.
Logo aos 15 minutos da etapa final, o Bahia de Feira se animou, após o volante Gilmar receber o vermelho por falta em Tico. Porém, o Carcará continuou melhor e chegou ao terceiro aos 24 minutos, quando Dionísio apenas escorou para o fundo do gol após receber de Vitinho.
A partir daí, o Tremendão pressionou muito, e chegou a descontar aos 45 com Marcone Pelé, mas a vitória final, e o título, ficou mesmo com o Atlético de Alagoinhas. 
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 21 de maio de 2021

GOVERNO DE VALENÇA DISCUTE O INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL

 

O Governo de Valença participou nesta sexta-feira (21), junto com a Câmara Municipal, de uma reunião com o diretor do IPAC, Sr. João Carlos Oliveira. O objetivo do encontro foi tomar conhecimento dos caminhos norteadores para a concretização do início das obras de restauração do Prédio da Câmara Municipal.
Além do chefe do Executivo Municipal, Jairo Baptista e do chefe do Legislativo Municipal, Fabrício Lemos, estiveram presentes o Secretário Executivo, Cláudio Queiroz, o Procurador Municipal, Fleuber Ramos, o Secretário de Infraestrutura, Marcos Vinícius, o empresário, Marcos Medrado e os vereadores: Helton Brandão, Valdiro Oiticica, Cássio Pereira, Benedito Silva, Isaías Nascto e Valdir Silvestre.
ASCOM - Prefeitura Municipal de Valença

Prefeitura de Cairu promove nesta segunda-feira Audiência Pública para elaboração da LDO

 


A Prefeitura de Cairu promove na próxima segunda-feira, 24 de maio, às 09h horas Audiência Pública do Orçamento que contribuirá para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022.

O evento será ON LINE devido a pandemia do coronavírus, com transmissão pela plataforma do YOUTUBE da Prefeitura de Cairu e será apresentado pela Gradus Consultoria.

A realização da Audiência Pública é um instrumento legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitem aos cidadãos manifestarem suas demandas e necessidades.
Tem como objetivo estimular a participação dos cidadãos cairuenses e garantir maior transparência na preparação do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). ASCOM

Rui Costa anuncia que estado terá novas medidas restritivas


Por Jefferson Gonçalves
Hoje (21), pela manhã em seu perfil do Twitter, o governador do Estado, Rui Costa anunciou que vai se reunir com prefeitos ainda hoje, para alinhar novas medidas restritivas no estado. A decisão é baseada na ocupação dos leitos no estado. 
"Vamos ter que adotar novas medidas restritivas contra a Covid19. Poderemos não ter leitos de UTI suficientes nas próximas semanas. Abrimos o máximo que era possível. Vou conversar hoje com os prefeitos para alinhar medidas e anunciar hoje ou amanhã, escreveu o governador.
A Bahia hoje está com 83% dos leitos de UTIs adultos ocupados, e a taxa de ocupação geral em 76%. Em Salvador a taxa de ocupação das UTIs estão em 79%, e o geral 77%, além disso, 4 unidades de campanha contra a Covid-19 encontram-se com 100% de ocupação. 

quinta-feira, 20 de maio de 2021

ITUBERÁ: Terceiro mutirão de vacinação contra Covid-19 contempla trabalhadores da educação acima de 40 anos

 

Nesta quinta-feira (20), a Secretaria Municipal da Saúde realizou o terceiro mutirão de vacinação contra a Covid-19, para os trabalhadores da educação das redes pública e privada.
O mutirão ocorreu na Quadra Poliesportiva Helmo Lisboa, das 08:00h às 12:00h. 
Foram contemplados os trabalhadores acima de 40 anos e os que não compareçam ao mutirão destinado para a faixa etária acima de 45 anos.
A campanha de imunização continua ocorrendo de forma escalonada para os grupos prioritários, conforme agendamento e disponibilidade de doses. Clique no link abaixo para conferir o controle de vacinação do município, atualizado semanalmente com as doses recebidas, aplicadas e em estoque. ASCOM

quarta-feira, 19 de maio de 2021

UPB pede à Bahiatursa que libere recursos para a realização de lives de São joão nas cidades baianas

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou um ofício à Bahiatursa pedindo que a instituição estude a possibilidade de liberar os recursos para a realização de lives dos festejos juninos em 2021 usando um formato mais simplificado e menos burocrático que nos anos anteriores e em mais cidades baianas.
Enviado nesta semana, o documento cita o prejuízo financeiro de artistas e o segmento da cultura e entretenimento causado pelo cancelamento dos festejos juninos nos municípios. Segundo a UPB, a simplificação do liberação para os recursos das lives beneficiaria de forma significativa artistas e fazedores de cultura.
“Estamos propondo a liberação para um número maior de municípios, mesmo que os recursos sejam em valores menores, mas que atendam a um volume maior de prefeituras para que elas levem os benefícios a sua população e aos artistas locais”, afirmou, em nota, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
A proposta de simplificação de liberação de recursos contempla um lançamento de edital especial para liberação dos recursos em caráter emergencial, com base no decreto de reconhecimento de calamidade publicado pelo Governo do Estado, a padronização de valores para todos os municípios, independente de porte ou população e a apresentação de documentação para contratação em formato digital.
A UPB propõe ainda a dispensa de apresentação de comprovação de regularidade fiscal por se tratar de recurso emergencial, a verificação e validação de documentação por e-mail e a aprovação de beneficiários em documento/parecer único para divulgação e publicação.
Em relação a prestação de contas, outra grande preocupação dos prefeitos, a entidade sugere que o município contrate os artistas dando preferência aos vinculados ao município beneficiário, comprove a contratação e pagamento do artista com notas fiscais e demais documentos do processo, realize lives com transmissão por redes sociais e canais de comunicação por internet, restrinja pagamento do total recebido para um único artista, comprove a execução dos serviços postando vídeos e imagens em seu portal de transparência e encaminhe a prestação de contas final para a Bahiatursa conforme o modelo a ser elaborado. UPB

PREFEITURA DE CAIRU ADQUIRE COM RECURSOS PRÓPRIOS 2500 CESTAS BÁSICAS PARA OS QUE MAIS PRECISAM.

 


Como medida de enfrentamento aos impactos socioeconômicos em razão do novo coronavírus, o prefeito Hildécio Meireles determinou a compra de 2500 cestas básicas para serem distribuídas a famílias e indivíduos em maior vulnerabilidade e risco social no contexto da pandemia, conforme estabelece o Decreto do executivo municipal nº 631, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios de concessão do benefício.

A entrega das cestas básicas será realizada pela Secretaria de Políticas Sociais, Órgão responsável pela Gestão do Sistema Único de Assistência Social, juntamente com as equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social de suas respectivas localidades.

Cuidar das pessoas sempre foi a marca do Prefeito Hildécio Meireles, e em tempos de pandemia as ações tem se intensificado visando superar ou diminuir as vulnerabilidades sociais, considerando que povo é seu bem maior.
Uma gestão responsável que prioriza aqueles que mais precisam.
Ascom – Prefeitura de Cairu

GANDU: TRE mantém desaprovação de contas de campanha de Léo de Neco

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, julgou na manhã desta terça-feira, (18), o recurso interposto contra a sentença do Juiz Eleitoral da 151ª Zona, que julgou desaprovadas as contas de campanha do prefeito reeleito Leonardo Barbosa Cardoso, nas eleições 2020.
A desaprovação das contas decorreu da constatação de irregularidades tidas como graves, relativas a divergências e omissões na prestação de contas de campanha apresentada por Léo de Neco.
Em sua defesa, o prefeito alegou inexistir razão para que suas contas fossem desaprovadas, negando ainda que tenha contraído despesas antes da abertura da conta bancária. Ainda no recurso, Leonardo Cardoso defendeu que às irregularidade encontradas não daria ensejo à desaprovação de suas, reforçando que, no máximo, à sua aprovação com ressalvas.
De acordo com apurações feitas, foi confirmado que as irregularidades identificadas nas contas de campanha do prefeito reeleito perfazem o montante de R$ 138.740,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais) que corresponde a um percentual superior a 69% do total de gastos realizados (R$199.672,20), superior, portanto, a 5%. 
Não subsistem dúvidas, portanto, de que houve, por parte do candidato, desobediência aos ditames da Resolução TSE nº 23. 607/219, não logrando êxito o prestador/recorrente em sanar ou esclarecer parte das irregularidades apontadas e que envolvem quantia de alta expressividade, sem possibilidade de ensejar a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, pelo que deve ser mantida a reprovação das contas“, disse o Desembargador José Batista de Santana Junior em um trecho da decisão.


ASCOBIM emite nota pedindo retratação de Jairo Baptista

 

Após declarações do prefeito do Jairo Baptista (PP) acerca da falta de pagamento de impostos por parte dos comerciantes do distrito do Guaibim, em Valença, a ASCOBIM (Associação de Comerciantes do Guaibim) emitiu uma nota pública pedindo uma retratação pública do gestor. Confira o texto da nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Após deliberação coletiva a ASCOBIM vem a público se colocar sobre a colocação descabida é debochada do Prefeito Jairo Batista numa entrevista à rádio local. Fugindo totalmente da sua função pública.
Causa espécie, a todos e todas associadas à desta entidade de representação comercial, bem como, a comunidade do Guaibim as colocações do sr. Jairo Batista, pois 1 – Ao informar que “dificilmente um comerciante tira nota fiscal e paga impostos”, o Prefeito desconhece a realidade não apenas da Contas Municipais, como coloca em xeque sua biografia, já que não consegue dimensionar quão importante é este distrito para o desenvolvimento do município e território Baixo Sul:
2- O trade do turismo do Guaibim, além de amargar as sucessivas e desastrosas gestões do turismo nas últimas décadas, encontra no atual chefe do executivo municipal falta de sensibilidade sobre variáveis macro ambientais que afligem nosso destino desde o 2º semestre de 2019 até o presente momento (especificamente, Derramamento de Óleo e Pandemia do Covid-19);
3- Esta comunidade, além de ser importante fonte de receita própria (TLF. ISS. IPTU, Taxa Visa e Habite-se) é, também, geradora de receitas de transferências através de cerca de um centena empresas de grande, médio, pequeno porte e microempresas, além de microempresários individuais e população geral. Trazendo sempre a memória que é a Macrozona do Guaibim a responsável por cerca de R$ 850.000,00 repasse do ICMS/Royalties mensais. Saber disso é o mínimo que se pode esperar de alguém que até ontem era humilde e aposentado do sistema financeiro.
Por fim, a Associação de Comerciantes do Guaibim, requer retratação com pedido de desculpas públicas do Prefeito Jairo Batista garantindo ampla divulgação nos meios de comunicações locais. Outrossim, reiteramos a independência da ASCOBIM, colocando nossa postura harmônica e solicita à disposição para promover o bem-estar da nossa comunidade o que é de amplo conhecimento de toda Valença.

Atenciosamente,

ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DO GUAIBIM

Tribuna Livre da Câmara Municipal de Nilo Peçanha

 


Na manhã desta terça-feira, 18, a Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura apresentaram na Câmara de Vereadores o panorama das ações estruturais e obras inacabadas que Nilo Peçanha tem, onde foi apresentado pelo Gestor de Convênios Victor Sakaki e o Engenheiro Heráclito Filho o andamento de cada projeto.

As obras são de recursos federais, muitas trazidas via emenda parlamentar, o que dificulta a celeridade, uma vez que empresas desistem de executar ou os recursos ficam defasados por conta do aumento de material de construção, fazendo-se necessário um novo projeto para atualizar as planilhas orçamentarias entre outras questões.
A Prefeitura de Nilo Peçanha segue na transparência de suas ações e em sintonia entre os poderes executivo e legislativo.


terça-feira, 18 de maio de 2021

Rui Costa anuncia suspensão de transporte intermunicipal e proibição de festas no período junino

 


O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta segunda-feira, dia 17, que o transporte intermunicipal será suspenso pelo segundo ano consecutivo no período do São João a São Pedro, para evitar que as pessoas viajem nas datas festivas de junho.

O anuncio foi feito em uma coletiva de imprensa, durante a entrega de uma contenção de encosta no bairro de Boa Vista do Lobato, em Salvador. O governador também adiantou que nenhuma festa junina será permitida na Bahia, independentemente do número de público. A medida foi tomada para frear o avanço da segunda onda da Covid-19 no estado.

“Nós não permitiremos qualquer festa de São João em nenhuma região, em nenhuma cidade, independentemente de público. Não será permitida nenhuma comemoração no São João. Nós temos que ter responsabilidade e eu chamo atenção das pessoas. Fazer festa, fazer aglomeração nesse momento é desrespeitar completamente a vida humana e aquelas famílias que estão com parentes internados ou perdendo parentes”.   Informações: G1

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Bahia receberá mais 297.300 doses de vacina contra Covid-19 nesta terça-feira (18)

 

Mais 297.300 mil doses de vacina contra Covid-19 chegarão à Bahia nesta terça-feira (18). O voo comercial trazendo a nova remessa tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador à 0h45. Do total de doses, 246.300 mil foram produzidas pela Fiocruz (Oxford/Astrazeneca) e 51.000 mil pelo Butantan (Coronavac). Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.
Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. As vacinas serão enviadas para o interior da Bahia em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado. Elas serão encaminhadas para as centrais regionais no interior da Bahia e depois despachadas para os municípios.
Com esta carga, a Bahia totalizará 5.980.740 doses de imunizantes recebidos, sendo 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer. Divulgação Sesab

SAAE FAZ REPOSIÇÃO DE MANILHAS NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA GRAÇA.

 Nesta sexta-feira (14/05), a equipe técnica do SAAE iniciou as obras de recuperação da rede de esgoto na Rua Flaviano Augusto Reis no Bairro da Graça.


Toque de recolher na Bahia é prorrogado até o dia 25 de maio

 
A validade do toque de recolher na Bahia, das 21h às 5h, foi prorrogada até o dia 25 de maio. A decisão do governo estadual foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de domingo, dia 16, como forma de prevenir o avanço da Covid-19. Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h.
Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h. A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.
Para a comercialização de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana. Bahia.Ba

sábado, 15 de maio de 2021

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação eletrônico no país. Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal, na Rádio Justiça e na TV Justiça para detalhar o funcionamento da urna eletrônica, os mecanismos de segurança do processo eleitoral e as medidas que são tomadas para auditar a votação. 

Durante a coletiva de lançamento da campanha, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o processo de votação eletrônico é usado há 25 anos no país e nenhuma fraude foi registrada. Barroso disse que o Brasil registrou várias fraudes na contagem dos votos de papel antes da implantação do equipamento, que começou a ser usado em 1996. 

“O advento das urnas eletrônicas mudou a qualidade da democracia no Brasil e, desde então, as urnas eletrônicas vêm sendo utilizadas com sucesso, sem que jamais se tivesse documentado sequer um caso de fraude”, disse. 

O presidente do TSE também anunciou a criação de uma comissão externa que vai acompanhar todo o processo eleitoral de 2022. O grupo será implantado até o final deste ano e deverá contar com a participação de acadêmicos, representantes de instituições públicas e da área de tecnologia de informação, movimentos de combate à corrupção e integrantes do Congresso Nacional. 

“Aqui não há nada a esconder, tudo é limpo, transparente e pode ser visto, inspecionado e auditado por qualquer pessoa, a qualquer tempo”, afirmou. Fonte: Agência Brasil. 

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Morador de Valença postar denúncia absurda nas redes sociais sobre 200 quilos de farinha sendo jogado fora.


 

O SAAE SEGUE A TODO VAPOR TRABALHANDO NA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

O SAAE Valença em parceria com a Secretaria de Infraestrutura Municipal vem trabalhando na desobstrução da rede de esgoto no Conjunto Habitacional Nova Vida do Novo Horizonte.

Esse é o SAAE Valença, trabalhando para levar qualidade de vida aos valencianos através do saneamento básico.

 Publicada em 14 de maio de 2021

Morro de São Paulo deve receber investimentos turísticos do Governo Federal

 
Morro de São Paulo entrou no projeto do Governo Federal batizado de Programa Praias do Brasil. O destino recebeu recentemente a visita dos representantes dos ministérios da Economia e do Turismo ao município de Cairu. A equipe visitou áreas da União nas ilhas e Sede com o propósito de estruturar, identificar e selecionar as áreas para atrair investimentos para o desenvolvimento de projetos turísticos do Programa Praias do Brasil. Na oportunidade, o prefeito Hildécio Meireles solicitou a inclusão da Fortaleza de Morro de São Paulo no pleito.
Uma publicação da Coluna Radar Econômico da Revista Veja, que teve acesso ao programa para fomento do turismo em praias brasileiras, informa que um dos projetos deve chegar à Fortaleza do Morro de São Paulo, na Bahia, “associado à construção de marina e revitalização do pier”.
O programa, que será constituído por um comitê interministerial e terá representantes das pastas da Economia, do Turismo, do Meio Ambiente e da Infraestrutura, destaca que em áreas ocupadas consolidadas, será preciso fazer a regularização fundiária. Com isso, o governo espera promover a urbanização do local – com o estabelecimento de redes de esgoto e respectivo tratamento; iluminação pública e eletricidade, por exemplo.
Outras praias no rol dos projetos são as de Maragogi, em Alagoas; Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; e Florianópolis, capital de Santa Catarina. 
Matéria: Magaly Matos/ magalymatoslabdanoticia

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Caixa antecipa segunda parcela do auxílio emergencial

 
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Antes, os pagamentos seriam feitos até 16 de junho. Segundo a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda.
Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular. O segundo ciclo de pagamentos, que estava marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, agora vai ser finalizado no dia 17 de junho.
Em abril, a Caixa já havia antecipado o pagamento da primeira parcela em cerca de duas semanas. Quem recebe o auxílio por meio da conta digital poderá movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem e por meio da rede lotérica. Os valores também poderão ser sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão. Agência Brasil

Nesta terça-feira (11/05), o SAAE iniciou as obras de reposição de manilhas na rede de esgoto na Rua das Limeiras no Bairro do Jambeiro.

 


Esse é o SAAE Valença, trabalhando para levar qualidade de vida aos valencianos através do saneamento básico. 
Publicada em 13 de maio de 2021

Sindicado dos Trabalhadores em Hotéis, Turismo, Hospitalidade e Condomínios de Cairu abre mão da Contribuição sindical durante pandemia

 


Conhecendo de perto todas as dificuldades que os trabalhadores cairuenses têm enfrentado durante a pandemia, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Turismo, Hospitalidade e Condomínios de Cairu resolveu abrir mão da Contribuição Sindical descontada em folha dos trabalhadores. 

A Contribuição Sindical tem por finalidade o custeio de atividades essenciais das entidades sindicais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando que possam defender os interesses das categorias, representando-as perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação, além de firmar convênios e parcerias para beneficiar a classe assistida.

A partir de novembro de 2017, com a aprovação e vigor da Lei 13.467 sobre a Reforma Trabalhista a contribuição sindical tornou-se facultativa, e o seu recolhimento voluntário, mediante pagamento direto pelo contribuinte, permanece prevista para os trabalhadores filiados. O valor da Contribuição representa um dia de trabalho tendo como referência o mês de março de cada ano.

"A pandemia afetou severamente o turismo e consequentemente os trabalhadores cairuenses deste setor. Há mais de um ano, desde os primeiros dias da pandemia, estamos auxiliando os trabalhadores na busca por seus direitos, seja orientando sobre medidas provisórias acerca da redução da jornada de trabalho, seja negociando junto ao representante dos patrões situações específicas da classe. 

Por ver de perto toda a dificuldade e toda perda de renda que os trabalhadores têm enfrentado, resolvemos não cobrar dos trabalhadores durante este período de pandemia a Contribuição Sindical que é estabelecida por lei aos filiados e aos que dizem sim para tal contribuição. Entendemos que este não é o momento de onerar o trabalhador e sim de auxiliar em tudo que possível", frisou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Cairu, Luciano Neves. Sindicato Cairu


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